segunda-feira, 30 de setembro de 2013

APOLOGIA À INCOMPETÊNCIA NAS GESTÕES MUNICIPAIS PARAENSES.

Extraído do Blog Reflexões e Provocações, do Professor Henrique Marinho Branco

Ao ler o jornal O Liberal deste domingo (29/09/13) me deparei com a manchete que tratava sobre as gestões municipais paraenses. A matéria chamava atenção para um dado preocupante: 91% das prefeituras paraenses gerenciam muito mal seus municípios.
O Pará conta atualmente com 144 municípios com a recente emancipação de Mojuí dos Campos, área que pertencia a Santarém, tornando-se o mais novo município paraense. Ou seja, mais de 120 deles tem má gestão. Um dado alarmante, preocupante, liga o sinal de alerta ao nosso desenvolvimento regional.
Uma má gestão municipal trava não só os limites territoriais do município, mas também o seu entorno, ocasionando um atraso regional. Imaginem 91%, em todas as regiões paraenses.
No Marajó, por exemplo, temos 16 prefeituras, raras exceções de desempenho satisfatório ou o reconhecimento de uma boa gestão. Não por acaso, que no arquipélago marajoara temos os piores IDH-M do Brasil. Melgaço lidera o triste ranking nacional.

NOTA DO BLOG

Este é um dos entraves para o desenvolvimento de municípios marajoaras. Tem  municipio no Marajó que o secretariado é escolhido por critério familiar ou partidário, ignorando-se a competência do ocupante do cargo. O caso é tão grave, que tem secretário de meio ambiente que é técnico em telefonia celular, e de assistencia social que desconhece LOAS e SUAS...
Assim a "santa chora"...Valei-me, Nazica

Nicácio desfalca o Paysandu por dois jogos

O Paysandu não poderá contar com um dos seus principais atacantes para a partida fora de casa contra o Guaratinguetá-SP.

Marcelo Nicácio está com uma lesão na panturrilha esquerda e segue vetado pelo departamento médico bicolor. O atacante não viajou no último domingo (29), acompanhando a delegação.

A recuperação poderá durar menos tempo que o previsto, mas as chances do atacante atuar nas duas partidas fora de casa são mínimas.

Paysandu e Guaratinguetá, jogam pela 26ª rodada da Série B, nesta terça-feita (1º), às 19h30, no estádio Ninho da Garça, em Guaratinguetá (SP). No sábado (5), o Papão visita o São Caetano-SP, no estádio Anacleto Campanella, em São Caetano do Sul (SP).

(Ronald Sales/DOL)

Ultimas do Leãozinho

Filho de Bebeto será atração contra o Leãozinho

Mattheus tem a experiência de atuar no time profissional do Flamengo e na seleção brasileira sub-20. (Foto: Vipcomm)
O confronto entre Remo e Flamengo-RJ válido pelas quartas de final da Copa do Brasil, categoria Sub-20, terá uma atração especial para quem for ao estádio Mangueirão prestigiar a partida. O filho do ex-craque Bebeto, é um dos grandes destaques do time rubro-negro.
O meia Mattheus teve sua vida marcada pelo futebol logo ao seu nascimento. Após deixar sua marca contra a Holanda, em 9 de julho de 1994, pelas quartas de final da Copa do Mundo daquele ano, o pai, Bebeto, comemorou seu gol com o famoso "embala neném", em homenagem ao nascimento do filho.
O técnico rubro-negro, Cleber dos Santos, deve escalar o jovem meio-campo como titular para a partida em Belém e espera contar com a força da torcida para passar pelo Leãozinho.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), alterou duas vezes o horário da primeira partida da segunda fase para atender o pedido do canal de televisão responsável pela transmissão da partida.
Remo e Flamengo jogam na quarta-feira (2), às 19h30, no estádio Olímpico Edgar Proença, o Mangueirão. O jogo de volta ainda permance para o dia 8, às 19h30, no estádio Los Larios, em Duque de Caxias (RJ).

(Ronald Sales/DOL)

domingo, 29 de setembro de 2013

1º Circuito Teatral das águas em São Sebastião da Boa Vista


1º Circuito Teatral das águas foi um sucesso, veja a fila que tinha para entrar no Centro Comunitário de São Sebastião da Boa Vista...
Valeu povo Boavistense.
  
 
Hoje é dias da cidade de Curralinho receber ''O Circuito Teatral'', com os espetaculos:
O Macaco Malandro em uma noite de natal de SSBV, A Vila descabaçada de Curralinho e O Pó da Sedução de Oieras do Pará....

CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SÃO REPROVADAS NOVAMENTE PELO TCM

CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SÃO REPROVADAS NOVAMENTE PELO TCM

Extraído do Diário Oficial do Estado em 09/09/2013 (link abaixo)

A população boavistense sofre há anos com o péssimo serviço prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de SSBV, e isso é resultado da péssima e dolosa administração dos recursos da saúde. Desde 2007 o FMS (Fundo Municipal de Saúde) tem suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, provando-se assim, que esta "bola de neve" de má gestão e desvio de recursos só agravou a asituação da saúde do município.
É de conhecimento de todos que o FMS entre 2007 e 2012 foi presidido pelo ex-secretário de saúde e hoje vereador, Del Viana, que, só está hoje com cadeira na Câmara Municipal por conta de recurso impetrado junto ao TCM para validação de sua candidatura em 2012.
Mas, esse povo não pode ser tão submisso.
Del Viana teve as contas reprovadas em 2007 e,  em junho deste ano,  teve as contas também de 2008 reprovadas, ganhando assim o título de bicampeão em má gestão dos recursos da saúde.
Podem anotar, as contas dos outros anos também serão reprovadas,  e o futuro hexacampeão em desvio, improbidade e desleixo com as contas públicas, terá muito o que explicar ao povo que o elegeu pra "resolver" o problema da saúde que ele mesmo causou.

Fonte: IOEPA http://www.ioepa.com.br/diarios/2013/09/09.09.caderno.05.04.pdf

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

AVISO AOS BOAVISTENSES do Blog Marajó Noticias.



O blog, após o pleito que elegeu o Sr. Getulio Brabo para comandar (pelo menos foi pra isso que ele se elegeu) a cidade até 31/12/2016, deu uma longa trégua nas postagens que externavam as agruras deste povo. Mas, infelizmente ( para o governo) teremos que retornar às postagens. A falta de perspectivas do povo exala nos quatro cantos deste arquipélago, dentro do Governo do Estado e nos corredores de Brasília. São Sebastião da Boa Vista vive um período de ostracismo administrativo nunca antes visto por estas bandas, nem mesmo no tempo da "mortadela com ovo" dos governos demotucanos, o povo estava tão desolado. Nós, boavistenses de sangue ou por afinidade, temos que fazer alguma coisa agora. Provocar - com responsabilidade - o Governo municipal, para que enfim comece o mandato.
Nos aguardem, a partir da 2ª quinzena de outubro retomaremos as cobranças.
PS: Na foto, em entrevista ao blog em 2010, o prefeito nos autoriza a cobrar, avaliar, sugerir....

Fonte: facebook Marajó Notícias 
https://www.facebook.com/MarajoNoticias

Nota do Blog da Rádio Rural do Marajó

No tempo da mortadela com ovo, não era que o prefeito não pagava, ele não ajustava com os funcionários uma era do vale, os funcionários pega vão vale gás, vale carne, vale frango, vale compra como a mortadela, ovo, açúcar, café, feijão, arroz, macarrão, óleo de cozinha, charque, creme dental, vale em dinheiro etc.. Não era só mortadela e ovo como falam e tinha funcionários que estavam devendo para a prefeitura e a cidade andava limpa, sem buracos, obras todas foram concluídas. Mais agora esse prefeito que está na frente de nossa cidade está acabando e destruindo a nossa cidade, com as ruas só buracos, lixo por todos os lados, prometeu a água potável e não cumpriu, furou as ruas para fazer o saneamento básico funcionar e piorou ainda mais quando chove fica a cidade das piscinas, orla de nossa cidade é uma piada, só lixo, urubu, osso de boi e frango etc... até parece um lixão em frente da cidade
Pena que não temos um Chapolin Colorado para dizermos e agora quem poderia me ajudar.

Afinéias Marinho a serviço do povo boavistense...

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

BAILE AMIGOS DA SAUDADE NO CASARÃO DO FRAZÃO, DIA 28 DE SETEBRO.

GALERA UM É BOM, DOIS É OTIMO E OS TRES É SHOW. DIA 28 DE SETEMBRO OS TRES JUNTOS E MISTURADO NO BAILE AMIGOS DA SAUDADE NO CASARÃO DO FRAZÃO. UMA NOITE PRA NÃO SER ESQUECIDA ALTEMAR FEGALI,  ALEX DI CAMARGO E TITAN OLIVEIRA FAZENDO TODOS RELEMBRAREM OS BONS MOMENTOS, VENHAM PARTICIPAR CONOSCO DO BAILE AMIGOS DA SAUDADE UM BAILE PRA TODOS OS QUE GOSTAM DE DANÇAR AS MELHORES MUSICAS. CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS DIA 28 DE SETEMBRO NO CASARÃO DO FRAZÃO.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

MPF denuncia fazendeiro por submeter menores a condições semelhantes às de escravos

MPF denuncia fazendeiro por submeter menores a condições semelhantes às de escravos
Crime ocorreu em Conceição do Araguaia, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um fazendeiro de Conceição do Araguaia,  no sudeste do Pará, pelos crimes de submissão de dois menores a condições semelhantes às de escravos, violação de direitos trabalhistas e omissão de dados em carteira de trabalho. Com problemas neurológicos, um dos menores, que tem dificuldade na fala e crises de epilepsia, foi encontrado submetido a trabalho escravo com apenas 12 anos.
A pena para o crime de submissão de menor a trabalho escravo pode chegar a 12 anos de reclusão, e multa. Para frustração de direitos trabalhistas de menores, a pena pode alcançar dois anos e oito meses de detenção, além de multa. E a omissão de dados referentes a documentos trabalhistas pode acarretar até seis anos de reclusão, e também multa. Como os crimes foram cometidos mais de uma vez, as penas podem sofrer aumento.
O flagrante de trabalho escravo foi feito em outubro do ano passado por uma fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal. Segundo a denúncia, assinada pelo procurador da República Aécio Mares Tarouco, os dados coletados pela fiscalização apontam que os dois menores – o de 12 anos e outro de 17 – estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho e vida, em precárias condições de moradia e higiene.
O proprietário rural Antônio Francisco Oliveira Rosa, dono e administrador da fazenda Três Irmãos, submetia o menores a alojamentos inadequados, a instalação sanitária que não possuía água limpa e sem vaso sanitário, à falta de água potável e a armazenamento inadequado dos alimentos disponibilizados, à falta de equipamentos de proteção individual, à falta de assistência médica ou mesmo de um plano de primeiros socorros.
De acordo com o relatório de fiscalização, para atuar como caseiros e em serviços gerais, cada menor recebia R$ 100 por mês. Os dois possuíam apenas um par de botas velhas que foram abandonadas por um ex-empregado. No momento em que a equipe de fiscalização chegou, um dos menores estava ateando fogo no pasto, descalço e sem qualquer proteção.
O único meio de acesso a água era um poço, sendo que a água não passava por qualquer processo de filtragem ou purificação, estando as vítimas vulneráveis a doenças infectocontagiosas.
“Como se vê, um dos meios de execução desse crime é justamente a sujeição de outrem a condições degradantes de trabalho. Trata-se de sujeitar o trabalhador a condições de trabalho incompatíveis em relação a um ser humano, isto é, mais aproximadas àquelas a que eram submetidos os escravos. É uma afronta declaradamente direta ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, destaca Tarouco na denúncia.
A ação criminal foi encaminhada à Justiça Federal em Redenção.



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

“Não era nem para ter ido”, afirma Val Barreto

“Não era nem para ter ido”, afirma Val Barreto (Foto: Arquivo/Diário do Pará)
(Foto: Arquivo/Diário do Pará)
Um dos destaques da vitória do Remo diante da seleção de Ipixuna do Pará, no último domingo (22), o atacante Val Barreto coloca que não estava em condições físicas para deixar o clube e se transferir para o Cuiabá-MT, que disputa a Série C do Campeonato Brasileiro.
“A minha ida para o Cuiabá foi muito complicado, não era nem para ter ido e agora voltei e penso em trabalhar, vestir a camisa e estar sempre ajudando a equipe do Remo”, afirmou o atacante em entrevista a Rádio Clube do Pará.
O atleta participou ativamente da partida, participando de três dos quatro gols do jogo diante da seleção de Ipixuna do Pará e mostra a sua satisfação por ajudar a equipe do Remo. “Tive a felicidade de dar um passe para o gol do Branco e isso mostra o entrosamento e me sinto melhor, o posicionamento faz a diferença e estar sempre atento para marcar gols necessários para o Remo”.
O atacante é uma das apostas do técnico Charles Guerreiro para o próximo amistoso do Leão, nesta quinta-feira (26), diante da equipe do Ananindeua, no estádio Evandro Almeida. (DOL com informações da Rádio Clube do Pará)

Que seja assim pra sempre, Papão!

(Foto: Mário Quadros/Diário do Pará)
Que seja assim pra sempre, Papão! (Foto: Mário Quadros/Diário do Pará)Eduardo Ramos garantiu o resultado em lance de falta Paysandu se agiganta, vence a vice-líder Chapecoense e sai do Z4 outra vez
Com o técnico Vagner Benazzi apostando em um time diferente, tendo Gaibu, Djalma e Heliton de cara, o Paysandu voltou a vencer na Série B do Brasileiro, o que não ocorria há três rodadas. A vítima foi a vice-líder da competição, a Chapecoense-SC, que caiu, por 2 a 1, ontem à noite, na Curuzu, pela 25ª rodada do campeonato. O triunfo permitiu ao Papão sair da zona de rebaixamento, com o time somando 27 pontos e ocupando, agora, a 15ª colocação na classificação.
O primeiro tempo foi todo alviazul. Precisando da vitória, o Papão entrou em campo disposto a arrancar os três pontos. Empurrado pela Fiel, o time de Vágner Benazzi foi para cima do adversário, conseguindo, antes dos dois primeiros minutos, assustar a defesa do Verdão. Em uma delas, Heliton furou chute dentro da área. O começo era animador e a Fiel gostava do que via em campo.
Aproveitando jogada de contra-ataque, após Paulinho desperdiçar chance para o Verdão, o Papão, aos 4 minutos, abriu o placar para delírio da torcida. Heliton cruzou da esquerda, Djalma tentou de cabeça, mas foi Pikachu quem completou para a rede. O time bicolor seguiu no ataque e, dois minutos depois, Eduardo Ramos cobrando falta da esquerda, aumentou para 2 a 0.
O Papão explorava as jogadas pelas laterais, com Djalma, pela direita, e Heliton, pela esquerda, o time paraense ainda teve pelo menos umas três grandes chances de gols no primeiro tempo. Uma com Eduardo Ramos, chutando rente à trave, e as outras duas com Heliton e Pikachu, esta bem defendida pelo goleiro Juliano.
O Papão voltou sonolento para o segundo tempo. O time recuou e o Verdão aproveitou para pressionar. Até a metade da etapa final, o visitante foi superior. O Paysandu demorou a acordar em campo, mas quando o fez, conseguiu equilibrar as ações, criando boas chances, mas pecando no arremate final. Já nos acréscimos, aos 48 minutos, quando tinha apenas dez jogadores em campo – Augusto havia sido expulso -, o Verdão chegou ao seu único gol numa cabeçada de Bruno Rangel.

Fonte: (Diário do Pará)

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

VEM AI O 1° CIRCUITO TEATRAL DAS ÁGUAS NOS DIAS 21, 28 E 29 DE SETEMBRO.

Neste sábado, em Oeiras do Pará, terá inicio 
O 1° CIRCUITO TEATRAL DAS ÁGUAS, com mais de 150 artístas e técnicos envolvidos no projeto...com 3 espetáculos da Cia. Raízes de SSBV, Grupo Aruart de Curralinho e Grupo Araticú-art de Oeítas do Pará... Outras etapas em São Sebastião Boa Vista 28/09 e Curralinho 29/09

Realização FEDERAÇÃO ESTADUAL DE TEATRO!!

QUE O TEATRO SEJA ETERNAMENTE SUA CASA E O PALCO SEU ETERNO ÊXTASE...Os grupos: ARUART, ARATICÚ-ART e CIA. RAÍZES... CONVIDAM TODO O POVÃO DE NOSSA REGIÃO, A VIREM PRESTIGIAR O 1° CIRCUITO TEATRAL DAS ÁGUAS, NAS CIDADES DE OEÍRAS, S.S. Boa Vista e Curralinho, nos dias 21, 28 e 29 de Setembro... vamos TODOS LÁ!!! 

sábado, 14 de setembro de 2013

Com Neymar inspirado, Barcelona vence Sevilla com gol após os acréscimos

O craque Neymar vem mostrando que o investimento de de quase 160 milhões de reais na sua contratação valeu a pena. Em partida emocionante neste sábado, o Barcelona venceu o Sevilla por 3 a 2, pelo Campeonato Espanhol. O brasileiro, por sua vez, estava inspirado e deixou a torcida satisfeita. Além de sofrer várias faltas dos marcadores, ele ainda aplicou dribles desconcertantes, criou ótimas chances e de quebra deu a assistência para o gol de Messi.

Neymar entrou de titular na equipe de Tata Martino mais uma vez e vem ganhando a confiança do treinador. O Barcelona, com a vitória, manteve os 100% de aproveitamento no Campeonato Espanhol. A equipe acabou vacilando no fim do jogo e cedeu o empate nos acréscimos, mas quando tudo parecia certo, Messi fez linda jogada e Alexis Sánchez decretou a vitória catalã.

Fonte: Rádio Clube do Pará

MOÇÃO | Câmara Municipal de Portel aprovou moção de apoio à criação da Universidade Federal do Marajó

Vereador Ângelo Jr. (PP) - Presidente da Câmara Municipal de Portel. Foto: ASCOM/Flávio Costa.
O Vereador Ângelo Jr. (PP), Presidente da Câmara Municipal de Portel, na sessão ordinária realizada no dia 29/08/2013 no plenário Benedito Maranhão de Carvalho, com a galerias lotada de jovens estudantes do Saberes da Terra Portelense, colocou em discussão e votação a Moção de Apoio Nº 001/2013, de sua autoria, à criação da Universidade Federal do Marajó

O documento foi aprovado por unanimidade. E, agora a Diretoria da Câmara enviará expediente ao Exmo Sr. Aluízio Mercadante, Ministro da Educação, solicitando que atenda o apelo da comunidade estudantil marajoara.

Em seu discurso Ângelo Jr. destacou “fui um dos jovens de Portel que teve que deixar o município pra cursar a UFPA no campus de Soure, entre os anos de 1993 e 1998, hoje, como presidente do legislativo sinto-me no dever de apresentar esta moção de apoio à criação desta universidade, e aproveito para agradecer a aprovação unânime pelos demais edis”, disse o vereador
Os voluntariados do Movimento Marajó Forte (MMF) e do Grupo em Defesa do Marajó (GDM) agradecem imensamente à Câmara Municipal de Vereadores de Portel, pelo apoio e sensibilidade em reconhecer a importância desta demanda para o desenvolvimento social e econômico dos municípios marajoaras, que certamente contribuirá para reverter a situação de baixo desenvolvimento humano da região.
O nosso muito obrigado aos Vereadores e Vereadoras de Portel:Ângelo Jr. (PP) - Presidente da Câmara.
Amba (PSDB)
Emerson Lobato (PSD)
Enos Perdigão (PP)
José Maria (PSC)
Manoel Maranhense (PT)
Pedro Leite (PSC)
Preto da Marina (PP)
Ronaldo Alves (PSOL) 
Simone Moura (PT)
Toya Gama (PSD)
Tururi (PSD)
Valdo Paranhos (PDT)



 



Forte Abraço & Saudações Marajoaras!!!
Fonte: Marajó Noticias

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Arroz no Marajó: MP e MPF recomendam titulação de quilombolas e licenciamento ambiental

Recomendações foram enviadas à Secretaria de Meio Ambiente do Pará e ao Incra

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP) enviaram recomendações à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitando medidas para evitar conflitos e problemas ambientais com a instalação de fazendas de arroz na ilha do Marajó. A rizicultura foi iniciada na região pelo fazendeiro Renato de Almeida Quartiero, filho do deputado federal Paulo César Quartiero, que foi retirado recentemente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol onde explorava o mesmo tipo de monocultura.

A Fazenda Reunidas Espírito Santo, no município de Cachoeira do Arari, chegou a receber Licença de Atividade Rural (LAR), da Sema, com autorização para explorar 2 mil hectares de rizicultura. A Sema também concedeu outorga para captação de 9.600 metros cúbicos de água por dia para essa plantação. Mas os procuradores da República Felício Pontes Jr, Bruno Araújo Valente e as promotoras de Justiça Eliane Moreira e Jeanne Farias de Oliveira advertiram a Secretaria que é necessária a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) antes que se dê continuidade às atividades de rizicultura na fazenda. A licença já concedida está irregular e até que seja feito o EIA, não pode ser permitida nenhuma expansão.

O Estudo de Impacto deve contemplar as preocupações externadas pela comunidade da região durante as audiências públicas promovidas pelo MP em agosto nas cidades de Cachoeira do Arari e Salvaterra: a incompatibilidade entre o empreendimento e o plano diretor do município vizinho, Salvaterra, a proximidade entre a plantação e a área do lixão da cidade e possíveis irregularidades no lançamento aéreo de agrotóxicos que estariam atingindo áreas urbanas.

Outra preocupação do MPF, do MP e da comunidade do Marajó são com os conflitos entre fazendeiros e quilombolas na região, que estão sendo agravados pela chegada da rizicultura (e pela concessão de permissões) estimulada pelo governo do Pará sem nenhuma consulta aos atingidos. Há notícias oficiais de que o chamado Pólo de Rizicultura do Marajó deve receber cerca de 300 mil hectares para monocultura.

Para os procuradores e a promotora que acompanham o caso, esse quadro se soma à incerteza sobre a demarcação e titulação das áreas quilombolas e coloca as populações tradicionais do Marajó em risco. No total, existem 15 procedimentos de demarcação de áreas quilombolas no Marajó abertos no Incra. MPF e MP quer que todos os procedimentos sejam concluídos no prazo máximo de 180 dias (seis meses). Antes disso, em 90 dias, o Incra deve concluir todos os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das áreas quilombolas.


Ministério Público Federal no Pará
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No Pará, mais quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa

Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão

A Justiça Federal condenou quatro ex-prefeitos no Pará pela utilização irregular de um total de R$ 1,4 milhão em recursos federais repassados aos municípios para as áreas de saúde, educação e urbanização. Foram condenados o ex-prefeito de Anajás Raimundo Nogueira Filho, o ex-prefeito de São João de Pirabas Edivaldo Corrêa da Costa, o ex-prefeito de Ponta de Pedras Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro e o ex-prefeito de Portel Elquias Nunes da Silva Monteiro.
As decisões foram comunicadas pela Justiça Federal ao Ministério Público Federal (MPF) nos últimos 15 dias. São relativas a processos judiciais abertos a partir de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF entre 2003 e 2008.
Das quatro ações, o caso com maior desvio ocorreu em Ponta de Pedras. O ex-prefeito Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro foi condenado pelo desvio de R$ 641 mil repassados ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério (Fundef).
A sentença, assinada pelo juiz federal Rafael Lima da Costa, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento total dos valores desviados, perda de função pública, suspensão de direitos políticos por seis anos, proibição de contratar com o poder público por cinco anos e pagamento de multa civil no valor de 15% do total desviado.
“Considerando que o réu sequer efetuou a aplicação dos recursos no percentual mínimo exigido, não obstante tenha recebido recursos para tanto, resta claramente demonstrado o ato desonesto de pagar aos servidores do magistério municipal remuneração abaixo do salário mínimo garantido constitucionalmente, a evidenciar que agiu dolosamente no emprego irregular das verbas do Fundef, bem como por não ter aplicado o percentual mínimo garantido constitucionalmente à educação”, registrou a sentença.
Já o ex-prefeito de Portel Elquias Nunes da Silva Monteiro foi condenado pelo juiz federal José Flávio Fonseca de Oliveira a perda de função pública e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, prazo em que também ficará impedido de contratar com o poder público.
Silva Monteiro foi acusado pelo MPF de fracionar despesas para evitar a realização de licitações e de realizar licitações em modalidades diferentes das exigidas pela legislação, em um total de R$ 363 mil em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar aplicados irregularmente.
O ex-prefeito de São João de Pirabas Edivaldo Corrêa da Costa teve os direitos políticos suspensos por três anos por não ter prestado contas de R$ 329 mil repassados pelo Ministério da Integração Nacional ao município. O convênio teve o objetivo de realizar obras de urbanização em São João de Pirabas e de construir muro de arrimo para a contenção de encostas.
O juiz federal Rafael Lima da Costa também condenou o ex-prefeito a pagamento de multa equivalente a dez vezes o último salário que ele recebeu como gestor municipal. Costa está proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos e perdeu a função pública que porventura ocupe.
O ex-prefeito do município de Anajás Raimundo Nogueira Filho foi condenado juntamente com e três ex-integrantes da comissão de fiscalização de serviços do município. O grupo foi condenado pela juíza federal  Hind Ghassan Kayath por improbidade administrativa na realização e prestação de contas referentes à construção de um sistema de abastecimento de água. O projeto, que custou R$ 89 mil, teve recursos da Fundação Nacional de Saúde.
O ex-prefeito chegou a assinar um "relatório de cumprimento da obra", mas vistorias do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal comprovaram que o projeto, além de não ter sido concluído, apresentava uma série de problemas estruturais.
Os acusados foram condenados a perda dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e foram proibidos de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Representaram o MPF nos processos os procuradores da República Daniel César Azeredo Avelino, Felício Pontes Jr., José Augusto Torres Potiguar e Ubiratan Cazetta.

0006630-42.2003.4.01.3900 (caso São João de Pirabas) - 1ª Vara Federal em Belém
0009676-68.2005.4.01.3900 (caso Ponta de Pedras) – 1ª Vara Federal em Belém
0007945-32.2008.4.01.3900 (caso Portel) – 5ª Vara Federal em Belém
0008798-41.2008.4.01.3900 (caso Anajás) – 2ª Vara Federal em Belém

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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Ultimas do Remo

Remo 'caça' um camisa 10 para o elenco

Foi o primeiro amistoso do Clube do Remo na preparação para a temporada de 2014. Mas na vitória por 2 a 0 em cima do Time Negra o técnico Charles Guerreiro já acenou que irá brigar com a diretoria azulina para conseguir um tradicional camisa 10 para o meio de campo do Leão. “Foi um jogo bom, conseguimos testar praticamente todos os jogadores e vimos o que cada setor da equipe tem. Claro que ainda é um esqueleto do time, mas vamos montar o time a partir disso, só precisando, principalmente, de dois meias de ligação, daqueles organizem o setor”, pede Charles Guerreiro.

Um dos mais desejados pelo treinador é o meio-campista Renato Medeiros, que teve uma boa passagem pelo São Raimundo em 2012, quando o próprio Charles Guerreiro era o treinador da Pantera. Porém, o departamento de futebol do Leão parece não querer trazer o atleta, pois as últimas referências não foram boas e, de acordo com normas estabelecidas, qualquer indicação, tanto da comissão técnica, como da diretoria, deve passar por uma série de critérios pré-estabelecidos.

Além disso, segundo fontes, a diretoria já teria se “apalavrado” com outros meias para os meses de novembro e dezembro. Até o momento, nenhum diretor confirma nenhum novo nome. No Paraense desse ano os contratados para a função foram fiascos: Galhardo, Clebson e Ramon tinham os salários mais altos do plantel, mas não renderam.

(Diário do Pará)

UFPA vai ofertar mais cursos no Marajó

Atuando em parceria com outras instituições, a Universidade Federal do Pará (UFPA) vai estudar a criação de novos cursos de nível superior do Marajó, a fim de atender as demandas crescentes na área de ensino dos 16 municípios que integram a ilha. 
O assunto ficará a cargo de uma comissão formada por representantes da UFPA, do Movimento Marajó Forte, da Câmara dos Deputados e da Associação dos Municípios do Arquipélago Marajoara (Amam).
Sob a coordenação da universidade, a comissão terá a responsabilidade de elaborar um plano emergencial dispondo sobre a ampliação da oferta de cursos, trabalhando com este objetivo em duas frentes. Uma, focada no projeto de criação da Universidade Federal do Marajó, seguindo a mesma linha das universidades criadas recentemente.
O outro projeto, conforme esclareceu o reitor da UFPA, Carlos Edilson Maneschy, “contempla a interiorização da Universidade, nos moldes do Parfor, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica”. 
A ideia, segundo ele, é criar uma espécie de consórcio entre instituições públicas de ensino superior e os parceiros, de modo que se possa oferecer o maior número possível de cursos.
O coordenador do Movimento Marajó Forte, Ricardo Fialho, informou ao término da reunião, realizada no gabinete da Reitoria da UFPA, que apenas 16 mil alunos estão matriculados nas escolas de ensino médio do Marajó, segundo dados fornecidos pelo censo escolar de 2012.
Em contrapartida, disse ele, as vagas do ensino de nível superior na ilha estão hoje limitadas a 360, distribuídas entre o campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Salvaterra e os campi da UFPA em Soure e Breves.
Ricardo Fialho disse que esta foi a terceira reunião mantida com o reitor da UFPA para tratar do assunto e ressaltou que as conversações evoluíram para um desfecho que se prenuncia bastante positivo. Tanto, acrescentou, que já na próxima semana a comissão, liderada pelo reitor Carlos Maneschy, será recebida pelo ministro da Educação, Aloísio Mercadante. 
Nesse encontro, eles vão apresentar ao ministro o plano emergencial de ampliação da oferta de cursos no Marajó.

Fonte: (Diário do Pará)

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Retrato de uma administração sem rumo.

O município de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, padece da falta de projeto administrativo. Todos os prefeitos que assumem ao longo do tempo criam grandes expectativas. Na campanha, apresentam uma cidade com perspectivas enormes, fazem grandes promessas e, ao fim de tudo, quando tomam posse, começam logo a administrar como se fosse uma cidade somente sua, de um povo sem ambições e que se conforma com qualquer coisa.

Perguntar não ofende. O por que do DESCASO COM NOSSO MUNICÍPIO??

Frente por uma Boa Vista Melhor. "Cidadania e Solidariedade".
Fonte: Facebook Miguel Texeira

sábado, 7 de setembro de 2013

Caravana Pro Paz Cidadania já fez 20 mil procedimentos no Marajó

Cláudio Santos/ Ag. ParáQuase 20 mil procedimentos – entre emissões de documentos, atendimentos jurídicos, consultas médicas, exames e distribuição de medicamentos – foram feitos até agora na Caravana Pro Paz, iniciada no último dia 25 de agosto, no arquipélago do Marajó. O mutirão, que já passou pelos municípios de Soure, Salvaterra, Ponta de Pedras e Muaná, iniciou, nesta sexta-feira (6), o trabalho em São Sebastião da Boa Vista, onde permanece até sábado (7) e depois segue para Curralinho, Breves, Melgaço, Anajás e Afuá.

Entre os serviços oferecidos no âmbito da cidadania – que envolve a emissão de documentos e orientação jurídica –, o mais procurado foi a emissão de carteira de identidade, com 2.566 atendimentos até aqui. Em seguida, vêm o CPF, com 1.915 unidades; carteira de trabalho (1.373) e certidão de nascimento (1.334). Também foram feitos 617 atendimentos jurídicos e tiradas 3.050 fotografias. Os órgãos do governo do Estado envolvidos nesse trabalho são a Defensoria Pública, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
Na saúde, até agora, foram distribuídas 36.553 unidades de medicamentos e feitas 2.945 consultas, apenas na clínica médica. Outras áreas, como ginecologia e pediatria, também apresentam grandes demandas e fizeram, até agora, 1.678 e 1.336 atendimentos, respectivamente. Em todas as especialidades ofertadas (que incluem ainda cardiologia, dermatologia, reumatologia, neurologia, endocrinologia e urologia) foram 10.715 consultas. Os profissionais envolvidos no trabalho, capitaneado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), também já fizeram 2.572 testes rápidos para detectar hepatites B e C e 1.338 testes de HIV, além de 451 exames PCCU, para prevenção do câncer de colo de útero.
Oportunidade– Os serviços oferecidos pela Caravana Pro Paz estão beneficiando famílias inteiras, como a da lavradora Dinalva Xavier, 23 anos. Moradora de São Sebastião da Boa Vista, ela aproveitou a passagem do mutirão pela cidade para levar o pai, o também lavrador Emanoel Moraes, 62 anos, para tirar, pela primeira vez, todos os documentos. “A única coisa que ele tinha era a certidão de nascimento, mas os outros documentos, como RG, CPF e carteira de trabalho, ele nunca teve. Por causa disso, os nossos documentos, dos nove filhos, nunca tiveram o nome dele. Agora, vou tentar consertar os meus também”, disse.
A mesma sensação teve a pescadora Luísa Corrêa, 52 anos. Moradora da comunidade do rio Pacujutá, às proximidades da sede de São Sebastião da Boa Vista, ela tomou uma rabeta (pequeno barco com motor), no início da tarde desta sexta-feira, e seguiu até o centro da cidade, onde está ancorada a embarcação em que estão sendo oferecidos os serviços de saúde do Pro Paz para uma consulta médica.
Com suspeita de asma, ela foi atendida, medicada e encaminhada para exames mais específicos. “Foi tudo muito fácil e tranquilo. Para nós, que estamos aqui praticamente perdidos no meio do mundo, um projeto como esse é praticamente ganhar na loteria”, frisou.
A estudante Noeme Frazão, 18 anos, procurou o mutirão para buscar atendimento médico para os dois filhos pequenos. “A minha filha está com bronquite e o meu menino está sem se alimentar direito há alguns dias, então, resolvi trazê-lo para saber o que ele tem. Essa caravana está ajudando muito a gente, pois aqui na cidade não tem pediatra e várias crianças estão doentes. Com certeza, todas as mães, como é o meu caso, ficam felizes quando veem o Pro Paz chegar”, disse.

Cláudio Santos/ Ag. Pará
No atendimento de cidadania, a emissão da carteira de identidade é o serviço mais procurado. Mais de 2,5 mil documentos já foram emitidos até agora.




Na saúde, a Caravana Pro Paz já distribuiu no Marajó 36.553 unidades de medicamentos e fez 2.945 consultas, apenas na clínica médica






Fonte: Agência Pará de Notícias

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Rádios Comunitárias. A diferença entre apoio Cultural e Comerciais. É só ler..

Rádios Comunitárias. A diferença entre apoio Cultural e Comerciais. É só ler...
A Amarc, como observamos, entre as tantas sugestões feitas (e descartadas pelo Governo), encaminhou uma definição para apoio cultural bem mais adequada a este segmento da comunicação. Diz o texto:
Apoio cultural – É a forma de patrocínio dos programas da emissora, para pagamento dos custos relativos à transmissão da programação, do operador ou locutor, ou de um programa específico. Deve se limitar a 25% da programação (como estabelece o art. 28, Decreto 52.795/63, para as outras modalidades de comunicação)7.
Cabe registrar que, antes de existir uma definição de apoio cultural, a Anatel já usava esta que agora se impõe. E aplicou multas em diversas RCs por não cumprirem essa regra inexistente.
Este abuso da Anatel (punir sem ter norma legal para tanto) contou com a colaboração do Ministério das Comunicações, que tornou público uma regra inexistente como se fosse norma legal, quando era somente um posicionamento oficial (e político). Bem antes da Norma ser publicada, esse texto estava lá no site do MC como resposta às “perguntas mais frequentes”8. Os redatores da Norma copiaram o texto (que se encontra até hoje no site do MC) e colaram na nova Norma. Ou seja, o Executivo já impunha essa definição como se fosse regra, e multou quem não a cumpriu! Há duas irregularidades aqui: a Anatel multou com base numa norma que não existia; o MC divulgou como regra legal o que não era. Com base nisso, todos que foram multados podem contestar a punição na Justiça.
A questão da sustentabilidade mereceria um outro olhar do Estado, porque este é um dos grandes problemas (senão o maior) que enfrentam as rádios comunitárias no país. Sobre o tema assim se manifestou a Amarc:
Para assegurar a sustentabilidade das rádios comunitárias, a AMARC Brasil sugere que as emissoras tenham a possibilidade de buscar múltiplas formas de financiamento, como doações, apoios, propaganda oficial, fundos públicos, e também publicidade oficial. Na verdade, a solicitação faz eco a recomendações internacionais: a Declaração Conjunta do Relator Especial das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e Expressão (ONU), do Representante da Organização de Segurança e Cooperação na Europa para a Liberdade dos Meios de Comunicação (OSCE), da Relatora Especial da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação (CADHP) e Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), de 2007, afirmam a necessidade da radiodifusão comunitária ter acesso a publicidade. A AMARC entende que a publicidade não descaracteriza a rádio comunitária, desde que a gestão seja feita de forma coletiva (assegurando a decisão conjunta sobre a escolha das parcerias e sobre o investimento dos recursos) e todo o recurso seja reinvestido na própria emissora (ou seja, sem fins de lucro)


Leia Mais 

O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.

A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos:

- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.

Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.

Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.

De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.

Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores. Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a população brasileira está em constante aumento quantitativo.

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
 Fonte: Facebook Adaércio Campos Monteiro

MPF no Pará move mais cinco ações na Justiça por irregularidades na saúde

Programas do governo federal como o Atenção Básica em Saúde se tornaram por conta da má administração do dinheiro público

O Ministério Público Federal no Pará entrou com cinco ações na Justiça por irregularidades na gestão de verba federal destinada à saúde. Das cinco, duas ações foram por improbidade administrativa contra ex-prefeitos e ex-secretários dos municípios de Castanhal e Curralinho. As outras são referentes a falta de informações das receitas e gastos em ações e serviços de saúde dos municípios de Magalhães Barata, Marapanim e Muaná.
O ex-prefeito de Castanhal Hélio Leite da Silva e o ex-secretário de Saúde do município Carlos Rogério da Silva Pinto são acusados de irregularidades na aquisição de medicamentos. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2012, alguns medicamentos comprados pela secretaria de Saúde de Castanhal tinham preços acima dos praticados no mercado. A fiscalização constatou que alguns preços eram até 279% maiores que os praticados no comércio.
Em Curralinho, os problemas ocorreram em dois programas do Ministério do Saúde, em 2007. O ex-prefeito Álvaro Aires da Costa e o ex-secretário de Saúde Alex Rodrigues Bacha não comprovaram as despesas de  R$ 161.735,70, destinados ao programa Atenção Básica em Saúde, e R$ 19.739,38, encaminhados ao Programa de Assistência Farmacêutica Básica.
Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, responsável pelas ações, a má administração pública tem acarretado diversos problemas na realização dos programas, prejudicando consideravelmente a população mais carente do município. "Mostra-se assim o total descaso com a população local, já que os governos municipais possuíam orçamento para aplicação na saúde e, mesmo assim, deixaram seus habitantes sem atendimento", conclui Valente.
O MPF pediu à Justiça que os investigados sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente aos patrimônios; ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário, com os acréscimos legais; à perda das funções públicas e, dos direitos políticos, à proibição de contratar com o poder público e ao pagamento de multa de até cem vezes a remuneração que recebiam como gestores públicos.
Os municípios de Magalhães Barata, Marapanim e Muaná também foram acusados em ações judiciais por irregularidades em saúde. Em 2011 os três municípios não registraram dados no Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS). O MPF pediu à Justiça que os três municípios sejam obrigados a registrar os dados no sistema e que seja fixada multa diária no valor de R$ 10 mil para cada município, em caso de descumprimento da decisão judicial.

Fonte:
Rosana Medeiros

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara

Confirmado as atrações do XX Festival do Açaí de Bagre

- FORRÓ BALANCEAR, atração nacional, direto de Fortaleza;
- GANG DO ELETRO, sucesso em todo Brasil recebeu o prêmio revelação Multishow;
MIZERÊ, a melhor swingueira do Brasil.

E mais: Banda Fest Show, Banda Melody Pará, Grupo Pai D´égua e Super Megatron.

Falto divulgação da Caravana do ProPaz em São Sebastião da Boa Vista

Caravana do ProPaz em São Sebastião da Boa Vista, segundo informações de alguns pacientes já atendidos, a coordenação do programa esperava mais gente para esse primeiro dia de atendimento.

Nota do Blog é da Rádio: Falto mais divulgação já que a direção recebeu o oficio para divulgação na Rádio Consciência Rural FM 3 dias antes, muito pouco tempo..

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Caravana PROPAZ em São Sebatião da Boa Vista 06 e 07 de Setembro.


Caravana PROPAZ cidadania
Em São Sebastião da Boa Vista
Data: 06 e 07 de Setembro de 2013.

Consultas médicas nas especialidades de:

Ginecologia:
Cardiologia:
Pediatria:
Urologia:
Neurologia:
Reumatologia:
Dermatologia:
Endocrinologia:
Clínica Médica:


Serviços oferecidos

-Exames laboratoriais,
-Teste de HIV e Hepatites,
-Ultrassonografia,
-PCCU,
-Colposcopia,
-Eletrocardiograma,
-Consultas de enfermagem,
-Busca de hipertensos com verificação de PA,
-Busca de Diabéticos com verificação de Glicemia.
-Vídeos Educativos na sala de espera,

A Coordenação estadual do Programa informa, que todos os servições de saúde serão realizadas em uma balsa que ficará ancorada na cidade, necessário que os pacientes  levem documentos de identidade e cartão do SUS, em caso de não tiver o cartão o mesmo será emitido na hora.

Afinéias Marinho (Rádio Consciência Rural Fm)

Água potável em São Sebastião da Boa Vista acabou o prazo.


O que foi que aconteceu paizinho da criança, levaram os 90 dias para colocar a placa da tão sonha água potável em São Sebastião da Boa Vista, no valor de R$ 382,730,66 e levaram uns 30 dias para tirar veja as fotos de quando está a placa um antes e depois.
Inicio da obra seria em Junho de 2013 e com um prazo de 4 meses.




RURAL FM 104,9 mhz. A PRIMEIRA RÁDIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA NO MARAJÓ, 24 HORAS NO AR NA INTERNET, FAZENDO A SUA ALEGRIA.

PARTICIPE DA PROGRAMAÇÃO LIGANDO OU MANDANDO SUA MENSAGEM DE TEXTO PARA (91) 991254920 OU 991204202 e-mail: ruraldomarajo@hotmail.com ou afineiasfm@hotmail.com Skype: rural fm e facebook: rural do marajo