As obras de construção das novas
unidades prisionais gerenciadas pela Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará estão em fase avançada. Sete casas
penais serão entregues até o final deste ano, gerando 1.516 novas vagas
no sistema penitenciário e diminuindo a superlotação. No total os
investimentos chegam a mais de R$ 25.000.000,00.
Entre as construções está o Centro de Recuperação Regional de Breves,
na ilha do Marajó, que será inaugurado até o final deste mês. A unidade
tem capacidade para 128 detentos em 31 celas, sendo uma adaptada para
pessoa com necessidade especial, três para visita íntima e sete celas
individuais para pessoas com nível superior, por exemplo. O local vai
custodiar os mais de 80 presos que estão na Delegacia de Breves e o
resto das vagas deve atender à demanda do arquipélago.
Estão sendo construídos também dois Centros de Reeducação Femininos, um
em Marabá e outro em Santarém. Cada um terá 86 vagas para as internas.
Nas duas cidades também estão sendo finalizadas Centrais de Triagens,
com capacidade para 292 detentos cada. As quatro obras estão programadas
para serem entregues até novembro deste ano.
No Complexo de Americano, em Santa Izabel do Pará, estão sendo
finalizados dois Centros de Triagem, Metropolitano II e III, que vão
gerar mais 218 vagas para o sistema penitenciário. Já a Central de
Triagem de Tomé-Açu, que terá capacidade para 300 internos, deve ser
entregue no ano que vem junto com a Cadeia Pública de São Félix do
Xingu, com 128 vagas.
Hoje, o Sistema
Penitenciário do Pará tem a capacidade para custodiar 7.253 detentos.
São 4.983 vagas na Região Metropolitana de Belém e 2.270 no interior.
Porém, existem mais de 12 mil presos no Estado. As mais de 1.500 vagas
vão ajudar a diminuir esse déficit. “É um compromisso do governo o
aumento de vagas para minimizar a superlotação”, informa a gerente da
Divisão de Engenharia e Arquitetura da Susipe, Célia Monteiro.
A gerente ainda ressalta que as construções das unidades no interior
vão deixar os detentos mais próximos da família. “Alguns internos que
moram em cidades do sul e sudeste do Pará estão custodiados em Santa
Izabel, longe da família. Com as novas cadeias no interior, os detentos
podem ter contato mais fácil com parentes, o que ajuda na reinserção
social”, conta Célia.
Além das
construções estão sendo realizadas reformas no sistema de esgoto,
energia e água em seis casas penais da Região Metropolitana de Belém e
interior. O governo do Estado está investindo mais de R$ 2.700.000,00
nas reformas. A Casa do Albergado, em Belém, que custodia detentos do
regime aberto, será transformada na Central de Monitoramento Eletrônico
até o final do ano. No local será feito o acompanhamento dos internos do
regime aberto e dos detentos durante as saídas temporárias com o uso de
tornozeleiras eletrônicas.
Fonte: Agência Pará de Notícias
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