Ministra Damares Anuncia Nova Etapa Do Programa ‘Abrace O Marajó’

A segunda fase do “Programa Abrace o Marajó” será lançada em Brasília no próximo dia 18. O anúncio foi feito pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, no município de Breves, arquipélago do Marajó, onde ela desembarcou na manhã deste sábado.

Para o lançamento do termo de compromisso da segunda fase do programa, a ministra afirmou que serão convidados a Brasília todos os 16 prefeitos do arquipélago, e nas ações da segunda fase, já no arquipélago em data a ser definida, ela quer fazer transmissão ao vivo. “Vamos organizar um evento totalmente marajoara, com tudo que envolva as referências a essa região e que mostre o Marajó para o mundo com transmissão ao vivo”, disse a ministra, que tratou ainda de questões que são graves na região, como prostituição, exploração do trabalho infantil e abuso sexual infantil.

Sobre esse tema, especificamente, a ministra compartilhou em suas redes uma reportagem publicada pelo Portal Roma News na última quarta-feira, 22, sobre um caso suspeito de abuso sexual a um bebê.

Integram ainda a comitiva de Damares os ministros da Saúde, Henrique Mandetta; e das Cidades, Osmar Terra; o representante da Casa Civil do Planalto, José Barreto, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Na reunião com a comunidade e os prefeitos do Marajó eles discutiram alguns pontos considerados fundamentais para o desenvolvimento do arquipélago, como a criação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, economia, emprego, geração de renda e saneamento.

O “Programa Abrace o Marajó” é uma iniciativa do Governo Federal que envolve as esferas municipal, estadual e federal, e ainda a parceria com a iniciativa privada em prol do combate à exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, juventude, mulheres e pessoa idosa.

Por Roma News/com informações de Afineias Marinho

Em audiência pública, MPF escuta atingidos sobre o passivo socioambiental da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Evento foi realizado em Tucuruí nesta terça (fotos: Helena Palmquist, MPF/PA)

Comunidades impactadas pelas obras reivindicam indenizações e cumprimento de condicionantes desde que as obras foram iniciadas durante a ditadura militar, em 1974

Evento foi realizado em Tucuruí nesta terça (fotos: Helena Palmquist, MPF/PA)

Passados quarenta anos do início das obras da hidrelétrica de Tucuruí (PA), ainda existem milhares de atingidos aguardando indenizações, compensações e condicionantes nunca cumpridas pela Eletronorte, empresa responsável pela operação da usina. Mais uma vez, as comunidades impactadas pela hidrelétrica se reuniram para reclamar seus direitos, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) com a presença de representantes da empresa, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), encarregado dos impactos das eclusas e da hidrovia no rio Tocantins, obras ligadas ao complexo de Tucuruí. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do estado, órgão licenciador, foi convidada mas não enviou representante.

Lamentando a ausência de representante da secretaria, os procuradores da República Eliabe Soares e Nicole Campos alertaram os presentes de que isso não impedirá a Semas de ser cobrada pelas demandas do licenciamento ambiental da usina de Tucuruí e das obras no rio Tocantins. O ginásio municipal da cidade ficou lotado com mais de mil pessoas, muitos idosos, que ainda acreditam na garantia dos direitos gerados pelos impactos na região. São condicionantes relacionadas à saúde, saneamento básico e educação, mas também indenizações de terras que foram alagadas ou de onde as pessoas foram retiradas para obras de desenvolvimento, ao longo das últimas quatro décadas.

“O governo federal tem um débito muito grande com a jusante e a montante da barragem”, disse uma das presentes, em referência às comunidades que moram abaixo e acima da usina hidrelétrica, atingidas de diferentes formas pelo empreendimento. Os moradores à jusante (abaixo) não tiveram terras inundadas, mas sofreram severos impactos ambientais pela mortandade de peixes e consequente redução drástica dos estoques pesqueiros dos quais tiravam o sustento; à montante, houve o alagamento de mais de 2,5 mil quilômetros quadrados de terras e florestas, com efeitos na qualidade da água, nos peixes e no deslocamento compulsório de milhares de pessoas.

Cláudia Neves foi uma das 38 pessoas que se manifestou na audiência, cada um representando uma ou mais comunidades atingidas. “Não queremos mais que as autoridades fiquem só na escuta. Queremos que as soluções saiam do papel. Vamos ficar até quando só na escuta? Todos já sabem os problemas, temos mortos, temos expropriados, todos somos impactados e não queremos mais ser apenas escutados, queremos as soluções”, disse. Outros atingidos representavam comunidades ribeirinhas e quilombolas que nunca foram consultadas sobre as consecutivas obras na região. Após a primeira fase da construção da usina, inaugurada em 1984, houve obras de duplicação da capacidade de geração energética, de aumento da área alagada, para construção da eclusas para navegação no rio e, por fim, estão sendo iniciadas as obras de derrocamento do pedral do Lourenço, para a criação de uma hidrovia no Tocantins.

“Nós estamos esperando o desenvolvimento que nos prometeram”, frisou Juvenal Rodrigues de Souza, que perdeu as terras logo nas primeiras obras e disse que até hoje não recebeu uma casa para morar. Além da perda de terras e moradia, um problema grave provocado pelos projetos de desenvolvimento é a perda de fontes de renda, com o alagamento de açaizais, castanhais, cupuaçuzais e a redução de estoques pesqueiros. Após todas as perdas, hoje os moradores do Pará pagam a uma das tarifas de energia elétrica mais caras do país, tema que foi muito lembrado na audiência pública. “A Eletronorte comeu o filé e jogou o osso para nós”, disse Ismael Rodrigues Siqueira. Alguns atingidos reivindicam redução nas contas de luz, como compensação para os impactos que até hoje a região sofre.

Compareceram também na audiência muitos filhos de pessoas que sofreram deslocamento compulsório para dar lugar à usina e morreram sem receber a indenização do governo brasileiro. “Meus pais foram expropriados com promessas de dias melhores e morreram sem ter a indenização”, contou Abraão Coutinho. Muitas das famílias que sofreram deslocamento compulsório, bem como os atingidos à jusante, que perderam fontes de renda e sofreram impactos ambientais, brigam na justiça até hoje para receber valores justos de indenização e compensação.

Foram relatados também diversos impactos à saúde dos moradores da região, que podem ou não ter relação com as obras de desenvolvimento e com os impactos sobre a qualidade da água. Como foi construída durante a ditadura militar, antes das proteções ambientais garantidas pela Constituição de 1988, a usina de Tucuruí alagou milhares de quilômetros de florestas e a matéria orgânica submersa provoca sérios riscos à saúde, podendo tornar a água inservível ao consumo humano e provocar mortandade da fauna aquática.

A representante da Eletronorte, Sílvia Ramos, expôs dados que mostram avanços no desenvolvimento humano na região nos últimos 40 anos e lembrou que a usina de Tucuruí gera receitas consideráveis para os municípios atingidos e para o estado do Pará, na forma de royalties, mas admitiu a existência do passivo e disse que há todo interesse da empresa em solucionar todas as pendências antes do processo de privatização proposto pelo governo federal. O representante do Dnit, David Bessa, responsável pelos impactos causados pelas eclusas de Tucuruí, prometeu que o órgão vai apresentar proposta de compensação para todos os impactos.

O promotor de justiça José Ilton Moreira Júnior, do MPPA, lamentou a ausência da Semas e disse que o órgão que representa vai continuar cobrando as soluções para os atingidos. Todas as manifestações colhidas na audiência pública integrarão as investigações em curso no MPF sobre o passivo socioambiental da usina hidrelétrica de Tucuruí e os procuradores da República Eliabe Soares e Nicole Campos também garantiram que a Semas será chamada para dar respostas concretas às demandas da população.

A audiência pública foi integralmente gravada em vídeo e será disponibilizada ao público no canal do MPF/PA no YouTube.

Fotos da audiência pública

Informações: Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação

Hospital de Clínicas divulga resultado de Processo Seletivo Simplificado

Candidatos aprovados e classificados serão chamados até abril deste ano

A Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) divulgou, na segunda-feira (13), o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 004/2019. No total, 34 vagas foram preenchidas para contratação temporária nas funções de nível superior e médio. Os candidatos aprovados e classificados serão chamados até abril de 2020.

Clique aqui e tenha acesso ao resultado final definitivo

As 34 vagas foram divididas da seguinte forma: enfermeiro generalista (02), enfermeiro (especialidade nefrologia 01), enfermeiro (especialidade terapia intensiva adulto 01), farmacêutico (02), graduação superior na área da saúde (especialidade em circulação extracorpórea - perfusão 01), auxiliar administrativo (06+02*), técnico de enfermagem (experiência em centro cirúrgico - 02), técnico de enfermagem (experiência em nefrologia - 15), técnico de enfermagem (experiência em obstetrícia - 01), técnico de enfermagem (experiência em terapia intensiva - 01).

Os vencimentos variam de R$ 988 a R$ 1.857,41 + gratificações + auxílios.

Por Agência Pará

#Urgente: Vereador Nilson Moura De Bagre No Marajó Sofre Atentado A Bala Em Belém.

O vereador Nilson Moura de Bagre, sofreu atentado a bala em Belém. Segundo informações o vereador estava na porta de sua casa no bairro da cremação, pagando um táxi, quanto um motoqueiro de capacete, surgiu e desferiu dois tiros, um atingiu o vereador de raspão na perna. Em Bagre os comentários são de crime político, já que o vereador e uma das principais liderança de oposição. A polícia investiga o fato.

Nota do Vereador César Winter Cesão através de sua página no facebook

”Meu amigos e minhas amigas o meu amigo parlamentar

Nilson Moura, sofreu um atentado agora pouco em Belém. Quando um homem ainda não identificado disparou pelo menos 4 tiros contra o meu amigo Nilson Moura.

Nilson ainda chegou a ser atingido com tiros na parte da perna, coxa e de raspão na parte do nariz. Após o ocorrido, o vereador foi imediatamente socorrido para um hospital da capital, a onde está sendo avaliado nesse momento.Força meu amigo Tamos Juntos”

#FORÇANILSONMOURA

MPF recebe denúncias de autoridades e comunidades em Soure e Salvaterra, no Marajó

Informações devem resultar na abertura de dezenas de investigações para melhoria dos serviços públicos no arquipélago

O Ministério Público Federal (MPF) percorreu nesta segunda e terça-feira, 22 e 23 de maio, os municípios de Soure e Salvaterra, no arquipélago do Marajó, promovendo reuniões com autoridades e conversando com moradores, recolhendo denúncias sobre a situação dos serviços públicos e sobre conflitos fundiários e ambientais na região. A coleta de informações do MPF faz parte de um mutirão de vários órgãos públicos que estão percorrendo 11 municípios até o próximo dia 3, com serviços médicos e odontológicos, atendimento jurídico e previdenciário.

Foram recolhidas dezenas de denúncias, principalmente sobre a precariedade dos serviços de saúde na região. Em junho de 2014, por conta da situação da saúde, uma revolta popular explodiu em Soure, com manifestantes exigindo a renúncia do então prefeito João Luiz Melo, e por fim destruindo a casa onde ele morava. Como resultado dos protestos, a cidade foi ocupada por tropas da Polícia Militar e 22 manifestantes ainda hoje respondem a processo sobre as depredações, mas a situação da saúde permanece calamitosa. O bispo emérito do Marajó, Dom José Luís Azcona, em reunião com o procurador da República Felipe Moura Palha, ressaltou que a crise política foi contida com repressão e a população hoje está descrente da política.

Além dos problemas na saúde, considerados crônicos, a região de Soure e Salvaterra tem problemas na educação, sobretudo relacionados ao fornecimento de merenda escolar, no atendimento de crianças vítimas de violência, no serviço de telefonia, nas estruturas de saneamento básico e na estrutura de ruas e estradas. Nas áreas rurais, o MPF já investiga conflitos fundiários e ambientais. As novas denúncias darão origem a investigações tanto para apurar eventuais casos de improbidade administrativa quanto para pressionar os gestores a promover melhorias no atendimento.

O MPF teve encontros com representantes de igrejas, lideranças comunitárias, representantes da câmara de vereadores e da prefeitura e com os promotores de Justiça que atuam nos municípios de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari. Com o Ministério Público do Estado, ficou estabelecida uma parceria para trocas de informações nas investigações dos problemas da região.

O procurador da República Felipe Moura Palha ressaltou o papel da transparência sobre as informações públicas, tanto como um instrumento da cidadania quanto como um instrumento de comunicação da administração pública com os moradores. “Não basta publicar todos os documentos obrigatórios na internet. Transparência significa fazer a população entender o que está sendo feito com o orçamento público e como estão sendo planejados os serviços”, disse. O procurador da República lembrou que a situação gravíssima de ruptura institucional que ocorreu em Soure em 2014 era também um clamor por transparência e até hoje isso não está sendo atendido.


Veja fotos das reuniões em Soure e Salvaterra


Atendimentos no Marajó - A Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia reúne várias instituições públicas para fazer atendimentos jurídicos, previdenciários, médicos e odontológicos aos cidadãos no Marajó (PA). Participam Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A iniciativa começou os atendimentos em Soure e Salvaterra, e também passará por Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá. Além dos cidadãos desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves. Estão sendo feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais, TJPA, AGU e INSS, como os relacionados a demandas previdenciárias e de atendimento aos cidadãos, e são oferecidos, pela Marinha, atendimento médico e odontológico a toda a população.

Já o MPF, além de disponibilizar os serviços da Sala de Atendimento ao Cidadão, com recebimento de demandas relacionadas às questões que competem à instituição, também está promovendo diálogos com a população sobre questões relacionadas à atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).

A PRDC atua na defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos no Pará, agindo para que os poderes públicos garantam a proteção e defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos, como dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação, alimentação adequada, dentre outros. Fará parte desse trabalho a discussão sobre o andamento ou sobre a implantação dos projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Confira as próximas datas em que o navio de atendimento do projeto Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia estará em cada município:

23 de maio: Soure
25 de maio: Muaná
26 e 27 de maio: Curralinho
28 e 29 de maio: Breves
30 e 31 de maio: Portel
02 e 03 de junho: Afuá

Nota da PFDC acerca da chacina ocorrida na região de Pau d'Arco, município de Redenção (PA)

Nota da PFDC acerca da chacina ocorrida na região de Pau d'Arco, município de Redenção (PA)
Informações divulgadas nesta quarta-feira (24/5) dão conta da morte de dez trabalhadores rurais envolvidos em conflitos por terra na região
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, informa que, assim que tomou conhecimento da chacina ocorrida na região de Pau d'Arco, no município de Redenção, no Pará, entrou em contato com o procurador da República na localidade, Igor Miranda, e com a promotora agrária do estado, Eliane Moreira, no sentido de auxiliar a articulação de ações.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, irá se deslocar até a área em aeronave oficial. A missão também conta com a participação do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão, e do procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Martins – que se encontra em Brasília.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)

DEFENSORIA COMEMORA DIA NACIONAL COM AÇÕES NO MARAJÓ, EM ANAJÁS, MELGAÇO E BREVES

Em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado dia 19 deste mês, a Defensoria Pública do Estado do Pará realizará ações de cidadania e serviços nos municípios de Anajás, Melgaço e Breves no período de 10 a 18 de maio.

O evento consistirá na promoção da cidadania com a disponibilização de documentos civis básicos (carteira de trabalho e RG, com fornecimento gratuito de foto), segunda via e retificação de registro civil, divórcio de casais sem filhos, oferta de alimentos, orientação jurídica e atendimentos judiciais com a participação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O Programa Pai Legal também participará da ação realizando reconhecimento voluntário de paternidade e exame de DNA.

Os locais escolhidos fazem parte da Regional do Marajó, a qual possui municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, conforme as estatísticas do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São regiões que enfrentam dificuldades de acesso a serviços básicos de cidadania, saúde e assistência jurídica, impostas pelas barreiras geográficas.

Conforme a Defensora Pública-Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, a ação de cidadania é uma forma de ratificar o compromisso da gestão com seus assistidos. "Com base no compromisso de interiorização dos serviços da Defensoria Pública, achamos coerente celebrar o dia da Defensoria Pública exercendo nossa missão junto à população que mais precisa de acesso à cidadania", declarou.

Além da assistência jurídica, a ação levará direitos básicos às populações, como registro civil através de expedição de documentos, exames de DNA, dentre outros. Para ter acesso aos serviços do Programa Pai Legal, é preciso comparecer no local com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residências dos pais e registro de nascimento da criança no nome da mãe apenas - se houver registro de outro pai, não se enquadra e se a mãe for menor de idade, deve ir acompanhada do responsável - é preciso a presença da criança (obrigatório para o exame de DNA).

Os casais que solicitarem o divórcio deverão apresentar o RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento e certidão dos filhos, se houver. Já para a oferta de alimentos, os documentos são RG, CPF e comprovante de residência dos pais, além do registro da criança ou adolescente.

Em casos de retificação de registro é indispensável que o cidadão tenha em mãos o próprio registro a ser retificado, além do documento dos pais ou documentos que comprovem a incorreção do registro - o registro deve ser do município da ação. E para a emissão de segunda via de Registro, o assistido deverá apresentar a cópia do registro extraviado ou informações como número do registro e nome do cartório.

Para as demais ações de conciliação, serão necessários os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência e demais documentos relacionados à comprovação do direito declarado.

O Diretor do Interior Fabiano Lopes comentou o principal intuito da ação, tendo em vista o Planejamento Organizacional Focal da instituição: “A Defensoria Pública promoverá a desjudicialização com a realização de acordo e atuação de demanda de massa nas áreas de atuação de registros públicos e cidadania e serviços públicos essenciais”.

No seu dia, a Defensoria Pública pretende levar os serviços em forma de esforço concentrado, partindo do seu objetivo de trabalhar com demandas de massa e em grupos em situação de vulnerabilidade, como o Marajó, que possui uma população carente de prestação de serviços.

Fonte: AGPA.

Concerto marca o encerramento do II Painel Marajoara de Música

O último dia do 2ª Painel Marajoara de Música é neste sábado (11), com apresentações musicais que vão reunir professores do Instituto Estadual Carlos Gomes (IECG) e alunos que participaram das oficinas na escola municipal de Ensino Fundamental Miguel Bitar, no município de Breves, no Arquipélago do Marajó.

Os nove professores do Instituto ministraram aulas de percussão, canto, violão e instrumentos de sopro para crianças, adolescentes e jovens que fazem parte de bandas de música do Marajó. Aproximadamente 100 alunos de diversos municípios se inscreveram para participar das atividades que proporcionam a troca de conhecimento e o aperfeiçoamento técnico de músicos.

Os concertos de encerramento reunirão composições que foram ensaiadas em sala de aula durante os quatro dias de oficinas musicais.

Realizado por meio de parceria entre Fundação Carlos Gomes (FCG), Associação de Formação e Apoio a Músicos (AFAM) e Marajó Home Center, o 2º Painel Marajoara de Música começou na última quarta-feira (8). O evento faz parte das ações da Diretoria de Interiorização da FCG, responsável pela execução de parcerias com instituições governamentais ou não, nos municípios do interior do estado, com o objetivo de valorizar as bandas de música dessas localidades, ao realizar convênios para o ensino da música e beneficiar algo em torno de 8.000 alunos.

Por Rosa Cardoso

Marajó, mudanças, Associação dos municípios do arquipélago do Marajó (AMAM).

O censo 2015 do IBGE aponta uma situação inusitada no Marajó em relação ao restante do Brasil: a população marajoara cresceu 22% nos últimos anos, superando o crescimento do estado e do país, e ai entra o detalhe mais curioso: a distribuição desse crescimento, da ordem de 57% nos campos e ribeiras e 43% nas cidades. A mortalidade infantil e de mulheres também teve queda considerável, graças ao controle da malária e à melhoria do atendimento à saúde.

Aliàs... Pelo menos parte dos mais de 533 mil habitantes do Marajó começam a respirar aliviados com o cenário que se avizinha. O presidente da Associação dos municípios do arquipélago do Marajó, Murilo Guimarães, retorna de Brasília com algumas conquistas para a região, incluindo projetos de micro abastecimento de água, pavimentação de ruas e investimentos em infraestrutura. A promessa que vem do Planalto é de que o governo federal dará maior atenção ao arquipélago.

Fonte: Jornal Liberal.

Operação de combate ao tráfico é deflagrada em Portel - Polícias Civil e Militar atuaram em conjunto na 'Operação Carrancas', na Ilha do Marajó

As Polícias Civil e Militar deflagraram nesta quarta-feira (8) a operação “Carrancas”, com o objetivo de cumprir nove mandados de busca e apreensão no bairro Cidade Nova, em Portel, na Ilha do Marajó.

Ao todo, foram apreendidas 50 petecas de maconha em posse de Jaqueline Rodrigues Ladislau, conhecida como “Michely”, e 30 petecas de maconha em posse de uma adolescente.

Foram apreendidas também uma pedra de crack em posse de Alessandro de Souza, uma arma de fogo calibre 20, e três estojos deflagrados do mesmo calibre com Edinara Paiva dos Santos.

Segundo o delegado Paulo Junqueira, titular da Delegacia de Portel, equipe policial também realizou incursões no bairro Cidade Nova para coibir crimes como roubo com uso de arma de fogo, latrocínio e homicídio.

A operação contou com o apoio do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), Policiais do Grupamento Fluvial, do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar, e policiais civis da Superintendência de Breves e da Delegacia de Portel.

Por: Redação ORM News com informações da assessoria

Aconteceu nos dias 17 e 18 de Fevereiro de2017, o Seminário ''Desafios do arquipélago do Marajó'' na cidade Ponta de Pedras.

Muito rico e proveitoso o seminário "Desafios do Marajó", realizado no último final de semana (17 e 18/02), em Ponta de Pedras, promovido pelo Comitê Todos Juntos na Mesma Canoa. Com a participação de lideranças do movimento social e de autoridades municipais, estaduais e federais, além de pesquisadores de diversas instituições, o encontro apresentou propostas para o grave problema da violência no arquipélago, bem como sabatinou o representante da empresa LDC (Louis Dreyfus Company) que pretende construir um Terminal fluvial de Uso Privativo (TUP) na Enseada do Malato.
Para conter e prevenir a ação de piratas nos rios do Marajó os representantes das comunidades sugeriram a descentralização das unidades da Polícia Militar na região; a instalação de um posto avançado da Polícia Civil, articulado com a Polícia Federal, para o combate ao tráfico humano e exploração sexual, sobretudo no transporte de balsas que fazem a rota Belém-Manaus e Porto Trombetas-Vila do Conde. 
Foi apontado também a necessidade de mais equipamentos para patrulhamento fluvial, tais como lanchas voadeiras, e um trabalho articulado com a Capitania dos Portos e Arcom, afim de fiscalizar e controlar o fluxo de pessoas e as condições das embarcações nos terminais de transporte de passageiro, tanto em Belém como nos 16 municípios do Marajó.
Eloísio Araújo, da LDC, explicou que a empresas não pretende plantar soja nem milho na região. Que seu interesse é apenas na comercialização e logística no escoamento de grãos dos campos do Mato Grosso para embarque em navios cargueiros no Marajó. A empresa já comprou uma área de terra mas os estudos de EIA/Rima ainda nem iniciaram. E que tudo será feito com a participação da comunidade e das lideranças da região.
O senador Paulo Rocha (PT/PA) defendeu a retomada do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, gerado no Governo Lula e cujo primeiro fruto foi a implantação do linhão de energia de Tucuruí, que está interligando toda a região, levando luz e fibra ótica. E que agora é chegada a hora de pensar num macro projeto de desenvolvimento capaz de aproveitar o grande potencial do pescado, do açaí, do leite de búfala e dos encantos naturais para o ecoturismo. 
Ele conclamou as lideranças da área a ter como ponto de partida projetos de desenvolvimento local, aproveitando as vocações de cada microrregião, de tal forma a gerar emprego, renda e ocupação nos municípios. E que tudo isso tem que ser articulado com um centro de saber como a tão sonhada Universidade Federal do Marajó. 
O seminário foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Ponta de Pedras e contou com o apoio da Federação dos Municípios do Pará (Famep). Os próximos encontros estão marcados para os municípios de Cachoeira do Arari e Breves e devem ocorrer ainda este semestre.

Fotos e Texto: Facebook Defesa do Marajó

Governo tenta suspender pagamento de seguro a pescadores

Seguro-defeso custaria R$ 1,6 bi; governo alega 'incerteza' sobre destinatários

A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira (6) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter suspenso por 120 dias o defeso, período em que pesca é proibida para preservar a reprodução dos peixes. Por consequência, o governo deixaria de pagar o seguro-defeso, benefício da Previdência concedido no período da proibição.

A ação visa derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que anulava os efeitos de uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que também suspendiam o defeso e o pagamento do seguro.

Conforme a ação, o pagamento do benefício traria um impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, que seriam pagos a partir da próxima segunda-feira (11), além de outros R$ 3 milhões em custos operacionais.

Na ação, o governo alega "incerteza" em relação aos destinatários do benefício, alegando ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.

"O período de recrutamento de uma determinada espécie pode mudar de um ano para o outro devido a alterações climáticas ou outras variações ambientais. Dessa forma, faz-se necessária uma revisão periódica de normas que instituíram períodos de defeso, para que estes não percam totalmente a sua finalidade", argumentou.

Segundo o Ministério da Agricultura, a liberação da pesca não causaria impacto no meio ambiente. Deputados contrários à portaria, porém, argumentaram que a liberação da pesca no período reprodutivo poderia comprometer a produção pesqueira no futuro.

Na ação, o governo diz que o decreto do Congresso invadiu competência do Executivo e que, com a ação, não está afrontando um direito ao benefício dos pescadores, mas garantindo o livre exercício de sua atividade.

Fonte: ORM NEWS

PORTEL (PA): Promotoria realiza diligência em zona rural para averiguar prática de crime ambiental

O Ministério Público do Pará e a Polícia Civil realizaram uma ação conjunta para apurar prática de crime ambiental na zona rural. A Promotoria local recebeu diversas comunicações e registros de extração ilegal de madeira. Segundo o promotor de Justiça André Oliveira, durante todo o mês de outubro, houve um levantamento de todas as notícias de crimes ambientais recebidas e que puderam ser constatadas com a inspeção feita ao local denunciado, onde foi confirmado de que existia a efetiva extração de madeira. Um inquérito policial será feito, e posteriormente deverá ser encaminhado ao Ministério Público para ingresso das medidas judiciais pertinentes ao caso.

Fonte: Agência do Rádio

Aconteceu ontem dia 09 de Julho uma Rebelião em Breves com agente ferido.

Agente é ferido durante rebelião em Breves...
Internos do Centro de Recuperação de Breves (CRB), região do Marajó, se rebelaram na manhã desta quinta-feira (9) e mantiveram, quatro agentes prisionais reféns. A situação começou quando os internos do bloco D saíram para tomar banho de sol e renderam os agentes, liberando assim, os detentos dos outros blocos.
Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), mais de 100 detentos participam do motim. A penitenciária tem capacidade de abrigar 128 detentos, mas custodia 216.

Um servidor ficou ferido após sofrer agressões dos detentos. O Grupamento Tático da Polícia Militar estave na unidade para negociar a liberação dos servidores. A situação no local ficou tensa, mas foi resolvida.
O promotor de Justiça Emério Costa negociou com os presos.
Um morador de próximo ao CRB registrou fogo na unidade prisional, segundo a Susipe os internos queimaram colchões.
Em nota, a Susipe disse que só se pronunciará sobre a situação após o término do motim.

(Pararijos NEWS)

Aniversário de 143 anos do município de São Sebastião da Boa Vista.

Convidamos todo o povo Boavistense e seus visitantes para comemorar juntos o Aniversário de 143 anos de Emancipação de nosso município, que se realizará no dia 05 de abril de 2015, com a seguinte programação: Missa Campal em ação de graças pela data comemorada e ao domingo da ressureição, às 07k30, na praça da matriz; em seguida cerimônia cívica e os parabéns à São Sebastião da Boa Vista; e para finalizar a referida comemoração a noite cultural, a partir das 18h00 com apresentações de grupos culturais do municipio, amostra cultural com o resgate dos bois bumbás,  apresentado pelas escolas das redes municipais e estaduais e a atração da capital do estado ''Jorginho & Banda II Via''

Promoção: Secretaria de Cultural e Turismo (Semcult)

Realização: da prefeitura municipal de São Sebastião da Boa Vista.


Afinéias Marinho
 

HISTORICO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

No local onde fica a cidade-sede do Município foram instaladas algumas aldeias dos índios da tribo dos Anajás. Com a chegada dos padres mercedários o lugar sofreu grades impulsos. A origem do município vem dos tempos colônias. O nome de São Sebastião foi dado por Mendonça Furtado, ao criar a freguesia, e o de Boa Vista, segundo Ferreira Pena, `pelo fenômeno de miragem que oferece a vista do povoado dos que dele se aproxima. No ano de 1758, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, presidente da província, concedeu-lhe o predicamento de freguesia, sob a invocação de São Sebastião. Perdeu tal categoria em época desconhecida, sendo anexada à freguesia de São Francisco de Paula, que pertencia ao município de Muanã.

Em 1868, através da Lei n584, de 23 de outubro, voltou a possuir o titulo de freguesia de São Sebastião da Boa Vista.

Em 05 de Abril de 1872, através da Lei nº 707 foi-lhe concedida à categoria de vila, criando-se, assim, o Município, que foi instalado a 07 de janeiro do ano seguinte, sob a presidência de Possidônio Rodrigues de Manfredo, juramentado perante a Câmera de Curralinho.

A lei n944, de agosto de 1879, suprimiu-lhe a de categoria de vila, extinguindo o Município que, no ano seguinte com a lei n963, de 08 de março, foi restaurado e sua reinstalação em 07 de janeiro de 1881.

São Sebastião da Boa Vista continuou sofrendo pressões dos meios oficiais e, com a lei n1.084, de novembro de 1882, teve seu território extinto, ficando, assim, ate o advento da Republica, embora a lei n1.399, de outubro de 1889, o houvesse restaurado, sem tê-lo, entretanto, instalado.

Em 1922, o Municipio de São Sebastião da Boa Vista voltou a ter seu território incorporado ao de Muaná, através da lei n2.116, de 03 de novembro e, em 30 de dezembro de 1943, com Decreto n4.505, o Municipio é reinstalado.

Atualmente, o município é composto somente do distrito sede.  

O Município de São Sebastião da Boa vista, encontra-se localizado ao sul da ilha do Marajó nordeste do Estado do Pará. Limita-se ao norte com os municípios de Anajás e Breves, ao sul com rio Pará, a oeste com Curralinho e a leste com Muaná, em uma distância de 136 km, em linha reta da Capital do Estado Pará, a cidade de Belém.

O Município é comparado com a cidade de Veneza, na Itália, devido aos igarapés que cortam a cidade e, são utilizados como vias de acesso para passeios, trabalho e outros, ou seja, pode-se trafegar pelo interior do Município de canoa ou outro transporte similar e assim conhecê-lo.

   Sua economia encontra-se ligada diretamente com o extrativismo, agricultura e a criação de animais.

Candidato a conselheiro tutelar terá palestra de formação em São Sebastião da Boa Vista.

Dia 26 de Março de2015, (quinta-feira) acontecerá às 09h00 no centro comunitário uma palestra - formação com todos os interessados a candidatar-se à eleição do conselho tutelar 2015.
Palestrante: Ir. Henriqueta Cavalcante — coordenadora da Comissão Justiça e Paz (CJP) do Regional Norte 2 da CNBB (Pará e Amapá)
Fonte: Semas

Vem aí, o 20º encontro da terceira idade, dia 27 de março, em São Sebastião da Boa Vista.

Atenção idosos!
Atenção Jovens da 3º idade ou jovens dos cabelos prateados!

Vem aí, no próximo dia 27 (ultima sexta feira do mês), o 20º encontro da terceira idade - evento paroquial, mensal, de caráter religioso social, que reúne pessoas com 60 anos ou mais.

O encontro terá início às 08h00 com a santa missa, no Santuário e, depois, a parte social, no centro comunitário, com: música ao vivo, nas vozes e ao som de Leno Alves e Trio JCM - Jeremias, Colombiano e Meire, cafe-lanche, ações de saúde pela equipe do hospital municipal, corte de cabelos, as presenças de casais de CEBS do Interior, o show de calouros da terceira idade; o parabéns a você, com entrega de lembranças a todos os aniversariantes do mês, (Idosos e colaboradores) presentes e, durante o encontro, os três sorteios: 1º) dos prêmios aos colaborados; 2º) de 30 prêmios aos idosos não aniversariantes e 3º) ao final do encontro, o almoço do dia, este, patrocinado por Miguel Monteiro, Geovana Barbosa e Maria das Neves Coelho.

Os jovens dos cabelos prateados, a quem nos dirigimos com esta chamada, são convidados a comparecer vestindo sua camisa da terceira idade, pois a mesma equivale à sua identidade.

Parabéns idosos! Afinal, vocês merecem!

Diógenes Cruz

DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2015, 19º ENCONTRO DA 3º IDADE EM SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.

ATENÇÃO IDOSOS!
ATENÇÃO JOVENS DA 3º IDADE OU JOVENS DOS CABELOS PRATEADOS!
VEM AÍ, NO PRÓXIMO DIA 27  (ULTIMA SEXTA FEIRA DO MÊS, O 19º ENCONTRO DA TERCEIRA IDADE - EVENTO PAROQUIAL, MENSAL, DE CARÁTER RELIGIOSO SOCIAL, QUE REÚNE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS.

O ENCONTRO TERÁ INÍCIO ÀS 08H00 COM SANTA MISSA, NO SANTUÁRIO E, DEPOIS A PARTE SOCIAL, NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM: MÚSICA AO VIVO (AO SOM D TRIO JCM - JEREMIAS, COLOMBIANO E MEIRE), CAFÉ-LANCHE, AÇÕES DE SAÚDE PELA EQUIPE DO HOSPITAL MUNICIPAL, CORTE DE CABELOS, AS PRESENÇAS DE CASAIS DE CEBS DO INTERIOR, O SHOW DE CALOUROS DA TERCEIRA IDADE;O PARABÉNS A VOCÊ, COM ENTREGA DE LEMBRANÇAS A TODOS OS ANIVERSARIANTES DO MÊS, PRESENTES (IDOSOS E COLABORADORES) E, DURANTE O ENCONTRO, OS TRÊS SORTEIOS: 1º) DOS PRÊMIOS AOS COLABORADORES; 2º) DE 30 PRÊMIOS AOS IDOSOS NÃO ANIVERSARIANTES E 3º ) AO FINAL DO ENCONTRO, O ALMOÇO DO DIA, ESTE, PATROCINADO POR MIGUEL MONTEIRO, GEOVANA BARBOSA E MAIA DAS NEVES COELHO.

OS JOVENS DOS CABELOS PRATEADOS, A QUEM NOS DIRIGIMOS COM ESTA CHAMADA, SÃO CONVIDADOS A COMPARECER VESTINDO SUA CAMISA DA TERCEIRA IDADE POIS A MESMA, EQUIVALE À SUA IDENTIDADE.

PARABÉNS IDOSOS! AFINAL, VOCÊS MERECEM!

OBS. PEDIMOS QUE CHEGUEM ANTES DAS 08H00 E VESTIDOS COM A CAMISA DA TERCEIRA IDADE.

AFINÉIAS MARINHO

Câncer de pênis: raro, sério e pouco discutido no país

A doença responde por poucos casos de câncer nos homens. No entanto, torna-se muito grave porque atinge a camada da população de baixo nível econômico, que convive com a miséria e com a falta de informação sobre o assunto. No Brasil, o tumor representa 2% de todos os casos de câncer no homem, sendo mais frequente nas regiões Norte e Nordeste. Entretanto, nas regiões de maior incidência, o câncer de pênis supera os casos de câncer de próstata e de bexiga. Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e Pará são os estados com maior concentração de casos de câncer de pênis no Brasil. A informação consta do estudo epidemiológico da doença no país, realizado pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). 

Assim, está diretamente relacionado às baixas condições sócio-econômicas e de instrução, à má higiene íntima e a indivíduos não circuncidados. O dado social mais triste é o de que a maioria dos casos só é descoberta em estágio avançado, quando o único tratamento possível é a retirada total do órgão.
A falta de higiene é um dos maiores fatores de risco para esse tipo de câncer. Faz parte da prevenção da doença lavar o o pênis diariamente com água e sabão, em especial debaixo do prepúcio, a pele que recobre a cabeça do genital (glande). Esse ato não só impede o surgimento de infecções, como leva o homem a observar se existe algum tipo de alteração ou ferida no órgão.
Outros fatores de risco são as lesões penianas crônicas, o comportamento sexual de risco, a infecção pelo papilomavírus humano (HPV) e a fimose que ocorre quando a pele do prepúcio é estreita ou pouco elástica, impedindo a exposição da glande e a limpeza adequada.
A manifestação clínica mais comum do câncer de pênis é uma ferida persistente ou uma tumoração localizada na glande, no prepúcio ou no corpo do pênis. É preciso destacar que qualquer ferimento que não cicatriza, ou uma tumoração, independente de causarem dor devem ser examinados por um médico. Em alguns casos, o crescimento nos gânglios inguinais - íngua na virilha - pode ser uma manifestação inicial do câncer de pênis.
 

 © Fornecido por Minha Vida Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, (INCA), cerca de mais da metade dos pacientes com câncer de pênis demoram mais de um ano para procurar assistência médica, após o aparecimento das lesões iniciais. Quando diagnosticado em estágio inicial, o câncer de pênis apresenta elevada taxa de cura. O diagnóstico precoce é fundamental para evitar o crescimento local da doença e a posterior amputação do pênis, que traz consequências físicas, sexuais e psicológicas para o homem. Por isso, quanto mais cedo for iniciado o tratamento, maiores são as chances de cura. O tratamento depende da extensão local do tumor e do comprometimento dos gânglios inguinais. Cirurgia, radioterapia e quimioterapia são as alternativas terapêuticas.
Quando falamos em câncer de pênis, o mais importante é disseminar massivamente entre a população masculina noções básicas de higiene íntima. Além disto, a prevenção da doença pode ser feita se o cidadão tiver a noção da importância de fazer o auto-exame do pênis. Ao realizar o autoexame, os homens devem estar atentos à:
- Perda de pigmentação ou manchas esbranquiçadas;Feridas e caroços no pênis que não desapareceram após tratamento médico, e que apresentam secreções e mau cheiro;Tumoração no pênis e/ou na virilha (íngua); Inflamações de longo período com vermelhidão e coceira, principalmente nos portadores de fimose.

Fim de festa em São Sebastião da Boa vista ''Carna Boa Vista 2015'' já nas lembraças de um grande momento de sua vida.

Veja como ficou bonito e muito bem organizado a Programação do #CarnaBoaVista2015 nesta imagem você pode observar a grandeza do Carnaval em São Sebastião da Boa Vista. Em um dos momentos a Cantora da Banda Pará Calypson falou que a organização está a nível de Capital pela excelente organização por parte da Secretaria de Cultura, Funcionários, segurança e principalmente por parte de todos os Blocos o qual agente parabeniza pelo trabalho e comprometimento com o evento, que é de todos vocês que fazem o ''Carnaval Boavistense'' acontecer.

A secretária em seu pronunciamento agradeceu a parceria de todas as secretárias municipais, funcionários que trabalharam e se dedicaram nos 3 dias de muita luta mais no final de tudo a sensação que ficou foi de dever cumpridor,

policia militar, aos blocos: NUM PODI PIRIBI, VIRA COPOS, JEGUE ELÉTRICO, REPA, ME LEVA, FLABOAVISTA, MAIZENA, OS PROSTITUTOS, AÍ TEU! REPA UNIDOS NA FOLIA, AÍ TEU! KIDS, O BLOCO MIIRITI QUE ENCERROU AS APRESENTAÇÕES DOS BLOCOS NO CORREDOR DA FOLIA, agradeceu os amigos da Cultura: Aluísio e Marlete Andrade, Gabi Modas de Deize e Beto, Srº Cezar e família, Ciclo mania de Anselmo e Vanessa Coelho, Estância Soares de Dilva e Ney Soares, Marcelo da Rio Preto, Cartório JJTeixeira, Estância do Deco de Valdecí Teixeira e Joelson, aos patrocinadoresAparelhagem Tubarão, Sebastião Silva secretário de Meio Ambiente (Babá Silva), José Alves Neto da Secretaria de Assistência Social, José Maria Gonçalves Secretário de educação e a todo o publico presente que na verdade é quem faz de verdade o Carnaval se realizar na Veneza do Marajó.

Carna Boa Vista 2015 uma Promoção da Secretaria de Cultural
e Turismo (Secretária Nataly teixeira)
Realização: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista (Administração Getúlio Brabo de Souza)

Reportagem: Afinéias Marinho