quinta-feira, 23 de maio de 2013

Relator de reforma eleitoral propõe liberar pré-campanha em redes sociais

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DE BRASÍLIA.

Relatório do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) com propostas de reforma na legislação eleitoral para a disputa de 2014 libera a campanha nas redes sociais antes da data estipulada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Pela proposta, os candidatos vão poder usar suas redes sociais, sites de relacionamento e de mensagens instantâneas para pedir votos durante a chamada pré-campanha. Eles, porém, não poderão utilizar provedores ou sites com conteúdo jornalístico para fazer propaganda.
"Nas redes sociais, vamos liberar totalmente, pode até pedir voto. No meu Twitter, se não quiser me assistir, me bloqueia. É como se fosse extensão de uma sala, de um escritório", explicou Vaccarezza. 

Marcelo Camargo - 29.set.2011/Folhapress
Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara
Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara   
Atualmente, é proibido que pré-candidatos se manifestem fazendo campanha em redes sociais antes da oficialização de suas candidaturas, prevista para julho de 2014.
O texto, no entanto, impede que o pré-candidato peça votos em comícios, promova arrecadação ou faça atividades públicas que caracterizem campanha. Não há um prazo específico para as atividades antes da campanha. Os pré-candidatos ainda ficam liberados para participar de eleições.
"Essa proposta muda tudo. Hoje, não existe pré-campanha, agora, vamos colocar regras", disse Vaccarezza.
Pela legislação eleitoral, não é considerada propaganda eleitoral antecipada "participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico".
O petista é relator de um grupo de trabalho da Câmara que discute mudanças na legislação eleitoral. O parecer foi apresentado aos deputados e deve ser votado na próxima semana. A expectativa é que ele seja levado aos líderes para ganhar prioridade na pauta e seja votado até junho na Câmara e julho pelo Senado.
POLÊMICAS
O relatório de Vaccarezza foi apresentado em uma reunião esvaziada, mas já recebeu críticas. A proposta prevê que os votos de candidatos que tiverem com problemas na Justiça serão computados para o respectivo partido ou coligação independentemente de decisão judicial posterior à data da eleição pela recusa do registro.
O texto ainda retira a previsão para que um candidato seja considerado inelegível a partir de um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) ou dos tribunais de contas locais. Vaccarezza deixa claro que as Casas Legislativas poderão decidir a inelegibilidade por contas rejeitadas. "Essa regra atual é um erro. Não faz sentido", completou o relator.
O relator também deve acolher uma sugestão para restringir a obrigatoriedade de participação de candidatos em debates nas televisões apenas para partidos com representação no Congresso, o que pode criar dificuldades para um partido recém criado, como a Rede Sustentabilidade que a ex-senadora Marina Silva tenta viabilizar. 

Fonte: www1.folha.uol.com.br/

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