Servidores são alvos de “caça às bruxas”

(Foto: Daniel Costa/DOL)

A “caça às bruxas” se instalou nos corredores e departamentos da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará depois que o DIÁRIO trouxe à tona os graves problemas estruturais e de gestão da maior maternidade pública do Estado. As denúncias envolveram a morte de mais de 40 recém-nascidos em junho passado, passando por condições insalubres de trabalho dos servidores e de deterioração da cozinha onde é servida a comida aos pacientes. Ao invés de corrigir os problemas e revelar a real situação à sociedade, a atual gestão persegue, pune e afasta servidores.

Foi o que aconteceu com o nutricionista André Luiz Silvestre Formigosa e com o assistente administrativo Flávio Roberto da Costa Silva. Segundo portarias publicadas no Diário Oficial do Estado e assinadas pela presidente da instituição, Maria Eunice Begot, os dois foram afastados 60 dias de suas funções (sem prejuízo da sua remuneração) “como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar”. A portaria de André foi publicada no último dia 2 e, a de Flávio na última sexta-feira (9).

Flávio Roberto é dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sepub) e presidente da Associação dos Servidores da Santa Casa. Com 59 anos de idade e 40 anos de serviço público, estava lotado no laboratório da instituição há 13 anos, onde digitava e cadastrava exames. “Estava de férias em julho e soube por amigos que a direção havia me retirado do laboratório e colocado à disposição do Espaço Recolher, que atende a escalpelados na Santa Casa, onde não há nada para eu fazer. Estava lá desde o dia 7. No dia 8 veio a portaria. Não fui avisado oficialmente nem da realocação nem do afastamento”.

DENÚNCIA

Como cidadão e servidor público, ele disse ter o direito de se manifestar e que sempre foi um contestador na Santa Casa na busca por melhores condições de trabalho para os servidores. “Tudo que o DIÁRIO, o DOL e a RBA publicaram é a mais pura verdade. Os colchonetes de descanso no laboratório continuam rasgados e os equipamentos sucateados. Na coleta de sangue tiraram as cadeiras específicas para o exame e colocaram cadeiras comuns que não possuem nem apoio para o braço. A cozinha mostrada continua do mesmo jeito”, afirma. Flávio sempre buscou diálogo com a diretora-técnica da fundação, Cinthya Pereira que, segundo ele, nunca reuniu com os servidores.

Os servidor confirma ainda a veracidade do memorando n° 234/2013 – CCIH /FSCMPA, datado de 12 de julho que pede o bloqueio (fechamento) das UTIs Neonatais 2 e 3 e da Ala Cirúrgica da Santa Casa. O documento prova que a área de neonatologia da maternidade estava contaminada por um tipo de bactéria resistente, fato omitido pela área de Saúde. “Eu trabalho naquele laboratório há anos e confirmei a sua veracidade quando a imprensa veio me procurar. Não posso omitir essa situação”, coloca Flávio, cujo mandado como presidente da associação expirou em junho. Ele continua legalmente no cargo até que nova eleição seja realizada.

Amanhã Flávio reunirá com a Assessoria Jurídica do Sepub e da Federação dos Servidores Públicos do Estado para discutir as medidas jurídicas que serão tomadas contra a direção da Santa Casa e do governo do Estado. “Estão me tratando como um delator, um bandido. Em quatro décadas de serviço público nunca fui afastado de minhas funções. Vou provar que tudo que falei é verdade e honrar meu nome. Não sou leviano e afirmar coisas que não existem”.

Ele lembra que a atual direção o chamou de mentiroso e de desconhecer o que falava. “Você acha que eu queria que a Santa Casa estivesse nessa situação? Claro que não! O que não posso é mentir como o governo fez. Estou defendendo a instituição e não posso me omitir diante da incompetência administrativa, assistencial e técnica”. E prossegue: “O gerente do Laboratório, Marcelo Pereira Mota, chegou a dizer que enquanto ele estivesse no setor eu não pisaria mais lá”.

A direção ainda teria baixado uma portaria proibindo a sua presença e a de André nas dependências da Santa Casa enquanto estiverem afastados das suas funções, fato ainda não confirmado. “Eu já fiz um boletim de ocorrência na polícia denunciando assédio moral, constrangimento e abuso de poder contra a presidente Maria Eunice Begot, contra o gerente do Laboratório Marcelo Pereira e a diretora-técnica Cinthya Pereira. Se me proibirem de entrar faço outra ocorrência. O hospital é público e sou um servidor público”, desafia.

Nutricionista vai recorrer

No PAD instaurado contra André Formigosa a direção da Santa Casa alega que o nutricionista teria “revelado segredo do Estado”, o acusa de falta de ética e de “atitude escandalosa na repartição”. “Não tenho nada a ver com a gravação que fizeram na cozinha da Santa Casa e não facilitei nada a ninguém como me acusam. Os jornalistas apareceram lá e entraram e ninguém barrou. Não tenho poder de permitir ou impedir a entrada de ninguém no hospital. Não sou segurança, sou nutricionista”.

Formigosa diz que a alegação da Santa Casa para lhe afastar é fantasiosa. “Como atrapalhar se nem mesmo fui comunicado do meu afastamento? Só soube pelos corredores! Esse risco de prejudicar a apuração só ocorreria se subalternos a mim fizessem uma denúncia formal à comissão do PAD e isso não ocorreu. Ninguém falou nada de mim. Fui eleito mais um bode expiatório de toda essa situação”, declara o nutricionista, que também vai recorrer à Justiça.

No último dia 21 de julho o DIÁRIO publicou reportagem mostrando os problemas estruturais, de higiene e de condições de trabalho da cozinha da Santa Casa, além de estar em desacordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde. O local prepara, em média, três mil refeições por dia para 1.800 pacientes, 900 funcionários e 300 acompanhantes. Desde o início da atual administração estadual, há 2 anos e 7 meses, não sofreu melhoria nos equipamentos ou instalações.

A área no subsolo é insalubre: há sujeira por toda parte. Paredes sem revestimento. Há dois banheiros sem condições de uso. Num deles, o sanitário está coberto por um saco plástico. No outro, o sanitário está aberto, expondo sujeira. Nos dois banheiros há paredes quebradas, descargas sem canos, pias sem torneiras. Tudo a uma pequena distância da cozinha.

PROBLEMAS

Na área de Pré-Preparo de Carnes há tomadas ausentes, fiação exposta, janela quebrada. Abaixo dos balcões, canos de esgoto aparentes, sujos de lama. No local de preparo dos alimentos, grandes fogões industriais cobertos por ferrugem. Há restos de alimentos estragados, caídos entre os bocais. Bem ao lado dos fogões, há poças d’água estagnada.

Os funcionários têm que usar freezers para o armazenamento de alimentos perecíveis. A câmara frigorífica está quebrada há pelo menos quatro anos e serve de depósito de entulhos e lixo. Há rachaduras e buracos pelo chão e as janelas estão sujas e quebradas. Num grande ralo no chão havia restos de alimentos e um cano exposto. “A cozinha continua com a mesma estrutura decadente. Nada mudou”, disse André.

A procuradoria da Fundação Santa Casa confirmou em nota que os dois servidores foram afastados por 60 dias sem prejuízo a sua remuneração. Segundo a fundação “um procedimento de caráter administrativo, comum no serviço público, no qual a administração tem o dever de promover apuração das denúncias, obedecendo ao devido processo legal de ampla defesa e contraditório e, para tanto, com fundamentos em princípios constitucionais e administrativo, adota as medidas necessárias e cabíveis”.

Hospital diz que notificou a Anvisa sobre bactéria

Sobre a matéria “Documento alerta sobre existência de bactéria” veiculada no DIÁRIO, na edição do último domingo, a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará enviou nota à redação informando que notificou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre os casos de Enterococcus registrados no hospital. “Todas as medidas tomadas foram baseadas em recomendações internacionais e da própria Anvisa”.

Segundo a fundação, dos quatro casos de Enterococcus, três crianças já tiveram alta. Apenas uma permanece internada e isolada em um dos berçários. “Seguindo as orientações da Anvisa, está proibido o acesso de pessoas no local. Apenas um técnico em enfermagem fica dedicado exclusivamente para tratar o caso, com os devidos cuidados - uso de luvas, gorro e capote, além da higienização das mãos. Situações como esta são comuns em qualquer hospital do mundo. Centros de Excelência do Brasil já tiveram casos de uma bactéria resistente a Vancomicina. Não é um problema exclusivo da Santa Casa do Pará”.

A criança, que permanece internada, prossegue a Santa Casa, foi submetida a um procedimento cirúrgico no colón. “Atualmente, encontra-se bem, respirando em área ambiente (sem o uso de aparelhos) e aceitando a dieta. A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) informa ainda que um infectologista e um enfermeiro especialistas em infecção analisam diariamente estas unidades”.

SUS

A Santa Casa reafirma ser a maior maternidade pública do Norte do Brasil, atendendo 100% o Sistema Único de Saúde (SUS). “Cerca de 800 mulheres são internadas por mês. Em média, são realizados 600 partos/mês. Deste universo, mais de 86% são partos de alto risco. Uma clientela que chega à Santa Casa, muitas vezes, sem o pré-natal completo. 51% das mulheres grávidas que chegam à maternidade são do interior do Estado”. 

Na reportagem o jornal revelou o teor do memorando n° 234/2013 – CCIH /FSCMPA, datado de 12 de julho que pede o bloqueio (fechamento) das UTI´s Neonatais 2 e 3 e da Ala Cirúrgica da Santa casa. O documento mostra que a área de neonatologia da maior maternidade pública do Estado estava contaminada por um tipo bactéria resistente, fato omitido pela área de Saúde.

Fonte: (Diário do Pará)