Agência Pará de Notícias
Nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
realizou, por meio da Gerência de Pesca e Aqicultura (Gepag), o Seminário de
Regularização Aquícola, que reuniu representantes da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Secretaria de Estado de
Pesca e Aquicultura (Sepaq), Ministério de Pesca e Aquicultura, universidades e
associações de aquicultores. O objetivo foi esclarecer sobre os novos
procedimentos para obtenção de licenciamento ambiental nas atividades de
aquicultura no Pará, para que haja uma melhor compreensão da Instrução Normativa
(IN) 004/2013, recém lançada sobre este assunto.
O evento tratou do que ficou definido no documento sobre o controle da instalação e operação de empreendimentos aquícolas, equiparando-se à Licença de Operação (LO) e o esclarecimento sobre a publicação da IN que considera as políticas estaduais de meio ambiente e de pesca e aquicultura, leis estaduais e federais, além de resoluções e decretos que regulam essas atividades no Pará.
A abertura do evento foi feita pelo secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares. Os temas expostos foram: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Outorga de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental e Plano Safra. Segundo o secretário, se houvesse uma gestão descentralizada e os municípios fossem mais estruturados, não seria necessário que o pequeno aquicultor viesse do interior para a metrópole somente para fazer o licenciamento. Os municípios de autonomia poderiam resolver essa questão.
Fonte: Agência Pará de Notícias
O evento tratou do que ficou definido no documento sobre o controle da instalação e operação de empreendimentos aquícolas, equiparando-se à Licença de Operação (LO) e o esclarecimento sobre a publicação da IN que considera as políticas estaduais de meio ambiente e de pesca e aquicultura, leis estaduais e federais, além de resoluções e decretos que regulam essas atividades no Pará.
A abertura do evento foi feita pelo secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares. Os temas expostos foram: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Outorga de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental e Plano Safra. Segundo o secretário, se houvesse uma gestão descentralizada e os municípios fossem mais estruturados, não seria necessário que o pequeno aquicultor viesse do interior para a metrópole somente para fazer o licenciamento. Os municípios de autonomia poderiam resolver essa questão.
Fonte: Agência Pará de Notícias
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