Movimento Marajó Forte

CURRALINHO | Já está na luta por mais educação para a nossa gente marajoara

Vista parcial da plenária. Foto: MMF/Tom Ferreira.

O Movimento Marajó Forte esteve em Curralinho, no dia 27/04, participando da Audiência Pública & Mutirão de Coleta de Assinaturas da CAMPANHA PRÓ-CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ, realizada pela Prefeitura Municipal de Curralinho, no Salão Paroquial da Igreja de São João. O evento contou com a participação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Instituto de Artes do Pará (IAP) e, da Casa Fora do Eixo - Amazônia.

Mesa de Abertura. Foto: MMF/Tom Ferreira.

A mesa de abertura foi presidida pelo Padre Raimundo Aguiar, Pároco da Igreja de São João e os trabalhos coordenados pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Marcos Baratinha, compuseram a mesa o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Curralinho, Vereador Maradona, a Secretária Municipal de Educação, Profa. Rosieri, a Secretária Municipal de Cultura, Profa. Guida, o Instituto de Artes do Pará (IAP) representado pela Assessora Natália Azevedo, a Casa Fora do Eixo – Amazônia, representada pelo Sr. Paulo Trindade, o Movimento Marajó Forte (MMF) representado pelo seu Coordenador Ricardo Fialho, o Secretário de Trabalho e Emprego do município de Bagre, Sr. Ireno da Costa representando o SENAI.

Os trabalhos foram abertos com a fala dos Secretários Municipais, seguida do Presidente da Câmara de Vereadores, do representante dos Professores, dos representantes dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio. Em resumo, em todas as falas foram relatadas as dificuldades enfrentadas pelos estudantes do município de Curralinho que concluem o ensino médio e, não conseguem dar continuidade aos estudos, por não terem acesso ao ensino técnico-profissionalizante e/ou superior no município. Foram relatadas também, as dificuldades enfrentadas por inúmeras famílias, em sua maioria carentes, em custear os estudos de um aluno na capital e por vezes até mesmo em um município próximo onde o ensino técnico ou superior é ofertado. Essa situação, tem deixado muitos jovens curralinhenses sem perspectivas de formação técnica ou superior, contribuindo negativamente para o crescimento pessoal e, trazendo sérios prejuízos para o desenvolvimento social e econômico do município. Os estudantes, mesmo com todas as dificuldades, tem conseguido, com muito esforço, obter boas notas no ENEM e, assim vem conquistando aprovação em universidades públicas. Foi relatado pelos estudantes o caso das faculdades irregulares que se instalaram no Marajó e, que ofertaram cursos superiores, sem o devido registro no MEC, acarretando prejuízos financeiros e morais aos estudantes curralinhenses. Foi pontuado pelos estudantes e professores que a distância e o custeio do ensino em outra cidade ou até mesmo em outro estado da federação, tem sido uma barreira para que os estudantes ingressem no ensino superior. As falas foram unânimes em afirmar que a criação da Universidade Federal do Marajó, com um Campus em Curralinho, seria a solução para a que os estudantes curralinhenses pudessem pleitear vagas em cursos superiores, sem a necessidade de se distanciarem do convívio familiar e do município. E, que a oferta de cursos superiores voltados para atender a realidade marajoara, contribuiria sobremaneira para a formação de profissionais conscientes das demandas da Mesorregião do Marajó e capazes de alavancar e/ou promoverem a transformação social dos municípios marajoaras.

Ricardo Fialho (MMF) apresentando dados sobre a educação no Marajó. Foto: MMF/Tom Ferreira.

O Movimento Marajó Forte (MMF) apresentou dados do censo escolar 2012 relativos à matrícula no Ensino Fundamental, Médio e Técnico-Profissionalizante no Marajó. E, os dados relativos à oferta de vagas no ensino superior na mesorregião do Marajó, que totalizam 360 vagas/anuais (somadas as vagas ofertadas pela Universidade do Estado do Pará e as vagas ofertadas pela Universidade Federal do Pará). Foram apresentadas também as proposições que tramitam no Congresso Nacional referentes à criação da Universidade Federal do Marajó que embasam a CAMPANHA PRÓ-CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ.

Secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, reforçando o seu apoio a criação da Universidade Federal do Marajó. Foto: MMF/Tom Ferreira.

O encerramento do evento, foi feito pelo Secretário de Estado de Agricultura (SAGRI), Sr. Hildegardo Nunes e, pelo Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), Sr. Mário Moreira que cumpriam agenda no município. E, aproveitaram o evento para manifestar e reforçar o apoio à campanha pela criação da Universidade Federal do Marajó. Uma vez que, já haviam se manifestado quando do lançamento do Protocolo do Queijo do Marajó, em Belém.

Membros do Movimento Marajó Forte em Curralinho. Foto: MMF/Tom Ferreira.

O Movimento Marajó Forte (MMF) gostaria de externar os sinceros agradecimentos ao Prefeito de Curralinho, Exmo. Sr. Léo Arruda e, a toda a sua equipe de Secretários Municipais e Assessores responsáveis pela organização e realização do evento. O MMF agradece imensamente ao Povo Curralinhense pelo acolhimento, hospitalidade e apoio dispensados a esta importante demanda da nossa gente marajoara.

Forte Abraço & Saudações Marajoaras

 

 

OS MARAJOARAS VIVEM EXCLUÍDOS DO ATUAL MODELO DE DESENVOLVIMENTO

Nós Marajoaras somos e vivemos excluídos deste modelo de desenvolvimento que não nos proporciona alternativas e/ou meios para que possamos sair deste estado de miséria e abandono em que vivemos, ao longo de sucessivos Governos. O Marajó é um retrato fiel e, que ilustra muito bem, que este modelo de desenvolvimento colonialista, não está sendo bom para a Amazônia, para o Pará e, muito menos para o Marajó! E, que já não podemos mais esperar. Comecemos um novo movimento, amplo e democrático, para participarmos ativamente da construção de um novo modelo de desenvolvimento para o Estado do Pará, que contemple todas as regiões deste Estado, principalmente aquelas que vem sendo excluídas do atual modelo de desenvolvimento.

Vamos a luta pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ!

Só assim conseguiremos evoluir ou alcançarmos o nosso ideal de vida, com o mínimo de dignidade para o nosso Povo!

Saudações Marajoaras 

RESUMO DAS PROPOSIÇÕES - CONGRESSO NACIONAL A CAMPANHA PRÓ-CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ está sendo conduzida pelos voluntariados do Movimento Marajó Forte (MMF) e Grupo em Defesa do Marajó (GDM) em complementação as iniciativas, proposições e processos em andamento objetivando a criação da Universidade Federal do Marajó. Vale ressaltar que, a Universidade Federal do Marajó é uma demanda histórica e legítima do Povo Marajoara. E, se for criada, poderá ser uma indutora do desenvolvimento social e econômico na Mesorregião do Marajó, que ainda hoje apresenta os piores indicadores sociais deste Estado e, deste País. A criação de uma Universidade Federal para atender a população dos 16 municípios que compõem o Arquipélago do Marajó, mais o município de Oeiras do Pará, tem sido objeto de proposições no Congresso Nacional. No Senado, há um Projeto de Lei do Senado (PLS), o SF PLS 124/2010 de 11/05/2010, cuja Ementa “Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará (UFAMPA), com sede no Município de Breves, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).”, de autoria do Senador Mário Couto (PSDB). 

E, na Câmara dos Deputados há duas proposições, a Indicação INC 82/2011 de 17/02/2011, cuja Ementa “Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, a criação das Universidades Federais do Marajó e da Amazônia Tocantina, no Estado do Pará.”, de autoria do Deputado Federal Claudio Puty (PT). E, a Indicação INC 3223/2012 de 19/09/2012, cuja Ementa “requer o encaminhamento da proposição ao Poder Executivo, relativa à criação da Universidade Federal do Marajó, com sede no Município de Breves, no Estado do Pará ”, de autoria do Deputado Federal Lira Maia (DEM). No Parlamento Estadual, temos a Moção Nº 164/2012, protocolada e defendida em plenário pelo Dep. Estadual Márcio Miranda (DEM), atual Presidente da ALEPA, na Sessão Ordinária do dia 10/04/2012, na qual solicita o apoio do Ministro da Educação, Excelentíssimo Sr. Aloizio Mercadante e, da Bancada do Pará no Congresso Nacional para contemplar o apelo da população marajoara com a criação da Universidade Federal do Marajó, considerando que o Povo do Marajó vive em uma região carente de investimentos públicos e de políticas públicas que visam à melhoria das condições de vida ou, que proporcionem perspectivas de desenvolvimento sustentável para esta região, que apresenta um dos piores indicadores sociais do Estado do Pará e do Brasil.

Participe! Assine a Petição Pública!

UFPA | Reitor recebe Plano Emergencial de Expansão do Ensino Superior no Marajó

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Reitor da UFPA, Prof. Dr. Carlos Maneschy, recebendo o Plano Emergencial.

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará, Prof. Dr. Carlos Maneschy, recebeu na quarta-feira (23) o "PLANO EMERGENCIAL DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR PARA A MESORREGIÃO DO MARAJÓ" elaborado por uma comissão formada por representantes da Universidade Federal do Pará, do Movimento Marajó Forte, da Câmara Federal e da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM) e, com contribuições do Grupo em Defesa do Marajó.

O Plano prevê a oferta de 32 turmas de cursos de graduação para atender os 16 municípios que compõem a Mesorregião do Marajó, no biênio 2014-2015. Inicialmente, oito municípios serão contemplados com duas turmas cada no primeiro ano. E, no segundo ano mais oito municípios serão contemplados com duas turmas cada. 

A grade de cursos foi definida segundo critérios de viabilidade pela Universidade e, levando-se em consideração as demandas apresentadas à comissão e as vocações da região. A princípio os cursos definidos como viáveis foram: Administração, Ciências Naturais, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Farmácia, Física (Licenciatura), Geografia, História, Letras (Língua Espanhola), Museologia, Economia, Gestão Pública, Pedagogia, Química (licenciatura), Serviço Social, Artes Visuais e Turismo. Serão ofertadas 40 vagas em cada curso e, o plano prevê atender 1.280 alunos nos dois anos de vigência do plano.

O preenchimento das vagas pelos diversos cursos oferecidos se dará por meio de edital público, através de processo seletivo especial, adotando-se como referência o Exame Nacional do Ensino Médio. O plano prevê a realização de processo seletivo especial no segundo semestre de 2014. 

O valor de um curso (1 ano) está orçado em R$ 244.509,64. E, valor global do plano para atender as 32 turmas (7 anos) está orçado R$ 35.153.901,77.

O Reitor, após a análise dos principais tópicos do plano, declarou "o plano esta bem dimensionado para atender, de forma emergencial, a demanda apresentada durante as audiências realizadas na Reitoria para tratar da elaboração do Projeto da Universidade Federal do Marajó. E, com o plano orçado precisamos agora viabilizar e garantir recursos no Orçamento Geral da União, para 2014, por meio da apresentação de emendas parlamentares individuais pela Bancada Federal no Congresso Nacional". E, quanto ao projeto de criação da Universidade Federal do Marajó acrescentou "este plano é o embrião e, já reúne dados e informações suficientes para dar início a elaboração do Projeto Básico da futura universidade. Bastando apenas, se basear nos projetos elaborados pela UFPA para as recentes universidades criadas no Estado (UFOPA, UNIFESSPA E UFNEP)".

Segundo o Reitor, o Plano Emergencial será apresentado em audiência com o Ministro da Educação, Aluízio Mercadante. Para essa audiência, a ser requisitada pelo Gabinete do Reitor, para o início do mês de novembro, serão convidados a Bancada Federal do Pará no Congresso Nacional e membros da comissão que elaborou o plano.

O Coordenador do Movimento Marajó Forte, Ricardo Fialho, reforçou o convite para que o Reitor participe e apresente o plano para a sociedade marajoara, durante a Sessão Especial da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, que irá debater a Educação na Mesorregião do Marajó, no próximo dia 11/11 (segunda-feira), às 9h, no Auditório João Batista.

Fonte: (Movimento Marajó Forte)

 

 

O MARAJÓ NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ: Notícias no primeiro ano (2011) da atual legislatura

A Constituição do Estado do Pará, promulgada em 05/10/1989, no Título V – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do Poder Legislativo, estabelece que “O Poder Legislativo é exercido pela Assembléia Legislativa, gozando de autonomia administrativa e financeira”. A Assembléia Legislativa compõem-se de Deputados, representantes do povo paraense, eleitos pelo sistema proporcional, por sufrágio universal e voto direto e secreto, na forma da legislação federal. O número de Deputados à Assembléia Legislativa, estabelecido no ano anterior ao das eleições, corresponde ao triplo da representação do Estado do Pará na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze. Cabe à Assembléia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre: I - sistema tributário estadual, arrecadação e distribuição de rendas, concessão de anistia e incentivos fiscais, instituição de impostos, taxas, contribuição de melhoria e contribuição social; II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e meio de solvê-las e emissão de letras do tesouro estadual; III - organização da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, bem como a fixação e modificação dos respectivos quadros e efetivos; IV - planos e programas de desenvolvimento e investimento estaduais, regionais e setoriais, em conformidade com os nacionais; V - criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios; VI - instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; VII - transferência temporária da sede do Governo do Estado; VIII - organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral do Estado, do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios; IX - criação, estruturação e atribuições de Secretarias, empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações públicas; X - criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas e fixação dos respectivos vencimentos; XI - servidores públicos e seu regime jurídico único; XII - bens do domínio do Estado e normas gerais sobre alienação, concessão, cessão, permuta, arrendamento e aquisição dos mesmos; XIII - normas gerais para a exploração ou concessão, bem como para a fixação de tarifas ou preços dos serviços públicos; XIV - organização do sistema de ensino, adaptando-o às características regionais; XV - questões específicas das matérias relacionadas no art. 22 da Constituição Federal, de que o Estado tenha sido autorizado a legislar, por lei complementar; XVI - matérias abrangidas na competência comum, na  competência concorrente e na competência reservada do Estado Federado, conforme  os arts. 23, 24 e 25, § 1°., da Constituição Federal.

O povo do Estado do Pará está representado por 41 Deputados. E, todos os deputados estaduais eleitos foram votados nos 16 municípios marajoaras, conforme tabela abaixo:

DEPUTADO ESTADUAL	PARTIDO	VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO  MARAJÓ	PERCENTUAL (%)
LUIZ REBELO	PP	36.652	23.939	65,31
CHICO DA PESCA	PT	49.702	14.328	28,83
FERNANDO COIMBRA	PDT	29.036	6.673	22,98
CILENE COUTO	PSDB	43.924	6.569	14,96
VALDIR GANZER	PT	37.463	4.263	11,38
LUZINEIDE NASCIMENTO	PR	32.435	4.013	12,37
ALESSANDRO NOVELINO	PMN	23.389	3.492	14,93
NILMA LIMA	PMDB	30.359	3.434	11,31
ANA CUNHA	PSDB	35.336	3.334	9,44
JÚNIOR FERRARI	PTB	43.279	2.760	6,38
JOSÉ MEGALE	PSDB	40.090	2.448	6,11
SHYDNEY ROSA	PSDB	48.931	2.291	4,68
MARTINHO CARMONA	PMDB	43.457	2.207	5,08
AIRTON FALEIRO	PT	32.893	1.893	5,76
CARLOS BORDALO	PT	45.075	1.415	3,14
ELIEL FAUSTINO	PR	28.537	1.219	4,27
MÁRCIO MIRANDA	DEM	67.530	1.064	1,58
EDILSON MOURA	PT	32.402	1.028	3,17
JÚNIOR HAGE	PR	41.835	934	2,23
ANTÔNIO ROCHA	PMDB	28.977	921	3,18
CÁSSIO ANDRADE	PSB	25.414	820	3,23
EDUARDO COSTA	PTB	32.458	808	2,49
FRANCISCO MELO (CHICÃO)	PMDB	39.856	782	1,96
EDMILSON RODRIGUES	PSOL	85.412	540	0,63
RAIMUNDO SANTOS	PR	23.250	510	2,19
SIMONE MORGADO	PMDB	50.946	422	0,83
PARSIFAL PONTES	PMDB	29.863	361	1,21
PIO X	PDT	26.269	261	0,99
JOÃO SALAME	PPS	22.127	213	0,96
MILTON ZIMMER	PT	22.096	202	0,91
JOSÉ OLIVEIRA (BELO)	PSB	24.292	193	0,79
ZÉ MARIA	PT	23.128	167	0,72
MANOEL PIONEIRO	PSDB	54.047	160	0,30
GABRIEL GUERREIRO	PV	23.541	147	0,62
PASTOR DIVINO	PRB	22.118	68	0,31
TIÃO MIRANDA	PTB	41.193	60	0,15
MACARRÃO	PMDB	28.120	44	0,16
BERNADETE TEN CATEN	PT	33.736	38	0,11
JOSEFINA CARMO	PMDB	28.544	20	0,07
HILTON AGUIAR	PSC	15.615	13	0,08
ALEXANDRE VON	PSDB	44.837	8	0,02