(Foto: Cézar Magalhães/Diário do Pará)
Dois
recados, diretos e incisivos, sem nenhuma margem para tergiversações,
marcaram ontem a primeira reunião da coordenação executiva para o Plano
de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó. O
primeiro, que a população marajoara já chegou ao limite, quer ações
efetivas e exige para o arquipélago um tratamento diferenciado e
prioritário. O segundo recado, que as discussões sobre o plano,
retomadas agora depois de sete anos de inércia quase total, é apenas um
crédito de confiança aos governos, uma simples renovação de esperanças.
Assim se manifestaram, diante de atentas
autoridades vindas de Brasília, o presidente da Federação das
Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, e a
presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó,
Consuelo Castro (PSDB, prefeita de Ponta de Pedras). Os prefeitos Sérgio
Murilo dos Santos Guimarães (PR), de Muaná, e Getúlio Brabo (PT), de
São Sebastião da Boa Vista, se queixaram principalmente da falta de
agências bancárias nos municípios da ilha.
Helder Barbalho mostrou-se inconformado com a
ausência, na reunião, do representante do Governo do Estado, Vilmos
Grunvald (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional). Segundo
Helder Barbalho, “é inexplicável que o Estado ignore um plano cuja
premissa básica é sistematizar ações e unir esforços envolvendo os três
níveis de governo –federal, estadual e municipais.
O presidente da Famep disse esperar “que o
Plano de Desenvolvimento do Marajó venha a ter, nesta retomada, a
efetividade que não teve desde o seu lançamento, em 2006, pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Lembrou que, em abril deste ano, o
senador Jader Barbalho cobrou, da Casa Civil da Presidência da
República, informações detalhadas sobre as ações e investimentos
realizados no Marajó com base no programa. A resposta, segundo ele, foi
evasiva e frustrante, ficando claro que o plano jamais saiu do papel.
Consuelo Castro chamou a atenção para a
dramática situação financeira em que se encontram todos os municípios do
Marajó. As prefeituras, a rigor, só podem contar para investimentos,
parte do custeio e gastos eventuais, com míseros 10% do orçamento, já
que 60% cobrem as despesas com pessoal, conforme dispõe a Lei de
Responsabilidade Fiscal, e nada menos que 40% são recursos “carimbados”,
sendo 25% para a educação e 15% para o setor de saúde.
A presidente da Amam considerou
particularmente grave o gargalo existente hoje na área da educação,
sobretudo para os jovens. Os que concluem o segundo grau, conforme
frisou, sentem-se em sua maior parte impedidos de continuar os estudos
porque não há a oferta de cursos de nível superior. “É doloroso ver um
jovem inteligente, estudioso, com futuro promissor, não ter outra
perspectiva de futuro senão a de colher açaí”, disse ela.
Participaram também da reunião os prefeitos
de outros nove municípios – Xarão Leão (PMDB, Breves), João Luiz (PT,
Soure), Léo Arruda (PT, Curralinho), Marcelo Pamplona (PT, Santa Cruz do
Arari), Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, (PSD, Cachoeira do
Arari), Eliudo Santos Pinheiro (PP, Afuá), Raimundo Nogueira (PT,
Gurupá), Solange Lobato (PMDB, Chaves) e Paulo Ferreira (PP, Portel).
Ministério não assume os investimentos no Marajó
Representando a Casa Civil na reunião ontem,
na Sudam, o subchefe adjunto de análise e acompanhamento de políticas
públicas governamentais, Johaness Eck, mostrou-se evasivo ao falar de
possíveis investimentos no arquipélago marajoara. Disse que, em breve,
os números serão conhecidos. Segundo ele, as ações direcionadas para a
Ilha do Marajó, como para todo o resto do Brasil, são incluídas
individualmente no orçamento próprio do ministério respectivo, que
executa (ou não) as ações de sua área previstas no orçamento.
Johaness Eck disse que foram feitas diversas
ações, mas reconheceu que foram aquém da demanda. Como exemplo, citou o
caso da linha de transmissão que vai levar energia firme de Tucuruí
para o Marajó. “Estamos conduzindo o projeto à frente, com a programação
de levar energia firme a todos os municípios marajoaras nos próximos
dois anos”, aduziu. Ontem, ocorreria ainda a reunião do Fórum de
Gestores Federais do Pará, para definir o quadro de ações do governo
federal no estado.
Fonte: (Diário do Pará)
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