Juiz de paz alega que decisão do CNJ contraria "princípios celestiais".
Cartório de Redenção diz que não pode haver discriminação.
Juiz de paz José Gregório prefere se demitir a
celebrar casamento gay em Redenção, no Pará.
(Foto: João Lúcio/Arquivo pessoal)
O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará,
pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do
mesmo sexo. Ele alega que "o casamento homoafetivo fere os princípios
celestiais”.celebrar casamento gay em Redenção, no Pará.
(Foto: João Lúcio/Arquivo pessoal)
Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha como voluntário no cartório civil da cidade, fazendo conciliações e celebrando casamentos.
Segundo o pastor, ele protocolou a demissão porque se recusa a obedecer a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível. Ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição celestial”, completa.
Entenda a decisão do CNJ |
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O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo das
atividades do Poder Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a
cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011,
de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou
a conversão da união em casamento e também a realização direta de
casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Leia mais |
O pastor afirma ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, mas que o tabelião pediu que ele permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus, ainda não chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo".
Cartório nega discriminação
Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demissão se discordar de uma decisão do CNJ. “Se ele continuar no cargo, é obrigado a cumprir a determinação, mas por ser voluntário, não podemos impor. O cartorário, em compensação, é obrigado a cumprir a determinação”, explica.
De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Pará.
Fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/05/juiz-de-paz-do-para-pede-demissao-para-nao-celebrar-casamento-lbgt.html
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