Moradora da comunidade de São Félix,
zona ribeirinha do município de Breves, no arquipélago do Marajó, a
dona de casa Marta Ferreira, 32 anos, sonhava com o dia em que os cinco
filhos – o mais novo com 29 dias e o mais velho com 16 anos – pudessem,
de fato, ser chamados de cidadãos. Para isso, faltava um item básico: a
documentação. Com poucos recursos, ela e o marido, o braçal Benedito da
Silva, de 34 anos, nunca tinham conseguido sequer se dirigir até a sede
da cidade, que fica a cerca de duas horas de lancha do local onde vivem,
para obter gratuitamente a certidão de nascimento dos filhos no
cartório do município, como, aliás, determina a lei brasileira.
Essa espera, no entanto, teve fim nesta quarta-feira, 29, com a chegada
à comunidade da Caravana do Propaz Cidadania. Graças a uma parceria
entre o governo do Estado e a prefeitura de Breves, o programa está
levando para toda a zona ribeirinha do município, o serviço de emissão
de certidão de nascimento. “Pra nós é a realização de um sonho, porque
nem as crianças a gente podia colocar na escola pois elas não tinham
documento e era muito difícil conseguir isso por aqui”, contou a dona de
casa.
De acordo com a assistente social da
Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Isolda Cunha, a ação
faz parte da campanha que visa combater o chamado sub-registro no Pará,
lançada no mês de abril pelo Governo do Estado. O sub-registro é a
ausência de certidão de nascimento para crianças com idade entre zero e
dez anos. Para alcançar o objetivo, o governo começou as ações pela
região do Marajó. O trabalho teve início no município de Portel. Agora,
está em Breves, onde vai permanecer até o dia 8 de junho e, depois,
segue para Bagre, Melgaço e Curralinho. “Sem a certidão de nascimento as
pessoas não podem acessar nenhum serviço ou benefício social”, explicou
Isolda.
Para esse trabalho, o Governo do Estado
conta com técnicos da Seas, da Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh) e ainda com a parceria da Defensoria Pública,
que atua, por exemplo, na emissão da segunda via e retificações da
certidão de nascimento, além dos registros extemporâneos, para pessoas
com idade acima de dez anos e que nunca tiraram o documento.
Foi esse o caso do lavrador Almir Ramos da Silva, de 32 anos, que mora
em uma comunidade isolada na zona ribeirinha de Breves. Ele soube que
Caravana estaria no município e ainda de madrugada pegou uma embarcação
rumo a São Félix para finalmente obter a sua certidão de nascimento. Com
o documento nas mãos, ele quer mais. “Por causa da distância do lugar
onde eu moro, sempre deixei para lá. Mas, sei que é importante e agora
eu quero tirar o meu RG, carteira de trabalho e tudo mais que tiver
direito”, comemorou.
A mesma ideia teve a família
do jovem Denilson Aires, 15. Segundo o pai, o lavrador Lúcio Aires, de
52 anos, ele era o único dos sete filhos que ainda não tinha o
documento. “Esse projeto foi uma bênção, pois, para quem é pobre, não é
fácil ficar indo até a cidade para tirar o documento. Agora, finalmente,
deu certo”, orgulhou-se o pai, acrescentando que, a partir de agora, o
jovem vai correr atrás do restante da documentação que precisa, como as
carteiras de identidade e de trabalho.
“Houve casos
aqui que já nos marcaram bastante, como o de um homem que, aos 48 anos,
nunca tinha obtido a certidão de nascimento”, lembrou a advogada
Zeneide Almeida, da Defensoria Pública, órgão parceiro do Governo do
Estado na ação. Segundo ela, na Caravana, além de atuar nos casos de
registros extemporâneos, como o citado, a Defensoria Pública também
trabalha na emissão da segunda via do documento, nas retificações e nas
declarações de paternidade. “A Defensoria não só leva, como garante a
cidadania das pessoas”, completou o outro advogado da Defensoria, Wady
Charone, acrescentando que os moradores dos centros urbanos que precisam
dos mesmos serviços oferecidos na Caravana podem procurar diretamente a
sede do órgão.
Além do trabalho de emissão de
certidão, a Caravana também oferece vacinação contra doenças comuns na
região, como febre amarela, malária, hepatite, gripe (H1N1), e
cadastramento nos programas sociais do governo federal.
Fonte: Agência Pará de Notícias
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