quinta-feira, 31 de outubro de 2013

MPF dá prazo de cinco dias para que a Sesma resolva problemas do Pronto-socorro da 14 de Março

Recomendação foi enviada hoje. Até o fim da semana que vem, a secretaria deve comprovar que tomou 13 providências considerar de máxima urgência

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur Silva, enviou hoje recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Belém para que sejam solucionados com máxima urgência os problemas de atendimento e funcionamento no Pronto-socorro Municipal Mário Pinotti, da 14 de Março. Os problemas causaram protestos de funcionários e familiares de pacientes na semana passada. A Sesma tem cinco dias para comprovar que tomou as providências recomendadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Dia 30 de Outubro, reunião sobre segurança publica em São Sebastião da Boa Vista



Amanhã no salão nobre da prefeitura municipal de São Sebastião da Boa Vista, acontece uma reunião sobre segurança publica em nosso município com a presença do comando geral de Breves, Coronel Cintra da Policia Milita, Silva Rego delegada geral (representando secretário), Dilermando do Grupamento fluvial do estado, e outros. E queremos convidar as autoridades e a população em geral para participar dessa importantíssima reunião, não esqueça e a amanhã a partir das 08h00 da manhã no salão nobre da prefeitura municipal de são Sebastião da boa vista. 

OBS: Os vereadores que mobilizaram a vinda destas autoridades aqui no nosso município foram: Del Viana, Iram Moraes, Ademar Gomes, Eca  e Antonio.  

Dei a Cezar  o que é de Cezar!

Polícia recupera equipamentos roubados das estações de retransmissão de TV. em Gurupá

Polícia recupera equipamentos roubados da estação de transmissão da TV Liberal em Gurupá.
O local onde ficam instalados os equipamentos de transmissão da TV Liberal e TV Cultura, em Gurupá, foi arrombado na madrugada deste domingo, 27. Ao perceber que o sinal da TV Liberal havia saído do ar, o técnico responsável dirigiu-se até o local onde ficam os transmissores, logo então, deparou - se com os cadeados arrombados. Ao inspecionar o ambiente, o funcionário detectou a ausência de alguns equipamentos como: Receptor digital via satélite, controles remotos e um aparelho de TV. Depois da constatação, o técnico da estação rapidamente comunicou a polícia, que em passo acelerado iniciou um trabalho de investigação. Após o levantamento de alguns nomes de suspeitos, as equipes da Polícia Civil e Militar empreenderam diligência até as residências dos elementos. Ao interrogarem Edilson Marques Batista, vulgo Didi (25 anos de idade), o mesmo deu conta da localização dos produtos roubados. Por consequente, também foram identificados os demais envolvidos na ação criminosa, são eles: Madson dos Santos de Moraes “Hélio” (20 anos), o menor das iniciais M.S. P. “Thuk” (17 anos) e Adriano Vieira Pantoja “Pingo”, que segundo a polícia, são reincidentes. Os acusados foram autuados em flagrante, pelo crime de roubo qualificado, uma vez que o bem jurídico servia a ordem pública, informou o delegado Marco Antônio Pitman Machado. Em seguida, os equipamentos foram entregues ao funcionário da Funtelpa, que logo providenciou o restabelecer do sinal da repetidora de TV.
Fonte:  (Por: Dailton Palheta/Rede de Notícias SBC Brasil)

Curro Velho inscreve a partir desta terça para as oficinas de novembro



Ionaldo Rodrigues/ Ascom Curro Velho
As inscrições para as oficinas de arte e ofício da Fundação Curro Velho podem ser feitas a partir desta terça-feira. Cursos começam dia 11 de novembro.

Da Redação
Agência Pará de Notícias

A Fundação Curro Velho inscreve para as oficinas de novembro a partir desta terça-feira (29). São mais de 90 cursos de arte e ofício, destinados a crianças, jovens e adultos. As atividades ocorrem no Núcleo de Oficinas, localizado no bairro do Telégrafo, e na Casa da Linguagem, em Nazaré. As inscrições prosseguem até 8 de novembro.
Entre as oficinas disponíveis, estão serigrafia, desenho, pintura, criação de games, papietagem, grafismo em cuia, cartonagem, fotojornalismo, fotografia, canto coral, violão, teatro e dança de salão. A diretora de oficinas, Sandra Rebelo, informa que durante o ano a Fundação Curro Velho promoveu oito módulos de oficinas.
“Este ano ofertamos, em média, 100 oficinas regulares ao mês, atendendo cerca de 15 mil pessoas. Percebemos que aumentou o interesse pela arte educação”, diz, avaliando que o aumento na procura também se deve ao trabalho de divulgação nas mídias sociais, rádio, TV e jornal, que vem sendo feito pela instituição.
As crianças de 7 a 12 anos vão dispor de oficinas de iniciação artística nas linguagens de artes visuais, verbal e cênica e música. “Este ano foi bem maior o número de crianças inscritas, por isso ofertamos mais oficinas na área da iniciação artística”, informa a diretora.
Audiovisual – Uma das oficinas mais procuradas na sede do Curro Velho é a de iniciação à fotografia, que apresenta aos alunos a linguagem fotográfica a partir da fotografia artesanal, com a construção de câmeras. O aluno também pratica exercícios de sensibilização do olhar e da percepção como forma de entender a formação da imagem. Haverá ainda produção de imagens e revelação em laboratório fotográfico.
A oficina é voltada para crianças com idade a partir de 12 anos, jovens e adultos. São apenas 15 vagas. A oficina será ministrada no horário de 14 às 16 horas e terá como instrutora Joyce Nabiça. Para quem gosta do fotojornalismo, a instrutora Silvia Castro vai ministrar a oficina pela manhã, de 8h30 às 10h30, durante o mês de novembro. O propósito é iniciar os alunos na prática de fotojornalismo, com aulas teóricas e práticas, passando por todas as etapas do processo, como elaboração de pauta, saída fotográfica e produção de material com a turma.
As oficinas regulares da Fundação Curro Velho são gratuitas para os alunos de escolas públicas, mas o aluno deve apresentar, no ato da matrícula, a declaração da escola. Os universitários, alunos de escolas particulares e comunidade pagam uma taxa única de R$ 20. Para a inscrição, todos devem apresentar documento de identidade e comprovante de residência.
As oficinas serão ministradas no período de 11 de novembro a 2 de dezembro, na sede da Fundação Curro Velho e na Casa da Linguagem. Informações pelos telefones 3184-9100 ou 8895-1334.

Fonte: Agência Pará de Notícias

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

JUSTIÇA MANDA PRENDER PRESIDENTE DO PSDB DE GURUPÁ

Extraído do Blog do Dailton Palheta (Gurupá)
Na manhã desta quinta-feira (24), em cumprimento à ordem judicial expedida pelo Juiz Aidison Campos de Sousa, titular da Comarca de Gurupá, as Polícias Civil e Militar efetuaram a prisão do ex- vereador de Gurupá, presidente do Diretório Municipal de PSDB, e ex - candidato a prefeito nas últimas eleições, Max Campos Alves.
Segundo o delegado Marco Antonio Pitman Machado, o acusado responde a vários processos por receptação de veículos roubados, uso de documento falso, formação de bando ou quadrilha e,  recentemente, foi condenado por estelionato em 5 processos. Ainda de acordo com a Polícia, apesar das últimas condenações, Max continuava atuando no  mesmo sistema de venda de carros irregulares, veícullos na maioria oriundos do estado do Amapá.
Na residência do ex-vereador também foram encontrados vários documentos de veículos, recibos de compra e venda, chaves de automóveis, além da quantia de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), em espécie.
O material apreendido será encaminhado para perícia e, posteriormente,  entregue ao Juiz para que o mesmo os analise. Após ser ouvido pelo delegado Pitman, o acusado foi levado de avião até um centro prisional localizado na região metropolitana de Belém, onde aguardará a decisão da justiça quanto a
manutenção ou não de sua prisão.

Fonte: Marajó Noticias

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Matadouro, por que abrir mão desta arrecadação ?

Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 153/2013.
O Projeto Autoriza o Município (Prefeito) de São Sebastião da Boa Vista, a outorgar a Concessão Pública do Matadouro Municipal pelo prazo de 15 anos. São abatidas em média 15 cabeças de gado/dia, no valor de R$ 40,00 cada, e ainda são abatidos, suínos que custa R$ 10,00 por cabeça. Isto significa uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) 
A Pergunta é: Por que abrir mão desta arrecadação?
Hoje o cidadão Boavistense é um dos consumidores que paga mais caro por quilo de carne no Estado do Pará. Todos sabem que, hoje o Matadouro Municipal, não vem sendo gerenciado pelo Poder Público e quem determina preço da carne é o Marchante. Que interesse tem o município em aprovar o referido Projeto?
Não podemos permitir que Patrimônio Público, seja objeto de NEGOCIATA, nem moeda de troca, e muito menos que seja entregue á quem não tem em nada a contribuir com o desenvolvimento de nosso Município.
Estamos encerrando o Ano, e por que não usar o que foi arrecadado no Matadouro durante 2013 e fazer uma boa reforma no mesmo?

PRO PAZ EM PORTEL

O navio do PROPAZ  chegou ao município de Portel na tarde de ontem (23) e hoje (24) já começou a fazer atendimentos na área da saúde. Os serviços de cidadania estão sendo realizados no Salão Paroquial de Nossa Senhora da Luz.
O navio ficará no município até o próximo sábado ( 26) realizando diversos serviços de saúde, como: Consultas médicas: Clinica geral, Pediatria, Ginecologia, Neurologia e outras especialidades, laboratório de análises clínicas e dispensação de medicamentos.
Nos serviços de cidadania, a ação do PRO PAZ está emitindo CPF, RG, Certidões de Nascimento e fazendo atendimento jurídico.
Lembrando que para ter acesso aos serviços de saúde é necessário o Cartão do SUS.

Fonte: Marajó Noticias

Bicolores vão ‘secar’ a concorrência

Com folga do time até a próxima terça-feira (29), quando volta a campo contra o América-MG, em Belo Horizonte, o torcedor bicolor não vai ver sua equipe jogando, mas deve ter um final de semana de muitas emoções na Série B. Todos concorrentes na luta contra o rebaixamento vão jogar amanhã e sábado. Como toda ajuda é válida, enquanto o time treina para melhorar em campo, o torcedor fica de olho e seca os rivais.

No bloco dos times que estão na zona de rebaixamento, há duelos difíceis. Os times à beira do rebaixamento vão enfrentar alguns dos primeiros colocados. O São Caetano, penúltimo colocado, recebe em casa simplesmente o líder Palmeiras, que quer garantir matematicamente o retorno à Série A. O lanterna ASA vai até a Ilha do Retiro enfrentar o terceiro colocado Sport. E o Atlético-GO, primeiro time atrás do Paysandu, no Z4 recebe a vice-líder Chapecoense-SC.

Dois duelos em particular a torcida bicolor precisa ficar atenta. No jogo entre Oeste e ABC, sábado, se enfrentam os dois primeiros times fora da zona de rebaixamento. Um empate mantém as duas equipes à mesma distância, mas uma vitória do Oeste permitiria ao Paysandu sair do Z4 com uma vitória na terça. Outro jogo para ficar de olho é a partida entre Atlético-GO e Avaí, na terça-feira.

O time goiano tem um jogo a menos e nesse dia se iguala. Para o Papão, o ideal seria duas derrotas dos goianos.

Fonte: (Diário do Pará)

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Emater incentiva a profissionalização de mulheres agricultoras no Marajó

Sessenta mulheres de Portel, no Marajó, assistem, a partir desta terça-feira (22) até a quinta-feira (24), a um ciclo de oficinas de apresentação dos diagnósticos das Unidades Produtivas Familiares (UPFs) que o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) elaborou sobre a propriedade de cada uma delas. Elas também participam da construção dos Planejamentos de Processos Produtivos relacionados a atividades coletivas.
A programação integra mais uma etapa de uma chamada pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de profissionalização da agricultura familiar feminina do arquipélago e que visa a inclusão social e independência socioeconômica: são 400 mulheres, consideradas em situação de extrema pobreza, de sete municípios – Portel, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Breves e Melgaço.
As oficinas em Soure e Salvaterra foram realizadas no começo de outubro. As ações em Breves e Melgaço estão previstas para novembro. Até o fim do ano, todas as envolvidas receberão, individualmente, a primeira parcela, no valor de R$ 1 mil, de um fomento total de R$ 2.400, para aplicarem conforme os Planejamentos de Processos Produtivos da comunidade de que fazem parte.
“As selecionadas são extrativistas, agricultoras tradicionais e pescadoras artesanais, com renda per capita mensal de até R$ 70, baixíssima escolaridade e produção voltada para a subsistência. Todas têm inscrição no Número de Identificação Social [NIS] e recebem benefícios como o bolsa-família. Nossa atuação é bem ampla e trata não somente da agricultura em si: temos foco em aspectos de educação, saúde e documentação, entre outros. Estamos ajudando a marajoara a assumir seu protagonismo nas discussões públicas”, explica a responsável geral pela chamada pública, a economista Adda Ellen Lima.
De acordo com a coordenadora da chamada pública em Portel, Breves e Melgaço, a engenheira florestal Fabrícia Barros, dificuldades como a  resistência dos maridos e a identificação das tradições já estabelecidas associadas aos potenciais a serem desenvolvidos na região eram previstas e vêm sendo contornadas. “Nossa equipe, por exemplo, inclui pedagogos e psicólogos, que conversam com as famílias inteiras e facilitam a aceitação de uma nova posição social, cultura e financeira da trabalhadora rural”, diz.
Em Portel, as mulheres foram divididas em três grupos, com 20 integrantes cada, representando as comunidades Aratau, Acutiperera e Pacajá. As oficinas acontecem nas três comunidades. A proposta é integrar interesses e sistemas de trabalho entre as famílias que residem nas mesmas zonas.
“Porém, obviamente, o recorte geográfico do Marajó é diferenciado: as propriedades ditas ‘vizinhas’ se localizam a muito tempo de remada numa canoa, uma da outra. Um dos principais desafios da Emater, assim, é ajudar os grupos a criar meios de realmente construírem uma identidade produtiva, com as mulheres pensando e trabalhando juntas”, diz o supervisor do escritório regional do Marajó, o sociólogo Alcir  Borges.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Funcionários do Município de Limoeiro fizeram um manifesto

No dia 18 de outubro os funcionários do Município de Limoeiro fizeram um manifesto por melhoria na Educação, Saúde, Saneamento básico, melhorias nos pagamentos de salários que estão em atraso por não conseguirem abri suas contas, tem funcionários que estão quatro meses sem receber.
Essa problema vem sendo enfrentado também no Município de São Sebastião da Boa Vista e vários municípios da Região do Marajó, onde funcionários da prefeitura não conseguem receber, segundo informações de alguns funcionários em São Sebastião da Boa Vista não tem dinheiro nos correios, local onde os mesmos tem conta no Banco do Brasil e recebem os seus salários.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Paysandu vence o ABC e sobe duas posições na B

O Paysandu venceu o ABC-RN por 1 a 0 na noite desta terça-feira (22), no estádio Mangueirão, em partida válida pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Jogando com muita garra, a vitória pode motivar o Papão a sair da zona e escapar do rebaixamento à Série C 2014.

O resultado positivo fez com que o Bicola subisse duas posições na tábua de classificação, passando da 19ª colocação, para a 17ª, com 32 pontos. No entanto, para continuar na primeira posição da zona de rebaixamento, o clube paraense tem que torcer para que o Atlético-GO não vença o Paraná, em jogo que está ocorrendo na noite desta terça-feira (22), em Curitiba (PR).

O JOGO

 O Papão iniciou o jogo para cima, pressionando, e logo no primeiro minuto de jogo Eduardo Ramos chutou de fora da área e assustou o goleiro Wilson Junior.

A tônica do primeiro tempo foi o ataque do Bicola contra a zaga do ABC-RN, que conseguiu se defender bem até os 24 minutos, quando o time paraense abriu o placar. Pikachu recebeu passe de Zé Antônio dentro da área, dominou com a direita e bateu com a esquerda na saída do goleiro da equipe potiguar.

No segundo tempo, o ABC-RN passou a ser mais ofensivo e teve algumas boas oportunidades para marcar, sendo a melhor delas com Junior Timbó, aos 25 minutos. O meia recebeu passe na área e chutou de primeira. Matheus saiu e fez boa defesa, salvando o Papão.

O Paysandu também teve oportunidades de ampliar o placar, mas o jogo foi mais parelho, com uma leve vantagem para o time de Natal.

PRÓXIMO COMPROMISSO

O próximo jogo do Bicola será somente na próxima terça-feira (29) contra o América-MG no estádio Independência, em Belo Horizonte (MG), pela 32ª rodada da Segundona. Com isso, o técnico Vagner Benazzi terá uma semana inteira para trabalhar e armar bem a equipe.

Fonte: (Felipe Melo/DOL)

ALEPA em SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.

 
São Sebastião da boa vista sediou nesta segunda-feira (21/10), uma sessão especial da Assembleia Itinerante do Poder Legislativo Estadual no Marajó. O evento aconteceu nas dependências do salão nobre da Prefeitura. A sessão contou com vários deputados estaduais, representantes do poder executivo e legislativo do município entre outras lideranças e entidades.
A aproveitei o momento e entreguei nas mão dos deputados presentes e do senhor Marcio Miranda Presidente da mesa diretora da ALEPA alguns documentos que consta as principais reinvindicações de suma importância para o nosso município.
 
Fonte: Na Veneza do Marajó

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Dilma dona do País, para Dilma, leilão é um 'marco na história do País'

Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff comemorou nesta segunda-feira, 21, o "sucesso do leilão do Campo de Libra", classificando como "um marco na história do Brasil", e fez questão de responder às críticas de vários setores que vão da oposição aos próprios funcionário da Petrobrás. Dilma reagiu ainda às acusações de que o leilão representava uma privatização do petróleo brasileiro.
"Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida pelo campo de Libra vai pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobrás. Isso é bem diferente de privatização", disse. "O Brasil é - e continuará sendo - um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania", avisou a presidente reagindo a outras críticas de que o País não possui regras jurídicas claras em seus processos de concessões.
Dilma defendeu ainda as empresas que participaram do processo, citando que "são empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo, e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural".
Educação. Segundo a presidente Dilma, com o sucesso do leilão, "começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a Educação de alta qualidade".
Adotando um tom de discurso com objetivo de incentivar os futuros investimentos e sinalizar uma maior aproximação com o setor privado, crítico do papel do governo nas discussões de modelo de infraestrutura, a presidente Dilma reconheceu que "as empresas privadas parceiras também serão beneficiadas" e "vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido".
Ela afirmou ainda que vai continuar com o modelo de partilha. "O modelo de partilha que construímos significa também uma grande conquista para o Brasil."

Prefeitura de Santa Cruz do Arari (PA) terá que apresentar ao MPF plano de controle de zoonoses

Denúncias encaminhadas ao MPF em junho relatam que prefeito Marcelo Pamplona teria promovido caça e extermínio de 200 a 300 cães no município
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação ao município de Santa Cruz do Arari, no arquipélago do Marajó (PA), em que recomenda ao prefeito Marcelo Pamplona que apresente plano de ações para controle de zoonoses no município. Denúncias enviadas em junho ao  Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) e ao MPF relatam que Pamplona teria promovido caça e extermínio de 200 a 300 cães em Santa Cruz do Arari.
O procurador da República Daniel César Azeredo Avelino recomendou ainda que, para realizar as ações do plano, o município utilize os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o Programa de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos, onde estão contempladas as medidas de controle de zoonoses.
A recomendação foi encaminhada pelo MPF ao município na semana passada. Segundo o site dos Correios, a entrega do documento foi realizada nesta segunda-feira, 21 de outubro. O município tem dez dias para apresentar resposta. Caso a notificação do MPF não seja respondida ou a resposta seja considerada insuficiente, o MPF pode tomar medidas judiciais e extrajudiciais que considerar cabíveis.
Medidas necessárias – O procurador da República Daniel César Azeredo Avelino recomendou que as medidas a serem adotadas pelo município para o controle de zoonoses sejam as indicadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sespa).
Por meio uma equipe de técnicos da Coordenação Estadual de Zoonoses, a Sespa realizou em junho inspeção em Santa Cruz do Arari e, depois de vistoriar várias áreas do município, e de entrevistar moradores, o prefeito e outros gestores públicos, os técnicos elencaram seis providências principais a serem adotadas para que o controle de zoonoses seja feito de maneira eficiente e de acordo com a legislação (veja relação abaixo).
Ações judiciais – Em setembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) ajuizou ação penal e ação de improbidade administrativa sobre o caso, informa o site da instituição (íntegra da nota em http://bit.ly/nota_MPE-PA_Sta_Cruz_Arari). 
Na ação penal, os réus são o prefeito, o irmão dele e mais seis servidores públicos que, se condenados pelo crime de maus-tratos, podem ser punidos com seis meses a um ano de detenção, aumentada de um sexto e de forma continuada.
Em relação ao prefeito, o pedido do promotor de Justiça Nelson Medrado é de condenação com pena aplicada com concurso material com o artigo 1º inciso segundo do decreto lei nº 201/67, que prevê pena de dois a 12 anos de reclusão. A nota do site do MPE/PA informa ainda que também foi requerido o afastamento imediato de Marcelo Pamplona do cargo de prefeito.
Na ação por improbidade administrativa, ajuizada na comarca de Cachoeira do Arari, foram acusados o prefeito, sete servidores da prefeitura e uma pessoa que não faz parte do quadro de servidores do município. Medrado novamente pediu o afastamento do prefeito.
Também foi pedida a condenação dos acusados a arcar com indenização por danos morais coletivos, e a  suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

Medidas recomendadas pela Sespa e MPF para a regularização do controle de zoonoses em Santa Cruz do Arari:
1. Estruturação do sistema de saúde municipal, com atenção especial ao setor de controle de doenças endêmicas;
2. Contratação de médico veterinário para desenvolvimento de atividades inerentes ao controle de zoonoses, vigilâncias sanitária e epidemiológica;
3. Fortalecimento da comunicação entre os setores, nos diversos níveis do sistema de saúde, a fim de facilitar a troca de informações e determinar medidas de intervenções eficientes;
4. Promoção da educação em saúde com o intuito de estabelecer a conscientização popular sobre a posse responsável de animais;
5. Criação de estratégicas de sensibilização da população para as campanhas de vacinação antirrábica, objetivando alcançar maiores coberturas vacinais;
6. Proposição de legislação municipal para regulamentação de atividades de interesse sanitário e ambiental, incluindo intervenções saneadoras no território.


Íntegra da recomendação do MPF: http://bit.ly/recomendacao_MPF_Sta_Cruz_Arari
Íntegra do relatório de fiscalização da Sespa: http://bit.ly/relatorio_Sespa_Sta_Cruz_Arari
Resumo da situação das ações ajuizadas pelo MPE/PA: http://bit.ly/nota_MPE-PA_Sta_Cruz_Arari
Inquérito Civil Público MPF/PA nº 1.23.000.000948/2013-38


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br/
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara

Funcionários da Petrobras dizem que leilão de Libra empobreceu o país

Funcionários da Petrobras dizem que leilão de Libra empobreceu o paísRio de Janeiro, 21 out (EFE).- Os funcionários da Petrobras afirmaram nesta segunda-feira que o Brasil ficou mais pobre após leiloar a um consórcio integrado por cinco empresas os direitos para a exploração do campo de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.
'O país antes do leilão era 100% dono de um dos maiores campos de petróleo já descobertos no mundo. Agora o povo brasileiro está 60% mais pobre', disse João Antonio de Moraes, presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), citado em comunicado divulgado pela central sindical que agrupa a maioria dos funcionários da Petrobras.
De acordo com o líder sindical, após o leilão, o país ficou, 'na melhor das hipóteses', com 40% da riqueza petrolífera, já que essa é a participação da estatal no consórcio que adquiriu a licitação.
O consórcio vencedor do leilão realizado hoje no Rio de Janeiro, o único que apresentou uma oferta, é integrado, além da Petrobras, pela francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%) e as chinesas China National Corporation (10%) e China National Offshore Oil Corporation (10%).
'A entrega de 60% do campo de Libra para as multinacionais é um dos maiores crimes contra a soberania do país. Um dia triste para o povo brasileiro', assegurou Moraes, que lamentou que o governo tivesse prosseguido com a licitação apesar das manifestações contrárias de diferentes organizações sociais e dos sindicatos do setor petroleiro.
Os funcionários da Petrobras, que realizam desde a quinta-feira passada uma greve que conta com uma adesão de mais de 90%, decidiram manter a paralisação depois que o governo se absteve de suspender o leilão, que era uma de suas reivindicações.
Outra das exigências dos grevistas é um aumento salarial de 12,86%. A Petrobras elevou hoje sua proposta de reajuste salarial de 7,68% para 8%, mas a FUP rejeitou a oferta e manteve a paralisação.
O consórcio que adquiriu os direitos para explorar Libra se comprometeu a entregar à União 41,65% do petróleo excedente, ou seja, o que sobra uma vez descontados os custos de produção, o que representa o mínimo exigido nas regras do leilão.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o país arrecadará cerca de R$ 1 trilhão nos 35 anos do contrato, somando os royalties, a cessão de petróleo e outras taxas.
Para a ANP, se forem levados em conta os impostos e a participação que corresponde a Petrobras no consórcio, 80% das receitas geradas por Libra ficarão nas mãos do Estado.
A FUP, no entanto, alega que 'uma manobra realizada pela ANP no edital da licitação' pode reduzir para 14,58% a participação do Estado nas riquezas de Libra.

Fonte: Copyright (c) Agencia EFE, S.A. 2010, todos os direitos reservados

Dilma comemora resultado do leilão de Libra e diz que não é privatização

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse há pouco que o leilão da exploração do pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, foi um sucesso e que não pode ser confundido com privatização. Em pronunciamento na rede nacional de rádio e TV, a presidenta declarou que há 'equilíbrio justo' entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e produzir o petróleo.
'Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois ao produzir essa riqueza vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país', disse
Segundo Dilma Rousseff, o leilão representa um marco na história do Brasil. 'Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade', declarou a presidenta, em referência à aprovação dos 75% dos royalties da exploração do petróleo para a educação. 'Em uma década Libra pode representar sozinho 67% de toda a produção atual de petróleo do Brasil', acrescentou.
Após a oferta do leilão, um consórcio formado por cinco empresas - a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras - venceu a disputa. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a Cnooc têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.
Segundo Dilma, 'o sucesso do leilão' vai permitir que sejam repassados à União R$ 270 bilhões em royalties, R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha e R$ 15 bilhões como bônus da assinatura do contrato. 'Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão', ressaltou.
A presidenta da República defendeu também a aplicação correta dos recursos para que seja garantida uma 'pequena revolução, benéfica e transformadora', no Brasil. Segundo ela, a exploração do Campo de Libra possibilitará a geração de milhões de empregos e o desenvolvimento industrial e tecnológico do parque naval e da indústria de fornecedores e prestadores brasileira.
Os benefícios trazidos pela exploração também estão no campo da balança comercial brasileira, que, de acordo com Dilma, aumentará em decorrência da elevação das exportações por meio do acréscimo do volume de óleo produzido.
Segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, o contrato de partilha será assinado dentro de um mês.
Edição: Aécio Amado
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Manifestação contra o leilão de Libra termina sem incidentes no centro do Rio

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um grupo de pessoas fez uma passeata contra o leilão do Campo de Libra hoje (21) no centro do Rio. Acompanhado de forte aparato policial, sindicalistas, integrantes de partidos políticos e movimentos sociais seguiram da Igreja da Candelária até a sede da Petrobras, na Avenida Chile, no centro da capital fluminense.
O prédio estava cercado por policiais militares e os manifestantes se juntaram ao acampamento de petroleiros em greve, montado na passarela entre as sedes da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). A todo momento, a polícia revistava os manifestantes. Quando isso ocorria, um grupo de jovens cantava: 'Não adianta me revistar, é o Amarildo que você tem que achar'.
Com gritos de ordem contra o governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, o leilão do petróleo e a Polícia Militar, a passeata transcorreu tranquilamente e começou a dispersar por volta de 19h30, mas o trânsito na Avenida Chile continua interrompido.
Edição: Aécio Amado
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sábado, 19 de outubro de 2013

São Sebastião da Boa Vista ganha agência do INSS

Agência irá atender também as populações dos municípios Curralinho, Muaná, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará.

Agência da Previdência Social em SSBV (Foto: Divulgação/ Previdência)
A população de São Sebastião da Boa Vista, no arquipélago do Marajó, no Pará, irá contar com uma Agência da Previdência Social (APS), onde poderá ter reconhecidos os seus direitos previdenciários. A nova unidade de atendimento fica ao sul do arquipélago e entregue ao público nesta sexta-feira (18). A APS irá atender  as populações dos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Muaná, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará. Inicialmente, serão mantidos 2.263 benefícios, transferidos de outras localidades.
Esta é a sétima APS inaugurada pelo Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do Instituto Nacional do Seguro Social no Estado do Pará. O programa já entregou ao público do estado APS nos municípios de Xinguara, Ourilândia do Norte, São Geraldo do Araguaia, Goianésia do Pará, Vigia de Nazaré e Viseu.
A agência – Orçada em R$ 1.067.551,45, a APS foi construída com R$ 20 mil a menos que o previsto. Possui uma área de 330 metros quadrados, sete guichês de atendimento, duas salas para perícia médica, saída de emergência e acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção.
A nova unidade de atendimento está equipada com modernos equipamentos interligados em rede com os sistemas corporativos da instituição, o que permite o atendimento com maior rapidez. Será operada por uma chefe e mais três técnicos do Seguro Social.
O município – São Sebastião da Boa Vista está localizado ao sul do arquipélago do Marajó, norte do Pará, tem 22.890 habitantes segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e cobre uma área de 1.329 quilômetros quadrados. É distante de Belém 174 quilômetros em linha reta, mas o acesso é hidroviário e fica distante 94 milhas náuticas. A agência faz parte da jurisdição da Gerência-Executiva do INSS Belém.

Fonte: Previdência Social

Iarley deixa o Paysandu; Benazzi pode cair

Contratado para ser o grande nome do Paysandu na Série B, o experiente atacante Iarley deixou o clube ontem à noite, após a derrota para o Avaí. O próximo pode ser o técnico Vagner Benazzi. A diretoria se reuniu com o treinador para analisar a situação do clube, que ficou ainda mais perto da temida queda à Série C.

“O Benazzi continua”, decretou o vice-presidente, Sérgio Serra. Mas, não será surpresa se o treinador decidir entregar o cargo hoje, já que está bastante desgastado no clube, sendo cobrado pelos torcedores.

Quanto ao lateral Gilton, que numa falha clamorosa, permitiu ao Avaí abrir o caminho para a vitória, Serra informou que nenhuma decisão havia sido tomada. “Não vamos tomar nenhuma medida precipitada”, alegou. “Amanhã (hoje), de cabeça mais fria a gente vai estudar o que fazer”, justificou.

Ele ressaltou a necessidade de o Paysandu trocar a Curuzu pelo Mangueirão para o jogo de terça-feira, contra o ABC-RN. “É uma questão de ordem pública. Não tem condições de o Paysandu continuar jogando aqui. Apesar da afirmação de Serra de que Gilton deve continuar no clube, é provável que o atleta, por não ter sido marcado pelos torcedores, seja liberado. Junto com ele, outros jogadores também poderão deixar o clube. Especula-se que Dennis seria um deles. O atacante tem tido oportunidades, mas não tem correspondido.

Fonte: (Diário do Pará)

Papão quer mudar jogo com o ABC para o Mangueirão

O Paysandu vai tentar transferir o jogo contra o ABC-RN do estádio da Curuzu para o Mangueirão. A partida, válida pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, está marcada para as 19h30 da terça-feira (22).

Em entrevista coletiva logo após o jogo contra o Avaí-SC, o vice-presidente do Papão, Sergio Serra, disse que a mudança é uma questão lógica.

 “O que nós vimos aqui, para mim, foi um problema de segurança pública. O bom senso recomenda que a partida seja realizada no estádio Mangueirão”, revelou o dirigente.

Após o segundo do Avaí-SC, que venceu o Papão por 2 a 0 na noite desta sexta-feira (18), setores da torcida do Papão jogaram bombas para dentro do gramado e promoveram muita confusão dentro e fora do estádio da Curuzu. A partida foi interrompida aos 36 minutos do 2º Tempo.

Fonte: (Felipe Melo/DOL)

Torcedor do Paysandu morre com tiro na cabeça

Um torcedor do Paysandu foi assassinado com um tiro na cabeça, na noite desta sexta-feira (18). O crime ocorreu na avenida Almirante Barroso, próximo ao estádio da Curuzu, onde Paysandu e Avaí jogam pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

De acordo com informações da Polícia Militar, o homicídio teria acontecido quando integrantes da torcida Remista encontraram com membros da torcida do Paysandu. Dos três tiros disparados, um acertou a cabeça de um jovem que morreu na hora.

Um dos acusados conseguiu fugir e o outro, um adolescente de 17 anos, foi preso.

O corpo da vítima ainda está no local.

Fonte: (Adriana Pereira/DOL)

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Sugestão de pauta: MPF promove debates sobre defesa da sustentabilidade na Amazônia

Evento: Encontro Regional de Procuradores da República na Amazônia
Promoção do evento: 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF)
Objetivo: Debates sobre iniciativas para defesa da sustentabilidade ambiental na Amazônia
Participantes: Representantes de empresas, de institutos de pesquisa, de diversos órgãos públicos e membros do MPF que atuam em toda a região e na Procuradoria Geral da República 
Datas: Nesta quinta-feira e sexta-feira, 17 e 18 de outubro
Horário: 9 às 18h (dois dias)
Local: Auditório do edifício Evolution (travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476 - entre Antônio Barreto e Domingos Marreiros)
Participação da imprensa: imprensa poderá acompanhar todo o evento
Programação completa: http://bit.ly/confira-programacao

Amanhã e sexta-feira (17 e 18 de outubro), a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) promove em Belém uma série de debates sobre iniciativas para defesa da sustentabilidade ambiental na Amazônia.
Representantes de empresas, de institutos de pesquisa, de diversos órgãos públicos e membros do MPF que atuam em toda a região e na Procuradoria Geral da República vão discutir medidas para incentivo à regularização de propriedades rurais, de projetos de assentamento e de unidades de conservação, o papel de comunidades tradicionais na manutenção de áreas protegidas, tendências do desmatamento e desafios no controle da devastação florestal.
O evento contará com palestras dos diretores de sustentabilidade dos grupos JBS-Friboi, Marfrig, Pão de Açúcar, Carrefour e Walmart. Eles apresentarão seus sistemas de cumprimento dos acordos com o MPF e suas políticas de compras para a Amazônia.
Confira a programação completa do evento em: http://bit.ly/confira-programacao


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708
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terça-feira, 15 de outubro de 2013

A Presidenta Dilma no Marajó, em novembro.

DILMA NO MARAJÓ

Com informações do Vereador de SSBV, Marinaldo Reis/PT
A Presidenta Dilma no Marajó, em novembro.

Está praticamente confirmada a presença da presidenta Dilma Roussef no Marajó, no final de novembro, para participar da "Chamada da Floresta", um programa de estímulo às atividades extrativistas no Pará, voltado para milhares de famílias que vivem em assentamentos e em reservas extrativistas, as Resex.
O programa é audacioso e inovador consistindo na contratação de mais de cem técnicos agroflorestais formados em Casas Familiares Rurais que irão prestar assistência técnica extrativista e diagnosticar a potencialidade de cada região, juntamente com as famílias beneficiadas.
O projeto pretende desenvolver conhecimentos nos planos social, na produção e comercialização nas mais diferentes atividades como colheita e manejo do açaí, captura do camarão, extração de seringa, palmito, óleos, essenciais da floresta e madeira, tudo de forma a preservar o meio ambiente.
Segundo a direção regional do Conselho Nacional dos Seringueiros e da População Extrativista, o programa terá suporte do Governo Federal, de 26 milhões de reais e pretende atingir 16 mil famílias, principalmente na região do Marajó.
Todas as decisões serão tomadas pelo colegiado composto por técnicos, produtores das resex e parceiros institucionais como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria de Indústria e Comércio do Governo do Estado.
Os principais municípios beneficiados pelo programa serão Afuá, Porto de Moz, São Sebastião da Boa Vista, Breves, Anajás, Gurupá e Curralinho.
Esse programa faz parte do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó, lançado pelo ex presidente Lula em seu segundo mandato, que pretende melhorar a qualidade de vida das milhares de famílias que vivem do extrativismo nas mais diversas modalidades. 
 

A comunicação de São Sebastião da Boa Vista está em luto.

A comunicação de São Sebastião da Boa Vista está em luto pelo falecimento de um dos mais conceituados comunicadores do Marajó ''João Camarão o comunicador povão'', cresci ouvindo a Rádio Boa Vista AM a onde lá estava sempre comunicando de uma bela voz e uma enorme comunicação incomparável, que vai ficar na história da comunicação Marajoara. E quando me mudei para a Cidade de Breves lá estava ele comunicando na Rádio Marajó de Breves AM, mais uma vez eu e a família de meus pais se mudamos para Macapá lá estava João Camarão Comunicando..Um professor que ensinava sem saber, o aluno eu Afinéias Ferreira Marinho.
e depois de um bom tempo chega de volta em São Sebastião da Boa Vista João Camarão para comunicar na Rádio Consciência Rural FM, ai encontrei e teve o prazer de conhece-lo.
Meus Sentimentos a família...

Confirmação da matrícula Processo Formativo em Educação Ambiental: Escolas Sustentáveis e COM VIDA - Aperfeiçoamento.

15 de outubro de 2013 às 11:05
Já estão abertas as confirmações das matriculas Processo Formativo em Educação Ambiental: Escolas Sustentáveis e COM VIDA - Aperfeiçoamento,  e vão até dia 18/10 às 23:55hs.

Lista de cursistas aptos a se matricularem:
Clique no link abaixo > Candidatos Rede Pública

Clique no link abaixo > Candidatos Demanda Social

A confirmação da inscrição é obrigatória para a matrícula no curso e deve ser feita nos links abaixo:
Clique no link abaixo para confirmar inscrição REDE PÚBLICA

Clique no link abaixo para confirmar inscrição DEMANDA SOCIAL
RURAL FM 104,9 mhz. A PRIMEIRA RÁDIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA NO MARAJÓ, 24 HORAS NO AR NA INTERNET, FAZENDO A SUA ALEGRIA.

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