MPF recebe denúncias de autoridades e comunidades em Soure e Salvaterra, no Marajó

Informações devem resultar na abertura de dezenas de investigações para melhoria dos serviços públicos no arquipélago

O Ministério Público Federal (MPF) percorreu nesta segunda e terça-feira, 22 e 23 de maio, os municípios de Soure e Salvaterra, no arquipélago do Marajó, promovendo reuniões com autoridades e conversando com moradores, recolhendo denúncias sobre a situação dos serviços públicos e sobre conflitos fundiários e ambientais na região. A coleta de informações do MPF faz parte de um mutirão de vários órgãos públicos que estão percorrendo 11 municípios até o próximo dia 3, com serviços médicos e odontológicos, atendimento jurídico e previdenciário.

Foram recolhidas dezenas de denúncias, principalmente sobre a precariedade dos serviços de saúde na região. Em junho de 2014, por conta da situação da saúde, uma revolta popular explodiu em Soure, com manifestantes exigindo a renúncia do então prefeito João Luiz Melo, e por fim destruindo a casa onde ele morava. Como resultado dos protestos, a cidade foi ocupada por tropas da Polícia Militar e 22 manifestantes ainda hoje respondem a processo sobre as depredações, mas a situação da saúde permanece calamitosa. O bispo emérito do Marajó, Dom José Luís Azcona, em reunião com o procurador da República Felipe Moura Palha, ressaltou que a crise política foi contida com repressão e a população hoje está descrente da política.

Além dos problemas na saúde, considerados crônicos, a região de Soure e Salvaterra tem problemas na educação, sobretudo relacionados ao fornecimento de merenda escolar, no atendimento de crianças vítimas de violência, no serviço de telefonia, nas estruturas de saneamento básico e na estrutura de ruas e estradas. Nas áreas rurais, o MPF já investiga conflitos fundiários e ambientais. As novas denúncias darão origem a investigações tanto para apurar eventuais casos de improbidade administrativa quanto para pressionar os gestores a promover melhorias no atendimento.

O MPF teve encontros com representantes de igrejas, lideranças comunitárias, representantes da câmara de vereadores e da prefeitura e com os promotores de Justiça que atuam nos municípios de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari. Com o Ministério Público do Estado, ficou estabelecida uma parceria para trocas de informações nas investigações dos problemas da região.

O procurador da República Felipe Moura Palha ressaltou o papel da transparência sobre as informações públicas, tanto como um instrumento da cidadania quanto como um instrumento de comunicação da administração pública com os moradores. “Não basta publicar todos os documentos obrigatórios na internet. Transparência significa fazer a população entender o que está sendo feito com o orçamento público e como estão sendo planejados os serviços”, disse. O procurador da República lembrou que a situação gravíssima de ruptura institucional que ocorreu em Soure em 2014 era também um clamor por transparência e até hoje isso não está sendo atendido.


Veja fotos das reuniões em Soure e Salvaterra


Atendimentos no Marajó - A Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia reúne várias instituições públicas para fazer atendimentos jurídicos, previdenciários, médicos e odontológicos aos cidadãos no Marajó (PA). Participam Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A iniciativa começou os atendimentos em Soure e Salvaterra, e também passará por Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá. Além dos cidadãos desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves. Estão sendo feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais, TJPA, AGU e INSS, como os relacionados a demandas previdenciárias e de atendimento aos cidadãos, e são oferecidos, pela Marinha, atendimento médico e odontológico a toda a população.

Já o MPF, além de disponibilizar os serviços da Sala de Atendimento ao Cidadão, com recebimento de demandas relacionadas às questões que competem à instituição, também está promovendo diálogos com a população sobre questões relacionadas à atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).

A PRDC atua na defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos no Pará, agindo para que os poderes públicos garantam a proteção e defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos, como dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação, alimentação adequada, dentre outros. Fará parte desse trabalho a discussão sobre o andamento ou sobre a implantação dos projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Confira as próximas datas em que o navio de atendimento do projeto Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia estará em cada município:

23 de maio: Soure
25 de maio: Muaná
26 e 27 de maio: Curralinho
28 e 29 de maio: Breves
30 e 31 de maio: Portel
02 e 03 de junho: Afuá

Nota da PFDC acerca da chacina ocorrida na região de Pau d'Arco, município de Redenção (PA)

Nota da PFDC acerca da chacina ocorrida na região de Pau d'Arco, município de Redenção (PA)
Informações divulgadas nesta quarta-feira (24/5) dão conta da morte de dez trabalhadores rurais envolvidos em conflitos por terra na região
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, informa que, assim que tomou conhecimento da chacina ocorrida na região de Pau d'Arco, no município de Redenção, no Pará, entrou em contato com o procurador da República na localidade, Igor Miranda, e com a promotora agrária do estado, Eliane Moreira, no sentido de auxiliar a articulação de ações.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, irá se deslocar até a área em aeronave oficial. A missão também conta com a participação do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão, e do procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Martins – que se encontra em Brasília.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)

DEFENSORIA COMEMORA DIA NACIONAL COM AÇÕES NO MARAJÓ, EM ANAJÁS, MELGAÇO E BREVES

Em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado dia 19 deste mês, a Defensoria Pública do Estado do Pará realizará ações de cidadania e serviços nos municípios de Anajás, Melgaço e Breves no período de 10 a 18 de maio.

O evento consistirá na promoção da cidadania com a disponibilização de documentos civis básicos (carteira de trabalho e RG, com fornecimento gratuito de foto), segunda via e retificação de registro civil, divórcio de casais sem filhos, oferta de alimentos, orientação jurídica e atendimentos judiciais com a participação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O Programa Pai Legal também participará da ação realizando reconhecimento voluntário de paternidade e exame de DNA.

Os locais escolhidos fazem parte da Regional do Marajó, a qual possui municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, conforme as estatísticas do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São regiões que enfrentam dificuldades de acesso a serviços básicos de cidadania, saúde e assistência jurídica, impostas pelas barreiras geográficas.

Conforme a Defensora Pública-Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, a ação de cidadania é uma forma de ratificar o compromisso da gestão com seus assistidos. "Com base no compromisso de interiorização dos serviços da Defensoria Pública, achamos coerente celebrar o dia da Defensoria Pública exercendo nossa missão junto à população que mais precisa de acesso à cidadania", declarou.

Além da assistência jurídica, a ação levará direitos básicos às populações, como registro civil através de expedição de documentos, exames de DNA, dentre outros. Para ter acesso aos serviços do Programa Pai Legal, é preciso comparecer no local com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residências dos pais e registro de nascimento da criança no nome da mãe apenas - se houver registro de outro pai, não se enquadra e se a mãe for menor de idade, deve ir acompanhada do responsável - é preciso a presença da criança (obrigatório para o exame de DNA).

Os casais que solicitarem o divórcio deverão apresentar o RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento e certidão dos filhos, se houver. Já para a oferta de alimentos, os documentos são RG, CPF e comprovante de residência dos pais, além do registro da criança ou adolescente.

Em casos de retificação de registro é indispensável que o cidadão tenha em mãos o próprio registro a ser retificado, além do documento dos pais ou documentos que comprovem a incorreção do registro - o registro deve ser do município da ação. E para a emissão de segunda via de Registro, o assistido deverá apresentar a cópia do registro extraviado ou informações como número do registro e nome do cartório.

Para as demais ações de conciliação, serão necessários os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência e demais documentos relacionados à comprovação do direito declarado.

O Diretor do Interior Fabiano Lopes comentou o principal intuito da ação, tendo em vista o Planejamento Organizacional Focal da instituição: “A Defensoria Pública promoverá a desjudicialização com a realização de acordo e atuação de demanda de massa nas áreas de atuação de registros públicos e cidadania e serviços públicos essenciais”.

No seu dia, a Defensoria Pública pretende levar os serviços em forma de esforço concentrado, partindo do seu objetivo de trabalhar com demandas de massa e em grupos em situação de vulnerabilidade, como o Marajó, que possui uma população carente de prestação de serviços.

Fonte: AGPA.

Concerto marca o encerramento do II Painel Marajoara de Música

O último dia do 2ª Painel Marajoara de Música é neste sábado (11), com apresentações musicais que vão reunir professores do Instituto Estadual Carlos Gomes (IECG) e alunos que participaram das oficinas na escola municipal de Ensino Fundamental Miguel Bitar, no município de Breves, no Arquipélago do Marajó.

Os nove professores do Instituto ministraram aulas de percussão, canto, violão e instrumentos de sopro para crianças, adolescentes e jovens que fazem parte de bandas de música do Marajó. Aproximadamente 100 alunos de diversos municípios se inscreveram para participar das atividades que proporcionam a troca de conhecimento e o aperfeiçoamento técnico de músicos.

Os concertos de encerramento reunirão composições que foram ensaiadas em sala de aula durante os quatro dias de oficinas musicais.

Realizado por meio de parceria entre Fundação Carlos Gomes (FCG), Associação de Formação e Apoio a Músicos (AFAM) e Marajó Home Center, o 2º Painel Marajoara de Música começou na última quarta-feira (8). O evento faz parte das ações da Diretoria de Interiorização da FCG, responsável pela execução de parcerias com instituições governamentais ou não, nos municípios do interior do estado, com o objetivo de valorizar as bandas de música dessas localidades, ao realizar convênios para o ensino da música e beneficiar algo em torno de 8.000 alunos.

Por Rosa Cardoso

Marajó, mudanças, Associação dos municípios do arquipélago do Marajó (AMAM).

O censo 2015 do IBGE aponta uma situação inusitada no Marajó em relação ao restante do Brasil: a população marajoara cresceu 22% nos últimos anos, superando o crescimento do estado e do país, e ai entra o detalhe mais curioso: a distribuição desse crescimento, da ordem de 57% nos campos e ribeiras e 43% nas cidades. A mortalidade infantil e de mulheres também teve queda considerável, graças ao controle da malária e à melhoria do atendimento à saúde.

Aliàs... Pelo menos parte dos mais de 533 mil habitantes do Marajó começam a respirar aliviados com o cenário que se avizinha. O presidente da Associação dos municípios do arquipélago do Marajó, Murilo Guimarães, retorna de Brasília com algumas conquistas para a região, incluindo projetos de micro abastecimento de água, pavimentação de ruas e investimentos em infraestrutura. A promessa que vem do Planalto é de que o governo federal dará maior atenção ao arquipélago.

Fonte: Jornal Liberal.

Operação de combate ao tráfico é deflagrada em Portel - Polícias Civil e Militar atuaram em conjunto na 'Operação Carrancas', na Ilha do Marajó

As Polícias Civil e Militar deflagraram nesta quarta-feira (8) a operação “Carrancas”, com o objetivo de cumprir nove mandados de busca e apreensão no bairro Cidade Nova, em Portel, na Ilha do Marajó.

Ao todo, foram apreendidas 50 petecas de maconha em posse de Jaqueline Rodrigues Ladislau, conhecida como “Michely”, e 30 petecas de maconha em posse de uma adolescente.

Foram apreendidas também uma pedra de crack em posse de Alessandro de Souza, uma arma de fogo calibre 20, e três estojos deflagrados do mesmo calibre com Edinara Paiva dos Santos.

Segundo o delegado Paulo Junqueira, titular da Delegacia de Portel, equipe policial também realizou incursões no bairro Cidade Nova para coibir crimes como roubo com uso de arma de fogo, latrocínio e homicídio.

A operação contou com o apoio do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), Policiais do Grupamento Fluvial, do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar, e policiais civis da Superintendência de Breves e da Delegacia de Portel.

Por: Redação ORM News com informações da assessoria

Aconteceu nos dias 17 e 18 de Fevereiro de2017, o Seminário ''Desafios do arquipélago do Marajó'' na cidade Ponta de Pedras.

Muito rico e proveitoso o seminário "Desafios do Marajó", realizado no último final de semana (17 e 18/02), em Ponta de Pedras, promovido pelo Comitê Todos Juntos na Mesma Canoa. Com a participação de lideranças do movimento social e de autoridades municipais, estaduais e federais, além de pesquisadores de diversas instituições, o encontro apresentou propostas para o grave problema da violência no arquipélago, bem como sabatinou o representante da empresa LDC (Louis Dreyfus Company) que pretende construir um Terminal fluvial de Uso Privativo (TUP) na Enseada do Malato.
Para conter e prevenir a ação de piratas nos rios do Marajó os representantes das comunidades sugeriram a descentralização das unidades da Polícia Militar na região; a instalação de um posto avançado da Polícia Civil, articulado com a Polícia Federal, para o combate ao tráfico humano e exploração sexual, sobretudo no transporte de balsas que fazem a rota Belém-Manaus e Porto Trombetas-Vila do Conde. 
Foi apontado também a necessidade de mais equipamentos para patrulhamento fluvial, tais como lanchas voadeiras, e um trabalho articulado com a Capitania dos Portos e Arcom, afim de fiscalizar e controlar o fluxo de pessoas e as condições das embarcações nos terminais de transporte de passageiro, tanto em Belém como nos 16 municípios do Marajó.
Eloísio Araújo, da LDC, explicou que a empresas não pretende plantar soja nem milho na região. Que seu interesse é apenas na comercialização e logística no escoamento de grãos dos campos do Mato Grosso para embarque em navios cargueiros no Marajó. A empresa já comprou uma área de terra mas os estudos de EIA/Rima ainda nem iniciaram. E que tudo será feito com a participação da comunidade e das lideranças da região.
O senador Paulo Rocha (PT/PA) defendeu a retomada do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, gerado no Governo Lula e cujo primeiro fruto foi a implantação do linhão de energia de Tucuruí, que está interligando toda a região, levando luz e fibra ótica. E que agora é chegada a hora de pensar num macro projeto de desenvolvimento capaz de aproveitar o grande potencial do pescado, do açaí, do leite de búfala e dos encantos naturais para o ecoturismo. 
Ele conclamou as lideranças da área a ter como ponto de partida projetos de desenvolvimento local, aproveitando as vocações de cada microrregião, de tal forma a gerar emprego, renda e ocupação nos municípios. E que tudo isso tem que ser articulado com um centro de saber como a tão sonhada Universidade Federal do Marajó. 
O seminário foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Ponta de Pedras e contou com o apoio da Federação dos Municípios do Pará (Famep). Os próximos encontros estão marcados para os municípios de Cachoeira do Arari e Breves e devem ocorrer ainda este semestre.

Fotos e Texto: Facebook Defesa do Marajó