O envolvimento de adolescentes em
atos infracionais e o debate sobre a redução da maioridade penal foram
os destaques na abertura da 2ª Reunião Técnica do Fórum Nacional de
Dirigentes de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), que teve início na
manhã desta quinta-feira (13), na Estação das Docas, em Belém.
O encontro ocorre a cada dois meses e o Pará sedia a reunião pela
primeira vez. Com mais de dez anos de existência, o Fonacriad é uma
instância criada para que os gestores e dirigentes das Fundações de
Atendimento Socioeducativo no Brasil possam trocar experiências, debater
conceitos e buscar soluções relativas à gestão e à execução das medidas
socioeducativas no Brasil.
A abertura do evento
contou com a presença da representante do Ministério Público (MP-PA),
Leane Fiuza; da juiza da Vara da Infância e Adolescência, Odete
Carvalho; da presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
(Cedca), Nazaré Sá de Oliveira, e do coordenador do Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República (SDH), Claudio da Silva.
A presidente do Fonacriad, Ludmila Pacheco, destacou que a sociedade
está com uma visão equivocada sobre as causas da violência. “Por
determinados crimes cometidos por adolescentes, estão achando que eles
são os maiores culpados pela violência, e sequer olham para as
estatísticas. Penso que devemos sim impor mais limites, mas dentro do
que prevê a lei. Por isso espero que esses dias de reunião sejam de
muito trabalho e nesse sentido a presença de representações do
Ministério Público e do Juizado é fundamental”, destaca a gestora de
Brasília.
Entre os assuntos que serão debatidos
nesses dois dias de reunião estão o co-financiamento pela Secretaria de
Direitos Humanos (SDH) para algumas ações, como a construção de unidades
socioeducativas, o atendimento à saúde mental dos socioeducandos e a
realização do seminário nacional contra a redução da maioridade penal.
A presidente da Fasepa, Terezinha Cordeiro, afirmou que a expectativa é
que a socioeducação saia do invisível e assim seja efetivamente
executada como garante o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(Sinase). “Estamos muito felizes em receber os gestores do Fonacriad. E
quisemos fazer com que a socioeducação saia do invisível em momentos
como esse, por isso a importância de convidar representantes de outras
instituições do Sistema de Garantia de Direitos”, destaca a gestora da
Fasepa.
Além de receber os dirigentes estaduais da
execução das medidas socioeducativas em Belém, a Fasepa prepara uma
programação cultural com os projetos desenvolvidos entre os
socioeducandos, visitas à nova unidade de Ananindeua, com ampla
programação cultural, além de envolver alguns adolescentes na
organização do evento. O encontro será realizado até a tarde desta
sexta-feira, 14, no teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.
Fonte: Agência Pará de Notícias
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