segunda-feira, 30 de junho de 2014

BI-CAMPEÕES DE FUTSAL são os boavistenses, SuperJeps 2014

BI-CAMPEÕES DE FUTSAL são os boavistenses, alunos da Escola Estadual "João XXIII", que venceram na final dos Jogos Estudantis Paraenses de 2014, realizados em Abaetetuba, a equipe de Tucuruí. Parabéns aos atletas masculinos pela conquista e ao time feminino, parabéns também, pela terceira colocação. Coordenados pelos professores Elizeu "Guigo" Guimarães & Matheus Frazão, a delegação chegou agora à pouco (20h40m) em nossa cidade, sendo recepcionada pelos familiares e amigos no terminal hidroviário de São Sebastião. Em agosto, contamos com o apoio dos boavistenses que moram em Belém do Pará, para engrossarem nossa torcida na disputa dos SUPERJEPS 2014.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Se PEC 37 tivesse sido aprovada, MPF já teria sido impedido de abrir 80 mil investigações

Levantamento foi realizado nesta quarta-feira, no aniversário de um ano da rejeição da proposta
O Ministério Público Federal (MPF) teria sido impedido de abrir 80.014 investigações criminais em todo o país nos últimos 12 meses caso a pressão popular não tivesse levado a Câmara dos Deputados a arquivar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011. A proposta, que ficou conhecida como PEC da impunidade, foi arquivada em 25 de junho do ano passado.
A não aprovação da PEC foi uma das reivindicações que levaram às ruas milhares de brasileiros nos protestos de junho de 2013.Se tivesse sido aprovada, o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público.
O levantamento do número de procedimentos de investigação criminal abertos nesse último ano foi realizado pelo MPF no Pará. No Estado, de 25 de junho de 2013 a esta quarta-feira, 25 de junho de 2014, foram abertas 1.239 investigações criminais, atuação que teria sido impedida caso a PEC 37 tivesse sido aprovada. A proposta foi derrubada com 97% dos votos (430, contra 9 favoráveis e 2 abstenções).
Segundo os membros do MPF no Pará, o trabalho do Ministério Público e da polícia tem sido historicamente conjunto, de cooperação e colaboração, e essa parceria tem que ser aprimorada, e não encerrada, como propunha a PEC 37. A participação popular na luta pela derrubada da proposta foi lembrada em todas as manifestações de membros do MPF após a votação na Câmara, que agradeceram o apoio recebido.

Confira tudo o que o MPF já publicou sobre a PEC 37: http://goo.gl/92jSau


Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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segunda-feira, 9 de junho de 2014

SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RECEBE INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, MORADIA E INFRAESTRUTURA


O governador Simão Jatene e o vice-governador Helenilson Pontes estiveram no município de São Sebastião da Boa Vista, neste sábado (7), visitando obras e anunciando benfeitorias para a cidade, como a construção de uma escola com seis salas de aula e a pavimentação de vias urbanas. O governador também participou de um evento da igreja Assembleia de Deus.
 A agenda do governo no município, que fica na Ilha do Marajó, começou com uma visita à escola de ensino médio João XXIII, que recebe uma reforma completa do governo do Estado. Simão Jatene inspecionou a obra e conversou com um grupo de alunos sobre os planos do governo para a educação com o Pacto Pela Educação do Pará. Os estudantes fizeram solicitações, como a cobertura da quadra de esportes, que está sendo reformada.
 “A gente sempre vê o governador como alguém distante, e foi muito bom esse encontro, para desconstruir essa imagem. Foi uma conversa sem burocracia e muito sincera. Ele aprovou algumas das nossas solicitações e se comprometeu em nos ajudar nas outras. Temos certeza que ele vai cumprir com os compromissos assumidos com o nosso grêmio estudantil”, afirmou o estudante do terceiro ano do ensino médio William Tavares.
 Da escola, a comitiva do governo seguiu a pé para o Centro Comunitário São Sebastião da Boa Vista. Acompanhado pelo prefeito da cidade, Getúlio Brabo de Souza, o governador assinou a ordem de serviço para a recuperação e pavimentação de três quilômetros de vias urbanas, investimento de R$ 998.223,37.
 O governador disse que o investimento em asfalto não é apenas uma medida para embelezar a cidade. “Muita gente acha que asfaltamento de ruas serve só para deixar a cidade mais bonita, mas é muito mais que isso. O asfalto mexe com a paisagem urbana e, consequentemente, com a autoestima das pessoas, que têm seus imóveis valorizados e melhor infraestrutura de moradia”, disse.
 Na ocasião também foi assinada a ordem de serviço para a construção de uma escola de ensino médio de seis salas de aula, na comunidade de Pracuuba Grande. Ainda na área de educação, Jatene disse que o governo investirá em uma escola tecnológica no município, para capacitação e estímulo na geração de emprego e renda na própria cidade. “Esse é um compromisso meu. Vamos brigar para conseguir trazer uma escola tecnológica para cá”, frisou.
Benefícios - Outras duas importantes obras foram anunciadas para a cidade. Uma é a reforma e adaptação de um prédio para a implantação da Biblioteca Pública Municipal, no valor de R$ 416,6 mil. A outra é o termo de adesão da Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista ao programa Cheque Moradia, que beneficia famílias com até três salários mínimos em crédito para reforma ou ampliação de casas. O governador destacou a importância do trabalho em conjunto para a construção de uma sociedade melhor.
 “A história está na mão de cada um de nós. Eu e o prefeito não somos do mesmo partido, mas estamos fazendo um exercício republicano de cidadania, pois entendemos que nenhuma liderança ou partido político pode ser maior que a determinação que os políticos deveriam ter para se ajudar mutuamente para resolver os problemas da população. Precisamos um do outro, pois sozinhos não temos chance de concluir nossos deveres”, reiterou Simão Jatene.
 O prefeito Getúlio Brabo de Souza agradeceu pelas obras do governo do município. “O povo quer agradecer, pois estamos com a nossa autoestima elevada com a visita do governador. Os investimentos do governo em nosso município nos deixam satisfeitos e são importantes para que a gente avance cada vez mais. Sabemos que não vão resolver todos os nossos problemas, mas são um passo importante”, afirmou.
 A gestora escolar Lucinete Magno disse que as obras do governo em São Sebastião da Boa Vista contribuem para o desenvolvimento da cidade. “São obras de grande importância para o nosso município. A nossa população precisava realmente desse asfalto e de mais uma escola de ensino médio. Isso tem muito a contribuir para o futuro dos nossos jovens e para melhorar a cara da nossa cidade. O governo já realizou um grande sonho da comunidade boavistense, que foi a construção do nosso porto de passageiros. Essa obra nos enche de orgulho, pois ficou muito bonita e é um ponto de referência turística e beleza do nosso município”, observou ela, referindo-se à reforma e ampliação do Terminal Hidroviário de Passageiros de São Sebastião da Boa Vista, que recebeu investimento de R$ 510.475,91.
 Além da reforma, foi implantada uma rampa metálica coberta e articulada, além de flutuantes metálicos. O último compromisso do governador Simão Jatene no município foi a participação no Encontro Anual de Obreiros da Assembleia de Deus, que reúne diversos pastores da Ilha do Marajó.

Fonte: Agência Pará de Noticias

Ilha Pau-de-Rosa e suas belezas.

Ilha Pau-de-Rosa no município de São Sebastião da Boa Vista, veja estas imagens no época do inverno por aqui passam barcos de pequeno poste e casqueta (Rabeta) no verão as pessoas se deslocam a pés, nas motos e bicicletas até a cidade de Anajas, uns 3 anos atrás chegou até pegar fogo. Maravilhoso de ver e está ai nesta maravilha chamada de Ilha Pau-de-rosa, conheça e sinta a mesma emoção.

Afinéias Marinho Rádio Rural do Marajó

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Ameaças às unidades de conservação demandam atuação do MPF

Implementação precária estimula desmatamento, ocupações irregulares, assassinatos e uma série de crimes cometidos até por integrantes do poder público
A ausência de regularização fundiária, consolidação de limites, implementação de conselhos gestores e de planos de manejo torna frágeis as unidades de conservação (UCs) federais, que passam a ser palco de uma série de conflitos socioambientais. Desmatamento, ocupações irregulares, comércio ilegal e até assassinatos viram rotina nessas áreas e demandam ampla atuação do Ministério Público Federal (MPF), muitas vezes contra os próprios órgãos e integrantes do poder público que deveriam defender as UCs e respeitar a legislação.

Violência - Algumas vezes, o diálogo é quase inexistente. Em 2013, o MPF precisou ir à Justiça para conseguir a manutenção de um escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, depois não ter conseguido que o instituto apresentasse estudos sobre possíveis impactos socioambientais do eventual fechamento da sede do órgão em Tucuruí. O escritório que o Ibama quis fechar é responsável pela fiscalização da Reserva Extrativista (Resex) Ipaú-Anilzinho, onde o presidente da associação de moradores está sofrendo ameaças de morte por denunciar irregularidades ambientais.

Outros denunciantes de crimes ambientais tiveram que contar com o apoio do MPF para conseguir proteção, como os que informaram sobre a existência de uma rota de retirada ilegal de madeira da Resex Riozinho do Anfrísio e da Floresta Nacional (Flona) Trairão, no Pará. O líder comunitário João Chupel Primo, que também denunciou a exploração ilegal dessas UCs, foi morto horas depois de fazer a denúncia.

Usos irregulares - No Pará, o MPF também conseguiu na Justiça que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fosse obrigado a realizar a regularização fundiária da Flona do Itacaiunas, no sudeste estado. Cerca de 80% da área está tomada por ocupantes que em sua maioria vivem da abertura ilegal de pastagens para criação de gado.

A gravidade dos conflitos em UCs é proporcional ao tamanho das irregularidades cometidas contra essas áreas. Foi em uma UC, a Resex Renascer, no Pará, onde ocorreu a maior apreensão de madeira já feita no Brasil pela Polícia Federal (PF). Foram apreendidos 64,5 mil metros cúbicos de madeira – mais de 23 mil toras, volume suficiente para carregar 2,5 mil caminhões, em um valor total estimado de R$ 10 milhões. O MPF conseguiu que parte dos recursos arrecadados no leilão dessa madeira fosse destinada ao desenvolvimento da resex, denunciou uma empresa e cinco acusados pelo crime e está recorrendo contra decisão judicial que liberou a atuação de madeireira na área.

Em Rondônia, ações propostas pelo MPF à Justiça no ano passado tratam de danos ambientais no parque nacional (parna) dos Campos Amazônicos, e nas flonas do Jamari, do Jacundá e do Bom Futuro. Foram denunciados desmatamento, queimada, plantio de espécies exóticas, abertura de estradas, garimpo ilegal, criação de gado e até instalação de pontes dentro das UCs.

No Tocantins, o MPF conseguiu em 2011 condenação contra empresário responsável pela retirada clandestina de material fossilizado do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins. No mesmo ano, foi denunciado um grupo que falsificava documentos para receber indenização por desapropriação de terras em virtude da criação da Estação Ecológica (Esec) Serra Geral do Tocantins.

Em Minas Gerais, irregularidades ocorridas no Parna da Serra da Canastra e denunciadas pelo MPF levaram a Justiça a considerar que, devido à demora com que a consolidação da UC é realizada, o julgamento dos responsáveis por desmatamentos e outras irregularidades não pode esperar até que a consolidação esteja concluída. No direito, é o chamado princípio da precaução.

Também em Minas, em maio deste ano, uma equipe conjunta do MPF e da PF flagrou diversas situações de uso inadequado do Parna Grande Sertão Veredas, como criação de gado, pesca e caça não autorizadas, desmatamento e atividades agrícolas. Na área foi detectada até utilização de agrotóxicos.

Inspeções em campo foram realizadas pelo MPF também no Parna da Chapada Diamantina, na Bahia, a unidade de conservação mais importante do estado, onde nascem rios que abastecem toda a região metropolitana de Salvador. Em 2013, o MPF integrou uma série de audiências públicas realizadas pela Justiça Federal para verificar o cumprimento de liminar que obrigou o ICMBio e o Ibama a adotarem providências para a fiscalização, controle e monitoramento de incêndios. Em fevereiro de 2014, a Justiça decidiu a favor da ação do MPF, determinando medidas que vão desde a compra de equipamentos de proteção individual a manutenção de quadro de servidores e motoristas e disponibilização anual de avião de combate a incêndios e helicóptero para transporte de brigadistas durante a temporada de incêndios no parque.

Em Sergipe, o Parna da Serra de Itabaiana e a Flona do Ibura foram criados em 2005. O ICMBio tinha prazo de cinco anos para fazer ambos os planos de manejo, mas não cumpriu a obrigação. O MPF, então, ajuizou ações civis públicas para obrigar o órgão a elaborar os planos. A Justiça acatou os pedidos e o ICMBIO informou, em juízo, já ter iniciado a elaboração. Os números dos processos são 0003023-66.2012.4.05.8500 (Flona do Ibura) e 0003101-60.2012.4.05.8500 (Parna da Serra de Itabaiana).

No Mato Grosso, o MPF obteve na Justiça decisão que determinou a desocupação do Parna Juruena sob pena de multa caso as famílias retornem ao local. Além de invasões, o parque é palco de construções irregulares, desmatamento e funcionamento de madeireiras ilegais.

No Rio de Janeiro, o MPF está investigando a construção de um aeródromo no município de Quissamã para verificar se a obra pode atingir terras do entorno do Parna da Restinga de Jurubatiba. Em outro caso, a Justiça determinou, a pedido do MPF, que o licenciamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro seja feito pelo Ibama. A Petrobras, segundo a sentença, também terá que reflorestar a área localizada entre o complexo e a área de proteção ambiental de Guapimirim. Também no estado, o MPF conseguiu que a Marinha do Brasil incluísse, nas cartas náuticas, em folheto de aviso aos navegantes e no Roteiro Costa Sul, informações detalhadas sobre a Esec dos Tamoios. A medida tem o objetivo de diminuir o número de embarcações irregulares na área. Essas embarcações, segundo investigações feitas pelo MPF, causam poluição e promovem pesca predatória.

No Amapá, após recomendação do MPF, o Departamento Nacional de Produção Mineral passou a indeferir as solicitações para exploração minerária no Parna Montanhas do Tumucumaque. Havia, em 2013, mais de cem solicitações em trâmite para explorar total ou parcialmente a área do PNMT. A Lei 9.985/00 permite a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de turismo ecológico e de atividades de educação e recreação nos parques nacionais. No entanto, proíbe qualquer alteração ou atividades em desacordo com o plano de manejo e com os regulamentos das unidades de conservação. O PNMT é o maior parque nacional em floresta tropical úmida do mundo com extensão de aproximadamente 38,5 km².

Maus exemplos - Em muitos casos, representantes do poder público, que deveriam dar exemplo de respeito as leis, são os responsáveis por violá-las. O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi acusado pelo MPF em Alagoas de pavimentar uma estrada na Esec Murici sem qualquer licença ou autorização do ICMBio. Entre os danos provocados, estão impermeabilização, erosão e compactação do solo, poluição sonora e redução de biodiversidade. A existência desses danos foi confirmada por perícia da PF.

Em março deste ano, o MPF voltou a pedir a condenação do deputado federal Washington Reis de Oliveira, acusado de causar dano ambiental a área no entorno da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, local em que Washington Reis, então prefeito de Duque de Caxias (RJ), determinou a implementação de um loteamento. O MPF pediu à Justiça a condenação do réu a pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado, e multa de 25 salários mínimos. Para o MPF, Washington Reis utilizou-se indevidamente de máquinas da prefeitura e dificultou a ação fiscalizadora do poder público, mediante recusa de assinatura de autos de fiscalização e ocultação de máquinas empregadas na obra. Além disso, o MPF relata que o réu fez afirmação falsa sobre a legalidade do loteamento em placa afixada no local.

Também em Duque de Caxias, o ex-secretário municipal de Meio Ambiente José Miguel da Silva recusou-se a entregar ao MPF documentos para inquérito sobre licença ambiental concedida ilegalmente. O caso envolvia autorização da prefeitura para construção de uma pista para motocross em área que faz parte da Rebio do Tinguá. A Justiça condenou o ex-secretário a um ano de reclusão e multa.

Na Bahia, mais um caso de gestor municipal que foi processado por omitir dados técnicos solicitados pelo MPF durante investigação sobre irregularidade em UC. O MPF denunciou o ex-prefeito de Cairu Hildécio Antônio Meireles Filho por omissão de informações sobre povoamento irregular em Morro de São Paulo, ponto turístico localizado dentro de uma área de proteção ambiental.

No Amazonas, o ex-prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros, o ex-diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Graco Diniz Fregapani, o deputado estadual Adjuto Afonso, além de três vereadores de Lábrea, servidores públicos e líderes comunitários foram acusados de intimidar e constranger servidores do ICMBio a deixar o município e não autuar contra os responsáveis por crimes ambientais na Resex Médio Purus. O ICMBio havia recebido informações de que a UC estava sendo invadida para extração ilegal de madeira. O caso motivou ação judicial do MPF.

Em São Roque de Minas (MG), o ex-prefeito Nilzo de Faria construiu um aterro sanitário na zona de amortecimento do Parna da Serra da Canastra, causando danos à UC. Mesmo depois de ter assinado um termo de ajustamento de conduta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o prefeito não tomou providências para resolver a situação e o caso foi levado à Justiça pelo MPF.

No Maranhão, o ex-prefeito de Amapá do Maranhão Aveny Andrade Pacheco foi condenado em 2013 por não ter prestado contas sobre recursos federais destinados à implementação de uma área de proteção ambiental. A partir de ação do MPF, a Justiça condenou o ex-prefeito a devolver os recursos aos cofres públicos, em valores atualizados. Pacheco teve seus direitos políticos suspensos por seis anos, ficou proibido de contratar ou receber benefícios do poder público e deve pagar multa no valor de R$ 150 mil.

No Pará, o ex-prefeito de Belterra Geraldo Pastana é réu em dois processos em que o MPF acusa-o de ter causado graves danos ambientais ao construir uma estrada na Flona Tapajós sem autorização ou estudos técnicos. 

Fonte: 
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Paraense poderá fazer denúncias eleitorais por WhatsApp

Número para envio de denúncias pelo aplicativo é o (91) 8403-5255

Denúncias de irregularidades eleitorais no Pará agora poderão ser feitas com apenas alguns cliques no celular. A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado (PRE/PA) anunciou nesta quinta-feira, 5 de junho, o serviço de recebimento de denúncias pelo aplicativo WhatsApp, que facilita e reduz os custos do envio de mensagens, fotos e vídeos. O número de contato é o (91) 8403-5255.
Para que a denúncia possa permitir uma atuação eficaz do Ministério Público Eleitoral, é preciso que o denunciante envie o maior número possível de dados, como localização, dia, hora, nomes de pessoas e circunstâncias que possibilitem a identificação de algum crime ou irregularidade eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral solicita que fotos, áudios e vídeos que possam complementar as denúncias e ajudar nas investigações também sejam enviadas, utilizando a facilidade de envio de arquivos multimídia proporcionada pelo WhatsApp.
“Colocar à disposição dos cidadãos paraenses a possibilidade de denunciar irregularidades eleitorais com instantaneidade e riqueza de dados e detalhes é a forma que o Ministério Público Eleitoral no Estado encontrou de aproveitar o avanço tecnológico para aprimorar sua atuação de fiscalização e combate às irregularidades e ilegalidades eleitorais”, explica o Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva.
A iniciativa da PRE/PA inaugura o uso do WhatsApp no Ministério Público Federal (MPF) para o recebimento de denúncias. O aplicativo é um sistema de mensagens multiplataforma que permite trocar mensagens pelo celular sem pagar pelo SMS (serviço de mensagem curta, na sigla em inglês). Está disponível para smartphones iPhone, BlackBerry, Windows Phone, Android e Nokia.
Segundo a imprensa especializada, atualmente o WhatsApp tem 500 milhões usuários, que atingem uma média de 19 bilhões de mensagens enviadas por dia, compartilhando um total de 700 milhões de fotos e 100 milhões de vídeos diários. Só no Brasil são 38 milhões de usuários do aplicativo.
Pesquisa divulgada no final de 2013 constatou que o WhatsApp é o aplicativo de mensagens instantâneas mais usado no Brasil, com 72% da preferência dos usuários. O mesmo estudo mostrou que 67% dos usuários brasileiros usam aplicativos de mensagens mais de dez vezes por dia, contra 40% dos que preferem os SMS.
Protocolo - As mensagens e denúncias recebidas por meio do Whatsapp não gerarão número de protocolo ao denunciante. Caso o denunciante queira obter número de protocolo, para acompanhar a tramitação da denúncia no Ministério Público Eleitoral, é preciso que a denúncia seja feita pela Sala de Atendimento do Cidadão, de forma presencial, em uma das unidades do MPF no Estado (endereços em www.prpa.mpf.mp.br), nas unidades do Ministério Público do Estado nos municípios (endereços em www.mp.pa.gov.br) ou pela internet, no site www.cidadao.mpf.mp.br.
Serviço:



Fonte: Procuradoria Regional Eleitoral no Pará
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quarta-feira, 4 de junho de 2014

MPF lança estratégia nacional para defesa das unidades de conservação

Meta é efetivar implementação das 313 unidades federais, que abrangem 9% do território brasileiro
O Ministério Público Federal (MPF) vai lançar nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma estratégia de atuação nacional em defesa das unidades de conservação (UCs). O objetivo é que procuradores em todo o país atuem coordenadamente para a implementação efetiva das UCs federais, responsabilidade da União, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, principalmente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo as metas de Aichi (http://www.cbd.int/sp/targets/), definidas em 2010 no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, tratado da Organização das Nações Unidas do qual o Brasil é signatário, até 2020, ao menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras precisam ser especialmente protegidas. No papel, o Brasil superou essa meta com a criação de 1.828 unidades de conservação (http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80112/UCporCategoria0214.pdf), que somam 1.494.989 km² (cerca de 17,5% do território nacional ou quase o tamanho da cidade de São Paulo).
Na prática, no entanto, para que cumpram seu papel, as unidades de conservação precisam ser efetivamente implantadas, o que ainda está longe de ocorrer. Tal efetivação implica, no mínimo, a existência de plano de manejo e conselho gestor e a consolidação territorial (veja o que são cada um deles no quadro abaixo).
Das 313* UCs federais – grupo cuja área representa 50% do total das UCs e em que a atribuição de fiscalizar a atuação dos órgãos públicos e promover medidas que garantam o respeito ao meio ambiente são do MPF –, 173 não têm plano de manejo, 60 não têm conselho formado e 297 não concluíram a consolidação territorial. “Sem esses elementos, as UCs não cumprem sua função básica, que é a conservação da natureza para esta e para as futuras gerações”, critica o subprocurador-geral da República Mario Gisi, coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata da atuação da instituição nas áreas do meio ambiente e patrimônio cultural.
“O quadro de pessoal do ICMBio é insuficiente para uma fiscalização eficiente. A gestão dos recursos para as desapropriações também tem se mostrado ineficaz. A verdade é que o Estado brasileiro ainda vê o meio ambiente como entrave ao progresso e não como base do desenvolvimento sustentável”, complementa o procurador da República Leandro Mitidieri, um dos membros do MPF que coordenam a ação.
O que são - As unidades de conservação são áreas com características naturais relevantes, incluindo águas, e que, por por tal peculiaridade, são definidas pelo Poder Público como espaços que precisam de proteção especial. Sua normatização está na Lei 9.985/2000 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm), que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Entre elas, as mais conhecidas são os parques nacionais, como o da Tijuca (Rio de Janeiro) e o dos Aparados da Serra (Rio Grande do Sul/Santa Catarina) ou os das chapadas Diamantina (Bahia), dos Guimarães (Mato Grosso) e dos Veadeiros (Goiás) – confira detalhes sobre os tipos de unidades no final da matéria.
Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) estimam que, além do potencial turístico, a criação e a manutenção de UCs no Brasil previnem emissões anuais de pelo menos 2,8 bilhões de toneladas de carbono, ajudando no combate às mudanças climáticas. Outro estudo, coordenado pelo Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente, pelo MMA e pelo Instituto de Pesquisa Econômica, calcula que, apenas em relação à quantidade de carbono estocada e às emissões de gases de efeito estufa evitadas, a contribuição das UCs pode chegar a R$ 5,8 bilhões por ano.
Regularização fundiária - Dos 75 milhões de hectares que compõem UCs federais, cerca 10 milhões de hectares são de áreas privadas e que ainda precisam ser desapropriadas e pagas pelo governo, segundo informações do ICMBio. Os prejuízos causados pela falta de regularização fundiária são comprovados: segundo estudo publicado no ano passado por pesquisadores da Universidade de Michigan e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, que avaliaram a gestão de 66 UCs, aquelas sem conflitos fundiários tiveram maior sucesso na prevenção do desmatamento. Urgência – As unidades de conservação são espaços territoriais especialmente protegidos que ganharam ainda mais relevância com a publicação do novo Código Florestal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12651compilado.htm) em maio de 2012. A lei trouxe uma série flexibilizações e tolerâncias que se traduzem em significativos danos à biodiversidade na visão do MPF.
Análise publicada em abril deste ano na revista Science, por exemplo, afirma que o novo código diminui a área de floresta desmatada ilegalmente que deveria ser restaurada no país em 58%: de 50 milhões de hectares para 21 milhões de hectares. Por isso, ao mesmo tempo em que busca suspender parte dos dispositivos do Código Florestal (veja as três ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo procurador-geral da República em noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_constitucional/pgr-questiona-novo-codigo-florestal/), o MPF foca na defesa das UCs.
Série – Amanhã, confira conflitos socioambientais causados pela demora na efetivação das unidades de conservação. Veja também como o MPF já vem atuando na defesa do meio ambiente.

* Segundo dados do MMA, em fevereiro de 2014, havia 887 unidades de conservação em âmbito federal. No entanto, 574 delas enquadram-se na categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural, um tipo constituído dentro de áreas privadas e criado por iniciativa do proprietário, portanto, locais onde não é passível a atuação do MPF.


Tipos de unidades de conservação
As unidades de conservação são áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. O Brasil conta com 1.828 UCs, sendo que 313 delas federais, portanto espaços em que a atribuição de fiscalizar a atuação dos órgãos públicos e promover medidas que garantam o respeito ao meio ambiente são do MPF. Em área, este grupo abrange aproximadamente 9% do território nacional.

    Veja o mapa das UCs brasileiras: http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros.html

As unidades de conservação são divididas em dois grupos: as de proteção integral e as de uso sustentável. A principal diferença entre elas é que as do primeiro grupo são mais restritivas em relação ao uso dos seus recursos do que as do segundo grupo.

Unidades de proteção integral

1. Estação Ecológica: área destinada à preservação da natureza e à realização de pesquisas científicas, podendo ser visitadas apenas com o objetivo educacional.

2. Reserva Biológica: área destinada à preservação da diversidade biológica, na qual são realizadas medidas de recuperação dos ecossistemas alterados para recuperar o equilíbrio natural e preservar a diversidade biológica, podendo ser visitadas apenas com o objetivo educacional.

3. Parque Nacional: área destinada à preservação dos ecossistemas naturais e sítios de beleza cênica. O parque é a categoria que possibilita uma maior interação entre o visitante e a natureza, pois permite o desenvolvimento de atividades recreativas, educativas e de interpretação ambiental, além de permitir a realização de pesquisas científicas.

4. Monumento Natural: área destinada à preservação de lugares singulares, raros e de grande beleza cênica, permitindo diversas atividades de visitação. Essa categoria de UC pode ser constituída de áreas particulares, desde que as atividades realizadas nessas áreas sejam compatíveis com os objetivos da UC.

5. Refúgio da Vida Silvestre: área destinada à proteção de ambientes naturais, no qual se objetiva assegurar condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna. Permite diversas atividades de visitação e a existência de áreas particulares, assim como no monumento natural.

Unidades de uso sustentável

1. Área de Proteção Ambiental: área dotada de atributos naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Geralmente, é uma área extensa, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, ordenar o processo de ocupação humana e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. É constituída por terras públicas e privadas.

2. Área de Relevante Interesse Ecológico: área com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais de importância regional ou local. Geralmente, é uma área de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana e com características naturais singulares. É constituída por terras públicas e privadas.

3. Floresta Nacional: área com cobertura florestal onde predominam espécies nativas, visando o uso sustentável e diversificado dos recursos florestais e a pesquisa científica. É admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam desde sua criação.

4. Reserva Extrativista: área natural utilizada por populações extrativistas tradicionais onde exercem suas atividades baseadas no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais existentes. Permite visitação pública e pesquisa científica.

5. Reserva de Fauna: área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas; adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.

6. Reserva de Desenvolvimento Sustentável: área natural onde vivem populações tradicionais que se baseiam em sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais. Permite visitação pública e pesquisa científica.

7. Reserva Particular do Patrimônio Natural: área privada com o objetivo de conservar a diversidade biológica, permitida a pesquisa científica e a visitação turística, recreativa e educacional. É criada por iniciativa do proprietário, que pode ser apoiado por órgãos integrantes do SNUC na gestão da UC.

Etapas para a efetiva implementação de uma unidade de conservação

1. Plano de manejo - O plano de manejo é o documento técnico que estabelece as normas para o uso da área e o manejo dos recursos naturais.

2. Conselho gestor - Representa a participação de todos os envolvidos na gestão do espaço. Toda unidade de conservação deve ter um conselho gestor, que tem como função auxiliar o chefe da UC na sua gestão, e integrá-la à população e às ações realizadas em seu entorno. O conselho gestor deve ter a representação de órgãos públicos, tanto da área ambiental como de áreas afins (pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia e povos indígenas e assentamentos agrícolas), e da sociedade civil, como a população residente e do entorno, população tradicional, povos indígenas, proprietários de imóveis no interior da UC, trabalhadores e setor privado atuantes na região, comunidade científica e organizações não governamentais com atuação comprovada na região. Os conselhos gestores em geral são consultivos, mas podem ser deliberativos, como é o caso das Reservas Extrativistas e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável.

3. Consolidação territorial – Envolve a regularização da situação fundiária e a consolidação dos limites da unidade, condições essenciais para implantação, planejamento e execução das ações de gestão desses espaços. A simples criação de uma unidade de conservação federal por meio de decreto da União não caracteriza a transferência de domínio das terras para o patrimônio público. No momento em que se define o perímetro de uma UC, essas terras podem ser da União, mas também podem ser terras privadas. A regularização fundiária compreende justamente a identificação e transferência do domínio ou da posse dos imóveis contidos no interior do perímetro decretado de cada UC para o ICMBio. Dentre as ações necessárias, destacam-se a desapropriação de imóveis rurais, a indenização de posses (regidas pela Instrução Normativa ICMBio nº 02/2009) e a obtenção da gestão das terras públicas federais e estaduais inseridas na unidade. Já a consolidação de limites cuida da demarcação topográfica e da sinalização do perímetro das unidades de conservação, configurando-se na materialização de seu espaço físico. O ICMBio possui uma cartilha de regularização fundiária.

Fontes:

    http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/dialogo_publico/Min%20Weder%20de%20Oliveira%20-%20TCU.pdf
    http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4913062
    http://www.imazon.org.br/publicacoes/artigos-cientificos/setting-priorities-to-avoid-deforestation-in-amazon-protected-areas-are-we-choosing-the-right-indicators-1
    http://www.sciencemag.org/content/344/6182/363.summary#aff-2
    http://www.imazon.org.br/publicacoes/artigos-cientificos/downgrading-downsizing-degazettement-and-reclassification-of-protected-areas-in-brazil
    http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/cobi.12298/abstract
    http://www.oeco.org.br/oeco-data/27974-tcu-aponta-abandono-de-unidades-de-conservacao-da-amazonia
    http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Istambul/pt-br/file/brasil-em-numeros.pdf
    http://www.oeco.org.br/especial/27099-o-que-sao-unidades-de-conservacao
    http://www.wwf.org.br/?28922/investir-em-conservacao-ambiental-e-um-bom-negocio
    http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_constitucional/pgr-questiona-novo-codigo-florestal/
    http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_constitucional/pgr-questiona-alteracao-de-unidades-de-conservacao-para-instalacao-de-hidreletricas/
    http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_constitucional/pgr-questiona-alteracao-de-limites-florestais-em-lei-sobre-regimes-especiais-de-tributacao/
    http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/categorias.html
    http://www.oeco.org.br/reportagens/27548-o-passivo-fundiario-e-so-a-ponta-do-iceberg-afirma-vizentin
    http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/27802-pra-que-serve-o-instituto-chico-mendes

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Escola tradicional de São Sebastião da Boa Vista ganha reforma e ampliação


A jovem Elyandra Magno, de 17 anos, lembra que o barulho que vinha da rua também atrapalhava as aulas, o que não ocorre mais
Uma das instituições de ensino mais respeitadas do arquipélago do Marajó, a Escola Estadual João XXIII, localizada no município de São Sebastião da Boa Vista, tem muitos motivos para comemorar em 2014. Além dos 50 anos de fundação recém-completados, a entidade passa, nesse momento, por uma reforma que, há tempos, era aguardada ansiosamente pela comunidade escolar. A revitalização inclui reestruturação das salas de aula e sistema elétrico, revestimento, piso e cobertura novos.
De acordo com o diretor da escola, Jeferson Patrick Ferreira, a João XXIII é pioneira em muitos sentidos no Marajó: foi a primeira do arquipélago a ter o Ensino Médio secundário e a ser polo do Enem, em 2011. “Começamos com 600, e, no ano passado, tivemos quase 2.000 inscritos. Além disso, vem crescendo não só o nosso resultado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), como no próprio Enem. Neste ano, conseguimos entre 20 e 25 alunos aprovados na UFPA (Universidade Federal do Pará)”, destaca.
Segundo ele, atualmente, a instituição reúne cerca de 1.500 alunos em diferentes modalidades de Ensino Médio, como o regular; a Educação de Jovens e Adultos (EJA) médio presencial; a EJA médio semi-presencial, conhecida como Ensino Médio personalizado, e sistema modular de ensino no interior.
O diretor diz que a reforma agora realizada na escola é um desejo antigo da comunidade, pois, entre 2007 e 2008, ela chegou a ser iniciada, mas não teve continuidade, o que gerou muita frustração por parte dos estudantes. “A reforma começou entre 2007 e 2008, mas a empresa responsável saiu sem terminar a obra, o que trouxe muitos transtornos, pois ficamos com muita poeira, salas não pintadas, forro não feito. No ano passado, fomos contemplados com essa nova reforma, que vai resolver um dos nossos principais problemas, a questão elétrica”, conta.
Ampliação
Para Jeferson, o futuro da João XXIII deve ser ainda melhor, pois, além da intervenção realizada agora, a instituição receberá, em breve, uma ampliação, prevista no programa Pacto pela Educação do Pará, o que vai permitir o aumento no número de salas de aula e de alunos. “Além disso, também vamos ganhar um ginásio de esportes, outro anseio antigo, pois a escola tem sido campeã em modalidades como futsal masculino e feminino nos Jogos Estudantis do Marajó, o que demonstra a força dos nossos atletas”, ressalta.
A jovem Elyandra Magno, de 17 anos, é aluna do terceiro ano do Ensino Médio e se prepara para prestar os próximos vestibulares. Ela lembra, com tristeza, do período em que a escola estava em péssimas condições, o que trazia muitos prejuízos a todos. “Principalmente para quem estudava à tarde, a dificuldade era muito grande, em função do grande calor. Toda hora tínhamos que sair para beber água, o que dificultava o aprendizado. Como as janelas ficavam abertas, já que não tínhamos refrigeração, o barulho que vinha da rua também atrapalhava bastante. Agora não, ganhamos aparelhos de ar condicionado, paredes pintadas, piso bom e salas sem barulho”, comemora.
Como Elyandra, o professor Benedito Freitas, servidor da educação há 37 anos, acompanhou bem de perto essas mudanças. Ele acredita que a melhoria da infraestrutura é fundamental para que os estudantes possam ter um melhor desempenho. “Na época em que a escola estava em uma situação precária, realizamos uma semana pedagógica e verificamos que o índice de evasão, de alunos que tinham cancelado as matrículas, era assustador. Agora, com a escola melhor, aos poucos estamos retomando a qualidade que sonhávamos ter, porque estamos oferecendo um ambiente melhor para os alunos”, enfatiza.
Dados da obra:
Início da obra: Agosto de 2013
Previsão de conclusão: Junho de 2013
Valor atual: R$ 330.151,65
Empresa responsável: Serve Obras de Engenharia Ltda EPP
Secretarias envolvidas: Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc)
Elck Oliveira
Secretaria de Estado de Comunicação

Fonte: Agência Pará
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